DOEAM 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, terça-feira, 08 de junho de 2021 3
Termo de Convenio nº 008/2021-SUBCOMANDEC. Vigência: 60 dias dentro 
do período de 02/06/2021 a 02/08/2021. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 
Dados Orçamentário: Unidade Orçamentaria: 02.01 - Gabinete do Prefeito. 
Atividade: 04.122.0011.2.005 - Manutenção e Funcionamento do CONDEC. 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Material de Consumo Recurso: 711 
Defesa Civil Fundamento Legal: Art. 24, INC VI, da lei 8.666/93. Canutama/
AM, 02 de junho de 2021 JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito 
do Município de Canutama/AM
<#E.G.B#46768#3#48057/>
Protocolo 46768
<#E.G.B#46769#3#48058>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 
EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021 DISPENSA EMERGENCIAL 
DE LICITAÇÃO Nº 022/2021- Á vista dos elementos contidos no presente 
Processo devidamente justificado, Considerando que o Parecer Técnico 
prevê a Dispensa De Licitação em conformidade ao disposto no art. 24, Inciso 
IV e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, 
Considerando ainda que o Parecer Jurídico que atesta que foram cumpridas 
as exigências legais, no uso das atribuições que me foram conferidas, em 
especial o disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, Ratifico e Homologo a 
Dispensa Emergencial De Licitação 022/2021.Autorizo em consequência, a 
proceder-se à contratação nos termos do Parecer expedido pela Assessoria 
Jurídica, conforme abaixo descrito: Objeto a ser Contratado:    Contratação 
da empresa J G DE VASCONCELOS - ME, CNPJ nº 05.446.471/0003-03, 
em caráter emergencial, relacionada as áreas afetadas pela inundação 
no Município de Canutama/AM, em razão da Decretação de Emergência 
expedida no bojo do Decreto Municipal nº 10/2021 de 12/03/2021 e Decreto 
Estadual nº 43.615, de 24/03/2021,  para aquisição de gás de cozinha 
para nas ações de socorro, assistência e suporte às famílias isoladas, 
desabrigadas, desalojadas e população vulnerável que teve sua situação 
agravada em função do desastre conforme Termo de Convenio nº 008/2021-
SUBCOMANDEC.Favorecido:  J G DE VASCONCELOS - ME Prazo de 
execução e   60 dias; Vigência:  02/06/2021 até 02/08/2021. Valor Total:  R$ 
119.880,00 (cento e dezenove mil oitocentos e oitenta reais). Fundamento 
Legal:  Art. 24, inciso VI, art. 26, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa Emergencial de 
Licitação nº 020/2021.Determino, ainda, que seja dado a devida publicidade 
legal. Canutama/AM, 02 de junho de 2021. JOSÉ ROBERTO TORRES DE 
PONTES Prefeito do Município de Canutama
<#E.G.B#46769#3#48058/>
Protocolo 46769
<#E.G.B#46770#3#48059>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
EXTRATO DO CONTRATO
Processo Administrativo: 022/2021. Termo de Contrato Nº 022/2021. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Canutama/Amazonas. Contratada: J G 
DE VASCONCELOS - ME. Objeto: Contratação J G DE VASCONCELOS - 
ME, CNPJ nº 30.721.780/0001-20, em caráter emergencial, relacionada as 
áreas afetadas pela inundação no Município de Canutama/AM, em razão 
da Decretação de Emergência expedida no bojo do Decreto Municipal nº 
10/2021 de 12/03/2021 e Decreto Estadual nº 43.615, de 24/03/2021, para 
aquisição de gás de cozinha para nas ações de socorro, assistência e suporte 
às famílias isoladas, desabrigadas, desalojadas e população vulnerável que 
teve sua situação agravada em função do desastre conforme Termo de 
Convenio nº 008/2021-SUBCOMANDEC. Vigência: 60 dias dentro do período 
de 02/06/2021 a 02/08/2021. Valor: R$ 119.880,00 (cento e dezenove mil 
oitocentos e oitenta reais). Dados Orçamentário: Unidade Orçamentaria: 
02.01 - Gabinete do Prefeito. Atividade: 04.122.0011.2.005-Manutenção e 
Funcionamento do CONDEC. Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Material 
de Consumo Recurso: 711 Defesa Civil Fundamento Legal: Art. 24, INC 
VI, da lei 8.666/93. Canutama/AM, 02 de junho de 2021 JOSÉ ROBERTO 
TORRES DE PONTES Prefeito do Município de Canutama/AM
<#E.G.B#46770#3#48059/>
Protocolo 46770
<#E.G.B#46640#3#47928>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
1ª 2ª e 3ª CONVOCAÇÕES
O Diretor Presidente do ITO-AM INSTITUTO DE TRAUMATO ORTOPEDIA 
DO AMAZONAS S.S. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no 
CNPJ sob o nº 11.439.746/0001-12, no uso de suas atribuições (Cláusula 
Oitava, “a” do Contrato Social), torna pública a CONVOCAÇÃO dos 
senhores sócios, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, 
a ser REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021 (TERÇA-FEIRA), no 
Auditório da Universidade Nilton Lins,  sito na Av. Professor Nilton Lins, 
nº 3259 - Parque das Laranjeiras ,  em 1ª CONVOCAÇÃO, às 19:00h, 
com a presença mínima de sócios que, em conjunto, representarem a 
titularidade de setenta e cinco por cento (75%) do capital social; em 2ª 
CONVOCAÇÃO,  às 19:30h, com a presença de sócios que, em conjunto, 
representem cinqüenta por cento (50%) dos sócios em condições de votar 
e, em 3ª CONVOCAÇÃO, às 20:00h, com a presença mínima de  dez (10) 
sócios que, em conjunto, representem a titularidade de qualquer percentual 
do capital social, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
I.    Prestação de Contas da Diretoria, exercício 2020:
a)     Relatório de Gestão;
b)     Balanço Patrimonial e o resultado econômico;
c)     Demonstração das Sobras ou Perdas;
d)    Parecer do Conselho Fiscal;
e)     Votação sobre Aprovação das Contas e
f)      Destinação das Sobras;
II.   O que houver.
Manaus/AM, 04 de junho de 2021.
INSTITUTO DE TRAUMATO-ORTOPEDIA DO AMAZONAS S/S LTDA.
Dr. HELDER SENA
Diretor-Presidente
<#E.G.B#46640#3#47928/>
Protocolo 46640
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO