DOEAM 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 08 de junho de 2021 3
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#46791#3#48080>
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
HOMOLOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A SECRETARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA - SEAP, por intermédio do seu Titular, torna público a
divulgação do RESULTADO FINAL e HOMOLOGAÇÃO do CHAMAMENTO
PÚBLICO N° 001/2021-SEAP, cujo objeto é seleção de pessoa jurídica
de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em firmar parceria por
meio de subconvênio, cujo objetivo é contratar profissionais qualificados e
capacitados a fim de prestar apoio técnico-administrativo para a consolidação
das ações de atendimento ao público de apenados e egressos do sistema
prisional do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO a constatação de regularidade de todos os atos pro-
cedimentais da Comissão de Avaliação, homologa-se o resultado final
referente ao processo de Chamamento Público n° 001/2021-SEAP,
sagrando-se selecionada a proponente:
1) AADESAM - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
SOCIAL E AMBIENTAL, CNPJ 13.272.780/0001-70, para firmar parceria por
meio de subconvênio, cujo objetivo é contratar profissionais qualificados e
capacitados a fim de prestar apoio técnico-administrativo para a consolidação
das ações de atendimento ao público de apenados e egressos do sistema
prisional do Estado do Amazonas.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#46791#3#48080/>
Protocolo 46791
<#E.G.B#46792#3#48081>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 022/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2020/SEAP. O Secretário Executivo da SEAP/AM, no uso de suas
atribuições conforme Portaria N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020,
autoriza a concessão de diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº
40.691, de 16 de maio de 2019, aos servidores: Ronilson da Costa Otero
- Soldado e Amarildo Souza Carneiro da Cunha. Trecho: Manaus(AM)/
Cuiabá(MT)/Manaus(AM). Período: 29/05 a 31/05/2021. Objetivo: Compor
equipe de Escolta para realizar transferência do interno Marcos de Souza
Albuquerque, da Comarca de Ponta de Lacerda/MT para Manaus/AM.
Manaus-AM, 08 de junho de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#46792#3#48081/>
Protocolo 46792
<#E.G.B#46793#3#48082>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 030/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2020/SEAP. O Secretário Executivo da SEAP/AM, no uso de suas
atribuições conforme Portaria N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020,
autoriza a concessão de diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº
40.691, de 16 de maio de 2019, aos servidores: E: Eduardo Manfred Freitas
dos Santos - Assessor III e Antonio Jorge de Albuquerque Santiago - Ag.Pen
I. Trecho: Manaus(AM)Nova Olinda do Norte(AM)Manaus(AM). Período:
04/06 a 06/06/2021. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do re-
cambiamento do apenado Marcos de Souza Albuquerque, custodiado em
Manaus para a Comarca de Nova Olinda do Norte. Manaus-AM, 07 de junho
de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#46793#3#48082/>
Protocolo 46793
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#46752#3#48040>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0195/2021 (4,7,8);
PE 233/21 -CSC (Proc. Nº 013102.001101/2021); OBJETO: Aquisição de
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, item(ns) 1,2 no valor total de R$ 4.887,60; H2R DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 14,16 no valor total de
R$ 102.997,32; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES ,
item(ns) 3 no valor total de R$ 12.558,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da
data de publicação deste.
Manaus, de maio de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#46752#3#48040/>
Protocolo 46752
<#E.G.B#46756#3#48044>
Resenha: 094/21 - CSC DATA: 08/06/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 561/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Fornecimento de Combustível (Gasolina e Diesel), para Abastecimento
dos Veículos Oficiais da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA.
1.2) PE n° 562/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
Para Compra de Vaga em Curso de Piloto Aeronáutico, para atender as
necessidades do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas
- SSP/AM.
1.3) PE n° 563/2021-CSC: Aquisição de Insumos Laboratoriais Visando Suprir
as Gerências de Virologia/Bacteriologia e Produtos do LACEN-FVS/AM, que
Serão Utilizados na Realização de Exames de Alta e Média Complexidade e
Ensaios de Produtos e Serviços para atender as necessidades da Fundação
de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS.
1.4) PE n° 564/2021-CSC: Aquisição de Material para Procedimentos Proc-
tológicos do Tipo Grampeador Circular Nesta Fundação Hospital Adriano
Jorge - FHAJ.
1.5) PE n° 565/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação
de Serviço Especializado em Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva
(TRS), a Serem Executados Nas Dependências da Fundação Centro de
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON, Compreenden-
do o Atendimento a Pacientes com Patologias Nefrológicas Emergenciais
Internados, Executando Procedimentos de Substituição de Função Renal à
Beira do Leito nos Diversos Ambientes Hospitalares.
1.6) PE n° 566/2021-CSC: Aquisição de Materiais de Expediente (Clips,
Tinta para Carimbo, Livro Ata e Outros), para atender as necessidades
da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas -
HEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 22 de junho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 22 de junho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 567/2021-CSC: Aquisição de Materiais de Expediente (Livro
Protocolo, Clip, Elástico e Outros), para atender as necessidades da
Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas - SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 23 de junho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 23 de junho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 391/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares
(Aquecedor a Banho Maria, Arco Cirúrgico e Sistema de Videolaparoscopia),
para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Amazonas - SES e Demais Unidades do Poder
Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 16 de junho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 16 de junho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
4.1) PE n° 492/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica para Realização
de Serviços Médicos Especializados, à Distância, em Telerradiologia
para Laudar os Exames de Imaginologia, Tomografia Computadorizada,
Ressonância Magnética e Preceptoria de Residência Médica Executados
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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