DOEAM 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 08 de junho de 2021
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Costa; Kathleem Santana Gomes; Lailso Brito De Castro Junior; Magda
Aparecida Jorge Miranda; Maicon Lima De Almeida; Marimar Vieira Mafra;
Matheus Soares De Almeida; Michele Rabelo De Souza; Ociney Marques
De Oliveira; Pâmella Thaís Solart Queiroz; Patrícia Freire De Mendonça ;
Raissa Pereira David Barros; Sandra Ionara Sampaio Da Silva; Sebastiana
Pereira De Araújo; Sebastião Costa Dos Santos; Silvam De Aguiar Miranda
Junior; Thalia Pinto Pinto; Thiago Da Costa Pinto; Victória Machado Loiola;
Washington Gomes De Lima; Yane Cristina Santiago Coêlho.
Manaus, 08 de junho de 2021.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#46729#2#48017/>
Protocolo 46729
<#E.G.B#46742#2#48030>
Amazonas Energia S.A - SE Rio Preto da Eva, torna público que recebeu
do IPAAM, a Licença de Instalação nº 180/18-01, que autoriza a instalação
da subestação abaixadora de energia elétrica de 138 kV para 13,8 kV,
denominada Subestação Rio Preto da Eva, com potência nominal de 40
MVA, localizada na margem direita da Rodovia AM 010, km 79, Rio Preto
da Eva-AM, para Distribuição de Energia Elétrica, com validade de 02 anos.
<#E.G.B#46742#2#48030/>
Protocolo 46742
<#E.G.B#46743#2#48031>
Amazonas Energia S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença
de Operação nº 381/18-01, que autoriza a operação de uma linha de
transmissão de energia elétrica, com 69 kV, com 1,91 km de extensão,
entre a SE Musashi e SE Valfilm, localizada nas ruas: Hibisco, Flamboyant e
Tento, Distrito Industrial II, Manaus-AM, para Transmissão e Distribuição de
Energia Elétrica, com validade de 04 ano.
<#E.G.B#46743#2#48031/>
Protocolo 46743
<#E.G.B#46744#2#48032>
Amazonas Energia S.A - SE Distrito III, torna público que recebeu do
IPAAM, a Licença de Instalação nº 024/20-01, que autoriza a instalação
da subestação abaixadora de energia elétrica de 138 kV para 13,8 kV,
denominada SE Distrito III, localizada na Rua Tinguí (antigo Ramal do Beto),
Estrada do Puraquequara, km 01, na coordenadas geográficas P1: 3º3’6,29”
S e 59º53’59,10” W; P2: 3º3’9,32” S e 59º53’57,76” W; P3: 3º3’14,63” S
e 59º54’9,19” W; P4: 3º3’9,40” S e 59º54’8,67” W, Manaus-AM, para
Distribuição de Energia Elétrica, com validade de 01 ano.
<#E.G.B#46744#2#48032/>
Protocolo 46744
<#E.G.B#46755#2#48043>
DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N° 28.678/2009
RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, torna
público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº
158/2021, que autoriza o Lançamento de Efluentes, Localizada na Av.
Senador Raimundo Parente, n° 789, Bairro da Paz, nas coordenadas
geográficas: 03°04’09,00’’S e 60°01’45,08’’W, Manaus-AM, com validade
de 1.816 dias.
<#E.G.B#46755#2#48043/>
Protocolo 46755
<#E.G.B#46763#2#48051>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA TERMO DE RATIFICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021 - DISPENSA EMERGENCIAL
DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 - Á vista dos elementos contidos no presente
Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER
TÉCNICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto
no art. 24, Inciso IV e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal 8.666 de 21
de junho de 1993, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO que
atesta que foram cumpridas as exigências legais, no uso das atribuições que
me foram conferidas, em especial o disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,
RATIFICO E HOMOLOGO A DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO
020/2021. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos
termos do Parecer expedido pela Assessoria Jurídica, conforme abaixo
descrito: Objeto a ser Contratado: Contratação da empresa MACIEL E
SOUZA POSTO GASOLINA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.721.780/0001-
20, em caráter emergencial, relacionada as áreas afetadas pela inundação
no Município de Canutama/AM, em razão da Decretação de Emergência
expedida no bojo do Decreto Municipal nº 10/2021 de 12/03/2021 e Decreto
Estadual nº 43.615, de 24/03/2021, para aquisição de gasolina para funcio-
namento de motores utilizados nas ações de socorro e assistência e suporte
às famílias isoladas, desabrigadas, desalojadas e população vulnerável que
teve sua situação agravada em função do desastre conforme Termo de
Convenio nº 008/2021-SUBCOMANDEC. Favorecido: MACIEL E SOUZA
POSTO GASOLINA LTDA Prazo de execução e 60 (sessenta) dias;
Vigência: 01/06/2021 até 01/08/2021. Valor Total: R$ 14.155,32 (quatorze
mil cento e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos).Fundamento
Legal: Art. 24, inciso VI, art. 26, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa Emergencial de
Licitação nº 020/2021. Determino, ainda, que seja dado a devida publicidade
legal. Canutama/AM, 01 de junho de 2021. JOSÉ ROBERTO TORRES DE
PONTES Prefeito do Município de Canutama
<#E.G.B#46763#2#48051/>
Protocolo 46763
<#E.G.B#46764#2#48052>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA EXTRATO DO CONTRATO
Processo Administrativo: 020/2021. Termo de Contrato Nº 020/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Canutama/Amazonas. Contratada:
MACIEL E SOUZA POSTO GASOLINA LTDA. Objeto: Contratação
MACIEL E SOUZA POSTO GASOLINA LTDA, CNPJ nº 30.721.780/0001-
20, em caráter emergencial, relacionada as áreas afetadas pela inundação
no Município de Canutama/AM, em razão da Decretação de Emergência
expedida no bojo do Decreto Municipal nº 10/2021 de 12/03/2021 e Decreto
Estadual nº 43.615, de 24/03/2021, para aquisição de gasolina para fun-
cionamento de motores utilizados nas ações de socorro e assistência
e suporte às famílias isoladas, desabrigadas, desalojadas e população
vulnerável que teve sua situação agravada em função do desastre,
conforme Termo de Convênio nº 008/2021-SUBCOMANDEC. Vigência: 60
dias dentro do período de 01/06/2021 a 01/08/2021. Valor: R$ 14.155,32
(quatorze mil cento e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos).
Dados Orçamentário: Unidade Orçamentaria: 02.01-Gabinete do Prefeito.
Atividade: 04.122.0011.2.005-Manutenção e Funcionamento do CONDEC
Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Material de Consumo Recurso: 711
Defesa Civil Fundamento Legal: Art. 24, INC VI, da lei 8.666/93. Canutama/
AM, 01 de junho de 2021. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES.Prefeito
do Município de Canutama/AM
<#E.G.B#46764#2#48052/>
Protocolo 46764
<#E.G.B#46766#2#48053>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA
EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2021. DISPENSA EMERGENCIAL
DE LICITAÇÃO Nº 021/2021 - Á vista dos elementos contidos no presente
Processo devidamente justificado, Considerando que o Parecer Técnico
prevê a Dispensa De Licitação em conformidade ao disposto no art. 24, Inciso
IV e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993,
Considerando ainda que o Parecer Jurídico que atesta que foram cumpridas
as exigências legais, no uso das atribuições que me foram conferidas, em
especial o disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, Ratifico e Homologo a
Dispensa Emergencial de Licitação 021/2021. Autorizo em consequência, a
proceder-se à contratação nos termos do Parecer expedido pela Assessoria
Jurídica, conforme abaixo descrito: Objeto a ser Contratado: Contratação
da empresa NEIMAR SANTOS DE SOUZA-ME, CNPJ nº 30.154.604/0001-
53, em caráter emergencial, relacionada as áreas afetadas pela inundação
no Município de Canutama/AM, em razão da Decretação de Emergência
expedida no bojo do Decreto Municipal nº 10/2021 de 12 de março de 2021 e
Decreto Estadual nº 43.615, de 24/03/2021, para aquisição de água mineral
utilizados nas ações de socorro e assistência e suporte às famílias isoladas,
desabrigadas, desalojadas e população vulnerável que teve sua situação
agravada em função do desastre tendo em vista que com a inundação
boa parte do fornecimento de água potável nas áreas inundadas foram
afetadas conforme Termo de Convenio nº 008/2021-SUBCOMANDEC.
Favorecido: NEIMAR SANTOS DE SOUZA -ME Prazo de execução e 60
dias; Vigência: 02/06/2021 até 02/08/2021. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta
mil reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso VI, art. 26, parágrafo único
da Lei Federal nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de
Dispensa Emergencial de Licitação nº 021/2021.Determino, ainda, que seja
dado a devida publicidade legal. Canutama/AM, 02 de junho de 2021.JOSÉ
ROBERTO TORRES DE PONTES. Prefeito do Município de Canutama
<#E.G.B#46766#2#48053/>
Protocolo 46766
<#E.G.B#46768#2#48057>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
EXTRATO DO CONTRATO
Processo Administrativo: 021/2021. Termo de Contrato nº 021/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Canutama/Amazonas. Contratada:
NEIMAR SANTOS DE SOUZA - ME. Objeto: Contratação NEIMAR SANTOS
DE SOUZA - ME, CNPJ nº 30.154.604/0001-53, em caráter emergencial,
relacionada as áreas afetadas pela inundação no Município de Canutama/
AM, em razão da Decretação de Emergência expedida no bojo do Decreto
Municipal nº 10/2021 de 12 de março de 2021 e Decreto Estadual nº
43.615, de 24/03/2021, para aquisição de água mineral utilizados nas ações
de socorro e assistência e suporte às famílias isoladas, desabrigadas,
desalojadas e população vulnerável que teve sua situação agravada em
função do desastre tendo em vista que com a inundação boa parte do
fornecimento de água potável nas áreas inundadas foram afetadas conforme
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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