DOEAM 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 08 de junho de 2021
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nas Dependências, para atender as necessidades da Fundação Centro de
Controle de Oncologia - FCECON-AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 14 de junho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 14 de junho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1081/2020-CSC, dia 15/06/2021 às 15:00 horas de Brasília.
2) PE n° 1110/2020-CSC, dia 16/06/2021 às 15:00 horas de Brasília.
3) PE n° 287/2021-CSC, dia 10/06/2021 às 12:00 horas de Brasília.
4) PE n° 398/2021-CSC, dia 11/06/2021 às 11:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 493/2021-CSC, conforme Nota Técnica exarada pelo DJUR/CSC,
a pedido do órgão.
Resultado do Julgamento do Recurso da Nova Documentação
Resultado do Julgamento do Recurso da Nova Documentação interposto
pela empresa BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE
SIMPLES, não provido, referente à Tomada de Preços n° 003/2021-CSC.
Empresa Inabilitada:
- BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#46756#4#48044/>
Protocolo 46756
<#E.G.B#46771#4#48060>
PORTARIA Nº102/2021-CSC
OBJETO: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho criado
através do Decreto n.º43.969, de 01 de junho de 2021.
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Decreto n.
43.973, de 01 de junho de 2021, e;
CONSIDERANDO a publicação do Decreto n.º 43.969, de 01 de junho de
2021, que criou Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Centro de Serviços
Compartilhados - CSC, com a finalidade de realizar atividades de atualização,
alteração, reestruturação e uniformização de procedimentos e editais, bem
como propositura de normas, decorrentes da nova Lei Federal de Licitações
- Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021;
RESOLVE:
Art. 1.º DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor o Grupo
de Trabalho - GT criado por intermédio do Decreto n.º 43.969, de 01 de
junho de 2021.
1. Presidente:ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS;
2. Membro: THIAGO FLORES DOS SANTOS;
3. Membro: DANIELA HAYDEN DA SILVA BARROSO;
4. Membro: LEONARDO BRUNO BARBOSA MONTEIRO;
5. Membro: LUCIANA COUTO CRESPO;
6. Membro: ALEXANDRE BATISTA MENDES;
7. Membro: THAIS MARTINS ALVES;
8. Membro: HEDLEN MARIA BARROSO GUEDES FREITAS;
9. Membro: MIÚCHA SANTAREM FAVACHO;
10. Membro: PRISCIANY COSTA DE FREITAS.
Art. 2.ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DOCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS, em Manaus, 08 de junho de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#46771#4#48060/>
Protocolo 46771
<#E.G.B#46801#4#48090>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 04 DO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 322/21 - CSC
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.° 122, de 15 de outubro de
2019,
CONSIDERANDO a competência disposta no art.19 do Decreto n.º 40.674,
de 14 de maio de 2019 e o teor da Nota Técnica n.º 176/2021, da CGOV/
CSC;
R E S O L V E:
REVOGAR a homologação do item 04 (proveniente do PE N.º 322/21-CSC,
estabelecido pelo Processo n° 01.01.013102.001614/2021-06) publicada
no DOE, haja vista o aumento no valor adjudicado para o insumo supra,
tornando-se inexequível o fornecimento deste.
Manaus, 08 de junho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#46801#4#48090/>
Protocolo 46801
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#46795#4#48084>
ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL CONSENSUAL.
ASSINATURA: 01/06/2021. PARTÍCIPES: PMAM e RENATO R. BATISTA
EPP - CNPJ: 00.579.750/0001-60. OBJETO: As partes resilem, por comum
acordo, para que se extinga o Termo de Contrato n° 012/2019-PMAM.
VIGÊNCIA: A partir da sua assinatura. Manaus, 08 de junho de 2021.
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Comandante-Geral da Policia Militar do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#46795#4#48084/>
Protocolo 46795
<#E.G.B#46802#4#48091>
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO ao TERMO DE CONTRATO nº 014/2017-
PMAM. ASSINATURA: 01 de junho de 2021. PARTÍCIPES: PMAM e
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. CNPJ:
04.407.920/0001-80. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
TC nº 014/2017-PMAM, cujo objeto original é a Prestação de serviço de
acesso dedicado à Internet, com velocidade de 15 Mbps de Upload/Download.
VIGÊNCIA: 01/06/2021 a 01/06/2022. VALOR GLOBAL: R$ 113.400,00
(cento e treze mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho 06.122.0001.2643.0001; Natureza de Despesa:
33904014; Fonte: 160. Manaus, 08 de junho de 2021.
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Comandante-Geral da Policia Militar do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#46802#4#48091/>
Protocolo 46802
<#E.G.B#46804#4#48093>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 004/2021-PMAM. ASSINATURA:
01/06/2021. PARTÍCIPES: PMAM e RENATO R. BATISTA EPP - CNPJ:
00.579.750/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços funerários completos, com fornecimento de urnas
mortuárias, incluindo montagem, embalsamamento, remoção, translado por
via terrestre, aérea e/ou fluvial para os municípios do Estado do Amazonas
e demais Estados da Federação, incluindo despesas com atestado de
óbito, taxas necessárias, documentos para liberação do féretro do hospital,
do Instituto Médico Legal e de outros, conforme ocorrência de óbitos de
policiais militares. VIGÊNCIA: 01/06/2021 a 01/06/2022. VALOR GLOBAL:
R$ 571.968,00 (quinhentos e setenta e um mil, novecentos e sessenta
e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903967; Fonte: 160.
Manaus, 08 de junho de 2021.
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Comandante-Geral da Policia Militar do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#46804#4#48093/>
Protocolo 46804
<#E.G.B#46746#4#48034>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 057/2021/DPA-PAG, DE 07JUN2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares.
RESOLVE:
1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA, de acordo com o art. 4º, Parágrafo
Único do Decreto nº 21.968, de 27 de Junho de 2001, por haverem sido
transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais
Militares: CB PM VALDINEI CARVALHO DOS SANTOS MAT. 216370-5
A, BG 84 de 06Mai21. ST PM MARIO JORGE OLIVEIRA CORREA MAT.
133315-1 A, BG 86 de 10Mai21. CAP PM DANIEL MARQUES BARROS
MAT. 215519-2 A, BG 90 de 14Mai21. CB PM LANO FEITOSA XAUD MAT.
205088-9 A, CB PM RAIMUNDO AGLEY ALVES MOURA MAT. 204834-5
A, SD PM VALDENILSON SIQUEIRA VIANA MAT. 228831-1 A, BG 93 de
19Mai21. CB PM JONATHAS DOS SANTOS PEREIRA MAT. 222646-4 A,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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