DOEAM 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 08 de junho de 2021
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da redução determinada pelo art. 24, da E.C. nº 103/19 e calculado com 
base no artigo 40, §7º, inciso I e II, da Constituição Federal seja pago 
para: LEOCADIA DE LIMA SIQUEIRA, cônjuge, benefício de pensão, 
vitalícia, a partir da data do óbito, no percentual de 50%, no valor mensal 
de R$ 1.746,66 (mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis 
centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Professor, 
5ª Classe-PF20-LIC-V, Referência G, matrícula nº 028.991-4B, no valor de 
R$ 1.710,48 (mil, setecentos e dez reais e quarenta e oito centavos), com a 
aplicação do redutor determinado pelo do art. 24, da E.C. nº 103/19:Professor 
MPI-EC-C1, transposto para 5ª Classe-PF20-LIC-V, Referência H, matrícula 
nº 028.991-4C, no valor de R$ 1.782,83 (mil, setecentos e oitenta e dois 
reais e oitenta e três centavos), com a aplicação do redutor determinado 
pelo do art. 24, da E.C. nº 103/19: DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 4.374,57 (quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e 
cinquenta e sete centavos), sem a aplicação da redução determinada pelo 
art. 24, da E.C. nº 103/19 e calculado com base no artigo 40, §7º, incisos I 
e II, da Constituição Federal seja pago para: JOSE VINICIUS MEDEIROS 
SIQUEIRA, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual 
de 50%, da data do óbito até 17.11.2031, data do implemento da idade de 
21 anos, no valor mensal de R$ 2.187,29 (dois mil, cento e oitenta e sete 
reais e vinte e nove centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea 
“b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
17/11/2031, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus/AM, 27 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#46699#8#47987/>
Protocolo 46699
<#E.G.B#46700#8#47988>
PORTARIA Nº. 744/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.20947EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da FVS/AM, 
WANDERNADIA CHAVES DE LACERDA, falecido em 31/01/2021, Agente 
Administrativo - Classe G - Referência3, matrícula nº. 105.735-9E, cujos 
os proventos de aposentadoria no valor de R$1.919,48 (mil novecentos 
e dezenove reais e quarenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$1.591,69 (mil quinhentos e noventa e um 
reais e sessenta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, 
inciso I, da Constituição Federal, seja pago a CARLOS CAVALCANTE DE 
LACERDA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a 
partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus 28 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#46700#8#47988/>
Protocolo 46700
<#E.G.B#46701#8#47989>
PORTARIA Nº. 753/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.20384EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da FMT-AM, 
MARIA JOSÉ SIQUEIRA DA COSTA, falecida em 14/01/2021, no cargo 
de TECNICO DE PATOLOGIA CLINICA - CLASSE B - REFERÊNCIA 2, 
matrícula nº. 150.151-8B, remuneração R$ 2.246,87 (dois mil duzentos e 
quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 2.246,87 (dois mil duzentos e quarenta e 
seis reais e oitenta e sete centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, 
inciso II, da Constituição Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 
103/2019 seja pago para: BRAZ PEREIRA DA COSTA, cônjuge, benefício 
de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#46701#8#47989/>
Protocolo 46701
<#E.G.B#46702#8#47990>
PORTARIA Nº. 764/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.01251EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, 
SEBASTIÃO CRUZ PACHECO, falecido em 12/02/2021, no cargo de 
PROFESSOR I, CODIGO NMM-01-043 - EQUIVALENCIA REMUNERA-
TÓRIA DO CARGO DE PROFESSOR PF20.MAG-VII, 7ª CLASSE, REF. 
H matrícula nº. 030.150-7B, cujos proventos de aposentadoria totalizavam 
R$ 2.213,87 (dois mil duzentos e treze reais e oitenta e sete centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.213,87 
(dois mil duzentos e treze reais e oitenta e sete centavos), calculado com 
base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e o artigo 24, da 
Emenda Constitucional nº 103/2019 seja pago para MARIA DO PERPETUO 
SOCORRO DE FREITAS PACHECO, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 01 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#46702#8#47990/>
Protocolo 46702
<#E.G.B#46703#8#47991>
PORTARIA Nº. 777/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00589EXE - RETIFICAR, 
na forma abaixo, a Portaria nº. 257/2021, publicada no D.O.E. do dia 
12/03/2021, conferindo-lhe a seguinte redação. CONCEDER Pensão Previ-
denciária à beneficiária do ex-segurado inativo da POLICIA CIVIL, DEJANIR 
GUIMARAES DANTAS, falecido em 11/02/2021, no cargo de DELEGADO 
DE POLICIA CLASSE ESPECIAL, matrícula nº. 051527-2 E, cujos proventos 
de aposentadoria totalizam o valor de R$ 31.332,47 (trinta e um mil trezentos 
e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 23.862,80 (vinte três mil oitocentos e 
sessenta e dois reais e oitenta centavos), calculado com base no artigo 40, 
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a PAULA ANGELA MARIA 
ANTONY DANTAS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 
100% a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus, 01 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#46703#8#47991/>
Protocolo 46703
<#E.G.B#46704#8#47992>
PORTARIA Nº. 652/2021 - PROCESSOS Nº 2021.7.00683EXE e 
2021.7.00685EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do 
ex-segurado inativo da SEDUC, Sr. VALDIR PEREIRA BATISTA, falecido 
em 11/02/2021, nos cargos de Professor PF20-LPL- IVI, 4ª Classe, 
Referência G, Matrícula 025.987-0 F e Professor II - Equivalência remunera-
tória do cargo de Professor PF20-ADC-VI, 6ª Classe, Referência H, Matrícula 
025.987-0 E, cujo somatório dos proventos de aposentadoria totalizava R$ 
4.606,92 (quatro mil seiscentos e seis reais e noventa e dois centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 4.204,41 (quatro 
mil duzentos e quatro reais e quarenta e um centavos), e calculado com 
base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal e o art. 24, da E.C. 
nº 103/19, seja pago a ANTONIETA DA SILVA BATISTA, cônjuge, benefício 
de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 31 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#46704#8#47992/>
Protocolo 46704
<#E.G.B#46706#8#47994>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 008/2021. DATA DA ASSINATURA: 
26/05/2021. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e TOCANTINS IN-
TERMEDIAÇÃO E SERVIÇO DE RÁDIO TÁXI LTDA. OBJETO: prestação 
de serviço de Rádio Táxi. VALOR GLOBAL: R$ R$ 17.100,00 (dezessete 
mil e cem reais). DESPESAS: Unidade Gestora- 013301, Programa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO