DOEAM 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 08 de junho de 2021 13
para a concretização do “AUXÍLIO EMERGENCIAL AO ESPORTE”.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses a contar da 
publicação do extrato do referido termo.
Manaus, 18 de maio de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#46757#13#48045/>
Protocolo 46757
<#E.G.B#46758#13#48046>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO 19/2021/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica 05/2021/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 18/05/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR E FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE FISICULTU-
RISMO, MUSCULAÇÃO E FITNESS - FAFMF. OBJETO: “Conjugação 
de esforços técnicos dos partícipes para a concretização do “AUXÍLIO 
EMERGENCIAL AO ESPORTE”. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 
12 (doze) meses a contar da publicação do extrato do referido termo.
Manaus, 18 de maio de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#46758#13#48046/>
Protocolo 46758
<#E.G.B#46759#13#48047>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO 40/2021/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica 26/2021/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 18/05/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR E FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE 
LEVANTAMENTO OLÍMPICO- FALO. OBJETO: “Conjugação de esforços 
técnicos dos partícipes para a concretização do “AUXÍLIO EMERGENCIAL 
AO ESPORTE”“. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses 
a contar da publicação do extrato do referido termo.
Manaus, 18 de maio de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#46759#13#48047/>
Protocolo 46759
<#E.G.B#46760#13#48048>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO 54/2021/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica 38/2021/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 26/05/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE WAKEBOARD 
- ABW. OBJETO: “Conjugação de esforços técnicos dos partícipes para a 
concretização do “AUXÍLIO EMERGENCIAL AO ESPORTE”. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência será de 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato 
do referido termo.
Manaus, 31 de maio de 2021
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#46760#13#48048/>
Protocolo 46760
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#46554#13#47836>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N. 006/2021 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 006/2021 - CPL, e nos termos do Processo Administrati-
vo n. 068/2020 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente 
de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto, que declarou 
a licitação fracassada.
Manaus, 21 de maio de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#46554#13#47836/>
Protocolo 46554
<#E.G.B#46555#13#47837>
CIGÁS
LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 077/13-04 - 2ª Alteração
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
CIGÁS - Companhia de Gás do Amazonas, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Instalação n.º 077/13-04 2ª Alteração, que autoriza 
a instalação da Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN, no Distrito 
Industrial I e II, Vila Buriti, Mauazinho, Coroado, Gilberto Mestrinho, Colônia 
Antônio Aleixo, Armando Mendes, São José, Tancredo Neves, Jorge 
Teixeira e Japiim, com uma extensão aproximada de 49,2 km, localizada no 
Distrito Industrial I e II, Vila Buriti, Mauazinho, Coroado, Gilberto Mestrinho, 
Colônia Antônio Aleixo, Armando Mendes, São José, Tancredo Neves, Jorge 
Teixeira e Japiim no Município de Manaus-AM, para Serviços de Utilidade 
Pública - Distribuição de Gás Canalizado, com validade de 136 dias.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#46555#13#47837/>
Protocolo 46555
<#E.G.B#46557#13#47839>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 030/2020
OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor 
de 23,96% ao Termo de Contrato 030/2020, cujo objeto é a execução de 
serviços de engenharia e construção e montagem de dutos e complementos 
para ampliação da rede de distribuição de gás natural da Cigás no Município 
de Manaus - LOTE 01.
Contratada: Marques e Bezerra LTDA-ME.
Valor do Aditivo: R$ 2.377.245,20 (dois milhões, trezentos e setenta e sete 
mil, duzentos e quarenta e cinco reais, vinte centavos).
Manaus, 21 de maio de 2021.
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#46557#13#47839/>
Protocolo 46557
<#E.G.B#46558#13#47840>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 009/2021
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva 
da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com 
fulcro no art. art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa 
para o fornecimento de válvulas de esfera metálica; II - ATRIBUIR o objeto 
da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 
089/2020 - CIGÁS, à empresa MICROMAZZA INDUSTRIA DE VÁLVULAS 
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 72.096.100/0001-74, com sede na Rua 
Micromazza, 1040 - BR 470 - km 168 - Vila Flores - RS - CEP 95334-000, 
pelo prazo de vigência de 12(doze) meses, com o valor global de R$ 
32.920,00 (trinta e dois mil, novecentos e vinte reais).
Manaus, 28 de maio de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#46558#13#47840/>
Protocolo 46558
<#E.G.B#46560#13#47842>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO DISTRATO AO TERMO DE CONTRATO N. 003/2021
Objeto: Rescisão por distrato ao Termo de Contrato n. 003/2021, firmado 
entre a Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, e a empresa CENTRO 
DE PESQUISA E DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA., cujo objeto 
consiste na prestação de serviços de elaboração, manutenção e coordenação 
do PCMSO, ASO’s (Atestados de Saúde Ocupacional), emissão de CAT e 
Assistência de Saúde Ocupacional.
Fundamento: art. 107 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.
Manaus, 15 de março de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#46560#13#47842/>
Protocolo 46560
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO