DOEAM 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 08 de junho de 2021 7
RATIFICO,  a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 02 de junho de 2021. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#46775#7#48064/>
Protocolo 46775
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#46786#7#48075>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 027/2021 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Itacoatiara-AM. Objeto: 
01 (uma) Motocicleta no Valor Total de R$ 17.000,00 s/nº de tombo: Bem 
patrimonial para uso nas Ações de Controle de Endemias das Zoonozes 
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº 
01.02.017306.001019/2021-62 (SIGED/FVS/AM). Signatários: Cristiano 
Fernandes da Costa, pela FVS-AM e Mario Jorge Bouez Abrahim, pelo 
Município de Itacoatiara.
Manaus, 08 de junho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#46786#7#48075/>
Protocolo 46786
<#E.G.B#46787#7#48076>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 048/2021 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Barcelos-AM. Objeto: 01 
(um) Estereomicroscópio no Valor Total de R$ 3.146,00 s/nº de tombo: 
Bem patrimonial para uso nas Ações de Controle de Endemias na sala 
da Entomologia da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: 
Processo nº 01.02.017306.003359/2020-47(SIGED/FVS/AM). Signatários: 
Cristiano Fernandes da Costa, pela FVS-AM e Edson de Paula Rodrigues 
Mendes, pelo Município de Barcelos.
Manaus, 08 de junho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#46787#7#48076/>
Protocolo 46787
<#E.G.B#46788#7#48077>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 038/2021 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Fonte Boa-AM. Objeto: 
01 (uma) Motocicleta no Valor Total de R$ 17.000,00 s/nº de tombo: Bem 
patrimonial para uso nas Ações de Controle de Endemias das Zoonozes 
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº 
01.02.017306.001011/2021-04(SIGED/FVS/AM). 
Signatários: 
Cristiano 
Fernandes da Costa, pela FVS-AM e Gilberto Ferreira Lisboa, pelo Município 
de Fonte Boa.
Manaus, 08 de junho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#46788#7#48077/>
Protocolo 46788
<#E.G.B#46789#7#48078>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 022/2021 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Jutaí-AM. Objeto: 01 (uma) 
Motocicleta no Valor Total de R$ 17.000,00 s/nº de tombo: Bem patrimonial 
para uso nas Ações de Controle de Endemias da Vigilância em Saúde no 
Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001023/2021-
20(SIGED/FVS/AM). Signatários: Cristiano Fernandes da Costa, pela 
FVS-AM e Pedro Macario Barboza, pelo Município de Jutaí.
Manaus, 08 de junho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#46789#7#48078/>
Protocolo 46789
<#E.G.B#46790#7#48079>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 010/2021 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Rio Preto da Eva-AM. 
Objeto: 01 (uma) Motocicleta no Valor Total de R$ 17.000,00 s/nº de 
tombo: Bem patrimonial para uso nas Ações de Controle de Endemias 
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº 
01.02.017306.001025/2021-10(SIGED/FVS/AM). 
Signatários: 
Cristiano 
Fernandes da Costa, pela FVS-AM e Anderson José de Souza, pelo 
Município de Rio Preto da Eva.
Manaus, 08 de junho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#46790#7#48079/>
Protocolo 46790
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#46697#7#47985>
PORTARIA Nº. 736/2021 - PROCESSO Nº 2015.O.00505 - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da POLICIA 
CIVIL, JOAO RICARDO RODRIGUES DA SILVA, falecido em 13/09/2014, 
no cargo de INVESTIGADOR DE POLICIA CLASSE ESPECIAL, matrícula 
nº. 007.883-2-E, proventos de aposentadoria no valor de R$ 8.682,23 (oito 
mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 10.408,90 (dez mil quatrocentos 
e oito reais e noventa centavos), devidamente atualizado pelo índice do 
RGPS, calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago a EDINEIA DE MEDEIROS CASTRO, companheira, 
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, tendo em vista o 
cumprimento a determinação judicial prolatada nos autos do Processo 
0631239-94.2014.8.04.0001. Manaus 28 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#46697#7#47985/>
Protocolo 46697
<#E.G.B#46698#7#47986>
PORTARIA Nº. 737/2021- PROCESSO Nº 2021.7.20895EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária da ex-segurada ativa da PMAM, 
ELAYNE NASCIMENTO SILVEIRA, falecida em 04/03/2021, no posto 
de Subtenente, matrícula nº. 054.778-6B, remuneração no valor de R$ 
9.128,49 (Nove mil cento e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$8.320,01 (Oito mil 
trezentos e vinte reais e um centavo), calculado com base no artigo 40, §7º, 
inciso II, da Constituição Federal, seja pago para: MARIA IZABEL SILVEIRA 
RAMOS, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito até 05/10/2025, data anterior ao implemento 
da idade limite de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea 
“b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus/AM, 28 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#46698#7#47986/>
Protocolo 46698
<#E.G.B#46699#7#47987>
PORTARIA Nº. 719/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00137EXER1 
2021.7.010243EXER1 e 2021.7.00243EXE 2021.7.00137EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo (matrícula nº 
028.991-4B) e aposentado (matrícula nº 028.991-4C), da SEDUC, JOSE 
RAIMUNDO SIQUEIRA, falecido em 08/01/2021, em dois cargos de 
Professor, cujo somatório da remuneração com os proventos totalizavam o 
valor de R$ 4.374,57 (quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta 
e sete centavos. Professor, 5ª Classe-PF20-LIC-V, Referência G, matrícula 
nº 028.991-4B, ativo, no valor de R$ 2.117,47 (dois mil cento e dezessete 
reais e quarenta e sete centavos). Professor MPI-EC-C1, transposto para 5ª 
Classe-PF20-LIC-V, Referência H, matrícula nº 028.991-4C, inativo no valor 
de R$ 2.257,10 (dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão com a aplicação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO