DOEAM 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 08 de junho de 2021
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Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de 
CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório 
destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofrentis-
ta. CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima 
mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores 
de veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do 
auto de infração e capacitar mototaxistas.CONSIDERANDO a necessidade 
de realizar curso de atualização com a matéria de Direção Defensiva, que 
consta dos procedimentos para renovação de CNH, nas dependências 
deste DETRAN-AM, de segunda a sexta-feira das 14:00 às 19:30h, bem 
como de mototaxista das 18:00 às 22:30h, com o objetivo de tornar aptos, 
os condutores de veículos a renovarem suas Habilitações e especializar 
categorias.CONSIDERANDO o teor do memorando nº053/2021-CRT-
-DT/DETRAN-AM, de 31/05/2021, da Controladoria Regional de Trânsito, 
referente ao período de 03/05/2021 à 31/05/2021.RESOLVE: DESIGNAR 
para os instrutores e para os servidores que dão apoio no referido curso, 
os abaixo relacionados e estabelecer a remuneração de 1,40 UBA’s, como 
pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período 
de 03/05/2021 à 31/05/2021. HORAS TRABALHADAS: 01- ARMANDO 
LIMA DO CANTO - 31H/T. 02- MIRLAN FREITAS DA SILVA -129H/T. 
03- CARLOS ROUCELLI ALVES SIQUEIRA -74H/T.CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO.Em Manaus, 31 de maio 
de 2021
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#46803#6#48092/>
Protocolo 46803
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#46761#6#48049>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 032/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, em exercício, no uso de suas 
atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, 
conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os 
deslocamentos dos seguintes servidores: 01.Cristiano Santana Santos 
- Analista Ambiental, Maria Luana Araújo Vinhote - Assistente Técnica, 
Manacapuru-AM, 08 à 11/06/2021, Realizar Fiscalização Técnica em 
diversos empreendimentos no município; 02.Daniel Borges Nava - Analista 
Ambiental, Ziomar Costa e Silva Junior - Colaborador, Pres.Figueiredo-AM, 
21 à 26/06/2021, Realizar Fiscalização e Monitoramento de corpos d´água 
da Mina do Pitinga, e outros; Manaus, 08 de Junho de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#46761#6#48049/>
Protocolo 46761
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#46774#6#48063>
RESENHA Nº 004 - DESLOCAMENTO/FUAM:
Nome: Valderiza Lourenço Pedrosa, mat. nº101.586-9A, Diretora de Ensino 
e Pesquisa, José Yranir do Nascimento, mat. nº106.345-6A, Chefe de 
Departamento e Adelino Darc Brito Bandeira, mat.158.829-0B, Motorista. 
Período: 30.06.2021 a 01.07.2021. Destino: município de Careiro Castanho/
AM, objetivo: realizar Avaliação das Ações desenvolvidas durante a 
realização do Projeto Piloto APELI. Gabinete da Presidência da Fundação 
“Alfredo da Matta”. Manaus, 01 de junho de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#46774#6#48063/>
Protocolo 46774
<#E.G.B#46776#6#48065>
EXTRATO Nº 052/2021 - FUAM
PORTARIA Nº 039/2021-GDP/FUAM. O DIRETOR-PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904 de 16/05/2001; 
CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 06.02.04 e Errata de 
27.09.04; e, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.02.017303.000376 
/2021-33 - FUAM. RESOLVE I - CONCEDER Licença Especial à servidora 
abaixo relacionada: - LUCÍLIA DE FÁTIMA SANTANA JARDIM, Enfermeira, 
matrícula nº 155.509-0A - Período de utilização: de 01.06.2021 a 27.11.2021, 
referente aos quinquênios de 2007 - 2012 e 2012 - 2017; II - DETERMINAR 
o lançamento da decisão nos assentamentos funcionais da citada 
servidora. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 31 
de maio de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#46776#6#48065/>
Protocolo 46776
<#E.G.B#46777#6#48066>
EXTRATO Nº 051/2021-FUAM
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018-FUAM. Assinatura: 
31.05.2021. Partes: Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia 
Alfredo da Matta e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 005/2018-FUAM, por 12 (doze) 
meses. Prazo: 01.06.2021 a 31.05.2022, tendo eficácia com publicação do 
extrato no diário oficial do estado. Valor Mensal de R$ 9.545,00 (Nove mil 
quinhentos e quarenta e cinco reais) e o valor global de R$ 114.540,00 (Cento 
e quatorze mil e quinhentos e quarenta reais). As despesas com a execução 
do presente aditamento correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso: 03220000; Natureza da Despesa: 
33913929, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 25.05.2021 a 
Nota de Empenho n° 2021NE0000228, no valor de R$ 9.545,00 (Nove 
mil quinhentos e quarenta e cinco reais) referente ao mês de junho/2021, 
ficando o saldo até o termino do contrato, a ser empenhado de acordo com 
a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde/FES. No exercício 
seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no 
orçamento vindouro. Fundamento legal: art. 57 c/c § 1º, Inciso I, alínea “a” do 
art. 65 da Lei 8.666/93. Processo nº 01.02.017303.000259/2021-70-FUAM. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA” em 
Manaus 28/05/2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#46777#6#48066/>
Protocolo 46777
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#46775#6#48064>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 0057/2021 - GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93,preceitua ser 
inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;
CONSIDERANDO que a empresa EQUIPAMED EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS LTDA é detentora exclusiva do direito de vender, fazer cotações 
e promover todos os produtos do portfólio da Shanghai Aohua Photoelec-
tricity Endoscope Co. Ltd. e declara aceitar as condições preestabelecidas;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 56.
CONSIDERANDO, ainda que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls. 53 está compatível com os preços praticados por esta 
empresa;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 
01.02.017305.000276/2021-97-FHAJ.
RESOLVE
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, 
da Lei nº 8.666/93,para contratação de Pessoa Jurídica especializada para 
o fornecimento de tubo para vídeogastroscópio e para videocolonoscópio;
II - ADJUDICAR, o objeto da inexigibilidade em favor da empresa EQUIPAMED 
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 51.207.041/0001-94, pelo 
valor global de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE 
DA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 02 de junho de 
2021.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO