DOEAM 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 08 de junho de 2021 5
BG 96 de 24Mai21. CAP PM JOSE DA SILVA RIBEIRO MAT. 219676-0
A, BG 99 de 27Mai21. CAP PM WILLIAN GOMES DA COSTA MAT.
215762-4 A, BG 100 de 28Mai21. CB PM LEANDRO MELO DOS SANTOS
MAT. 217982-2 A, 3º SGT PM GILMARA DOS SANTOS TAVARES
MAT. 189805-1 A, BG 101 de 31Mai21. SD PM ELIVANE TRINDADE DA
COSTA MAT. 254719-8 A, SD PM REGISLAINE AMARO GLORIA MAT.
249769-7 A, SD PM EDUARDO BASTOS GOMES MAT. 249395-0 A, SD
PM RENATO MENDES CASTRO MAT. 234263-4 C, SD PM LEANDRO
DE JESUS FERNANDES MAT. 257125-0 A, SD PM RICSSON FALCAO
LISBOA MAT. 256867-5 A, SD PM DANTOS MAGALHAES DA COSTA
MAT. 250600-9 A, SD PM CELIA FALCAO DE MENEZES MAT. 254720-1
A, SD PM ALEXSANDRO DE ARAUJO VIDAL MAT. 249554-6 A, SD PM
JOSUE MAIA DE FREITAS MAT. 257126-9 A, BG 103 de 02Jun21.
2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA, conforme publicações em BG, por
haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares
abaixo relacionados: 1º SGT PM ISRAEL DE AZEVEDO VIEIRA MAT.
155901-0 A, BG 84 de 06Mai21. CB PM AKEL ANANIAS BENICIO
ARRUDA MAT.174460-7 B, CB PM ALESSANDRA DE LIMA PEREIRA
MAT. 204585-0 A, BG 86 de 10Mai21. 3º SGT PM TIAGO JORGE DE DEUS
MELO MAT. 186597-8 A, BG 87 de 11Mai21. CAP PM EVERTON BRITO
DE SOUZA MAT. 169780-3 A, BG 90 de 14Mai21. CB PM JOAO RODRIGO
DA FONSECA SIMUKAUA MAT. 200307-4 A, BG 93 de 19Mai21. 1º
TEN PM SILVIONIO FREITAS GAMENHA MAT. 222380-5 A, BG 94 de
20Mai21. 2º SGT PM ALDEMIR RUIZ DA SILVA MAT. 161230-1 A, CB
PM MARCELO GUIMARAES DE SOUSA MAT. 216104-4 A, 1º SGT PM
MARCIA DA SILVA OLIVEIRA MAT. 155172-8 A, BG 101 de 31Mai21. 1º
TEN PM BERDSON DUARTE DA SILVA MAT. 231986-1 A, BG 102 de
01Jun21.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes.
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, em Manaus, 07 de junho de 2021.
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Comandante-Geral da Policia Militar do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#46746#5#48034/>
Protocolo 46746
<#E.G.B#46748#5#48036>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 055/2021/DPA-PAG, DE 07JUN2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares,
prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de
Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas).
RESOLVE:
1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO, de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e
2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem sido transferidos
do interior e capital do Estado do Amazonas, os seguintes Policiais Militares:
MAJ PM SELMA CRISTINA DAI CAMARGO MAT. 197775-0 A, BG 083
de 05Mai21. CAP PM FRANCISCO ANDREZ BATISTA DA SILVA MAT.
200139-0 B, BG 064 de 07Abr21. CAP PM EVERTON BRITO DE SOUZA
MAT. 169780-3 A, BG 090 de 14Mai21. 1º TEN PM ELMADA RODRIGUES
MONTEIRO MAT. 148891-0 A, BG 186 de 13Out20. ST PM JESUS
REGINALDO PEREIRA DA SILVA MAT. 133663-0 A, BG 067 de 12Abr21.
1º SGT PM NILO DE ALMEIDA MAT. 155982-6 A, BG 068 de 13Abr21. 1º
SGT PM MARIO JORGE OLIVEIRA CORREA MAT. 133315-1 A, BG 086
de 10Mai21. 3º SGT PM LUIZITO PINHEIRO DE SOUZA MAT. 189559-1
A, BG 061 de 31Mar21. CB PM JHONATAN RODRIGUES BENTES MAT.
216305-5 A, BG 042 de 04 Mar21. CB PM ALAN MARDEN PIMENTA
DA SILVA MAT. 199481-6 A, BG 069 de 14 Abr21. CB PM PAULO DA
CONCEICAO GOIS MAT. 204952-0 A, BG 065 de 08 Abr21. SD PM
GRACINALDO PINHO DE SOUZA MAT. 228556-8 A, BG 044 de 08 Mar21.
2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, em Manaus, 07 de junho de 2021.
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Comandante-Geral da Policia Militar do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#46748#5#48036/>
Protocolo 46748
<#E.G.B#46750#5#48038>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 058/2021/DPA-8/PAGADORIA
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725,
de 19MAR12, com os valores constantes no anexo III, da Lei nº 3.725, de
19MAR12, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade
Técnica; e a Portaria nº 074/DPA-PAGADORIA, de 01SET15, republicada
no BGO Nº 181, de 01OUT15; CONSIDERANDO relação de Policiais
Militares constantes nesta portaria, que foi publicada em BGO nº 105, de 08
de junho de 2021.
RESOLVE: I - EXCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA
E ATIVIDADE TÉCNICA de 76 (setenta e seis) Policiais Militares, por não
exercerem mais a função ou por contrariar o Parágrafo Único do art. 5º
da Portaria Nº 074/DPA-PAGADORIA. II - INCLUIR a INDENIZAÇÃO DE
COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA, a contar desta
data, de 71 (senta e um) Policiais Militares, por estarem exercendo as
Funções, de acordo com o art. 37, §§ 1º e 2º e art 38, incisos I e III, da
Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo II da Lei
nº 4.035, de 26MAI14. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, em Manaus (AM), 08 de junho de 2021.
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Comandante-Geral da Policia Militar do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#46750#5#48038/>
Protocolo 46750
<#E.G.B#46783#5#48072>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 056/DPA-PAG, 07JUN2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares,
prevista no Decreto nº 4541 de 07Mar79 (Regulamento de Movimentação de
Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas).
RESOLVE: 1. CONCEDER Indenização de Transporte em conformidade
com o art. 35, § 1º, incisos I, II e III da Lei 3.725 de 19Mar12, aos seguintes
Policiais Militares: CAP PM FRANCISCO ANDREZ BATISTA DA SILVA
MAT. 200139-0 B, por haver se deslocado em razão de ter sido transferido
de Manaus para Carauari/AM, conforme BG 064 de 07 de abril de 2021.
1º TEN PM MARCIO RUAN CORTEZAO SENA MAT. 228853-2 A, por
haver se deslocado de Fonte Boa para Pauini/AM, em razão de ter sido
classificado, conforme BG 051 de 18 de março de 2021. ALUNO OFICIAL
PM RUAN ALVES DE ARAUJO, Mat. 218201-7 A, A fim de frequentar o
Curso de formação de Oficial regular na polícia militar do Estado da Paraíba-
CEO/PMPB, conforme BG nº 047 de 11 de março de 2021.
2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUB-
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em
Manaus (AM), 08 de junho de 2021.
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Comandante-Geral da Policia Militar do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#46783#5#48072/>
Protocolo 46783
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#46762#5#48050>
RESENHA DA PORTARIA Nº 280/2021/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de prover a atividade relacionada a
organização e realização de Leilão de veículos removidos e não reclamados
por seu proprietário no prazo legal;RESOLVE: - ALTERAR a Comissão
Administrativa para o desempenho de atividades relacionadas ao Leilão,
autorizada pela Portaria 1100/2020, de 30.12.2020, com o objetivo de
organizar e executar os veículos removidos e não reclamados por seus pro-
prietários no prazo legal, nos termos do artigo 328 do Código de Trânsito
Brasileiro, para INCLUIR como membro o servidor JOAS SAMPAIO DE
SOUZA, atribuindo-lhe a título de gratificação mensal, no código 809/1148,
o valor de 27,96 UBA`s (R$ 21,46);II - A presente portaria entrará em vigor,
a contar de 1º de junho de 2021, até o final do exercício 2021;CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Em Manaus, 06 de junho de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#46762#5#48050/>
Protocolo 46762
<#E.G.B#46803#5#48092>
RESENHA DA PORTARIA Nº 281/2021/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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