DOEAM 01/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 01 de junho de 2021 11
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Estadual, com vistas ao aprimoramento permanente da gestão
de compras e contratos;
a) GERÊNCIA DE ATENDIMENTO EM COMPRAS E
CONTRATOS – GACC: desenvolver atividades relacionadas ao
suporte aos usuários dos Sistemas administrados pela CCGOV,
sendo responsável pelo primeiro atendimento aos usuários e
encaminhamento de demandas mais complexas aos setores
competentes; capacitar os usuários para o uso dos sistemas
administrados pela CCGOV; efetuar o levantamento das
informações dos indicadores de desempenho da CCGOV e
publicar nos portais dos sistemas corporativos; produzir
relatórios com as informações dos bancos de dados dos
sistemas geridos pela CCGOV; manter atualizadas as
legislações referentes à CCGOV; atuar em conjunto com os
órgãos do Estado na manutenção do cadastro de usuários dos
sistemas geridos pela CCGOV; manter atualizados os manuais
de utilização dos sistemas geridos pela CCGOV; acompanhar as
atividades de disponibilização de informações de compras aos
Órgãos de Controle.
b) GERÊNCIA DE NORMAS EM COMPRAS E
CONTRATOS – GNCC: orientar e supervisionar as contratações
no âmbito do Poder Executivo Estadual; gerir o Sistema de
Gestão de Contratos do Estado-SGC; atuar no desenvolvimento
e aperfeiçoamento dos sistemas geridos pela CCGOV; efetuar
atendimento especializado aos usuários do Sistema de Gestão
de Contratos-SGC; atuar na capacitação dos servidores do
Poder Executivo Estadual em contratos, em conjunto com a
GACC; elaborar atos administrativos (normas e manuais),
pertinentes às atividades executadas na CCGOV; elaborar e
revisar procedimentos operacionais e fluxogramas de processos
relativos às atividades desenvolvidas na CCGOV; disponibilizar
os meios para a divulgação das informações contidas nos
sistemas mantidos pela CCGOV no Portal da Transparência do
Estado; análise das contratações efetuadas pelos órgãos e
entidades do Poder Executivo Estadual propondo melhorias,
quando
cabíveis;
elaborar
atos
administrativos
para
homologação dos serviços padronizados, atuando em conjunto
com a GPSE; efetuar a verificação dos registros dos ajustes
firmados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
acompanhar as atividades de disponibilização de informações
de contratos aos Órgãos de Controle;
c) GERÊNCIA
DE
PADRONIZAÇÃO
DE
SERVIÇOS – GPSE: manter o catálogo destinado a subsidiar os
processos de contratação dos serviços padronizados; instruir os
usuários do catálogo sobre a utilização do mesmo, bem como
sobre os procedimentos para inclusão de novos serviços;
elaborar Projeto Básico padrão para serviço padronizado; definir
preços máximos para itens de serviços padronizados; orientar e
capacitar os usuários sobre a implementação de serviço
padronizado; elaborar e revisar procedimentos operacionais e
fluxogramas de processos relativos à padronização de serviços;
desenvolver estudos para a padronização de serviços; manter
disponível, no portal do sistema e-Compras, o catálogo de
serviços sempre atualizado, para consulta pelas unidades
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gestoras e demais interessados; manter no portal do sistema e-
Compras informações atualizadas, relacionadas à padronização
de serviços; orientar as unidades gestoras, quanto aos critérios
relativos à renegociações de preços em contratos padronizados
e com preços referenciais definidos em Projeto Básico padrão;
elaborar e gerenciar o processo de credenciamento, quando de
responsabilidade da CCGOV;
II
-
SUBCOORDENADORIA
DE
GESTÃO
DE
MATERIAIS E DO REGISTRO DE PREÇO – SGMAT: planejar,
coordenar, orientar e supervisionar a manutenção de catálogo
destinado a subsidiar a aquisição de materiais consumíveis e
permanentes; promover a gestão do Sistema de Registro de
Preços e das atas de registro de preços, no âmbito do Poder
Executivo Estadual; realizar a pesquisa de mercado e a
manutenção de banco de preços, para subsidiar aquisições;
receber, inspecionar, identificar, guardar e movimentar os
materiais, bem como gerir os estoques; as ações pertinentes ao
desenvolvimento dos sistemas informatizados, relacionados às
compras e à gestão das atividades, bem como orientar e
supervisionar a integração destes com outros sistemas
corporativos; propor a edição de atos normativos relacionados
às compras e às atividades desenvolvidas pelas Gerências que
lhes são subordinadas, na forma a seguir especificada:
a)
GERÊNCIA
DE
PADRONIZAÇÃO
E
CATALOGAÇÃO DE MATERIAIS – GGCC: gerenciar o
catálogo de itens do sistema e-Compras; orientar os órgãos
usuários do sistema sobre a utilização do catálogo; analisar
descritivo de pedidos de inclusão de itens no catálogo de
materiais e serviços; inserir ou remover itens do catálogo de
materiais e serviços do e-Compras; informar aos órgãos
solicitantes sobre o andamento de pedidos de catalogação;
desenvolver estudos para a padronização de materiais; revisar
itens obsoletos ou incorretos; descrever os procedimentos e
fluxos relativos às atividades de catalogação e padronização de
itens do catálogo; elaborar relatórios contendo os resultados
alcançados e sugestões para melhoria; manter disponível e
atualizado o catálogo de materiais, no portal do sistema e-
Compras, para consulta pelas unidades gestoras e demais
interessados; manter no portal do sistema e-Compras
informações atualizadas, relacionadas com a padronização e o
catálogo de materiais, sob a forma de manual e FAQ, para
orientação aos usuários; atuar, junto aos demais órgãos da
CCGOV,
quando
necessário,
para
a
realização
das
catalogações;
b) GERÊNCIA DE BANCO DE PREÇOS – GBAN:
realizar pesquisa de mercado para itens constantes dos
catálogos de serviços padronizados e de materiais, utilizando as
fontes de pesquisas previstas, em especial, o banco de preços
da base de dados das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e e NFC-e);
realizar análise dos preços pesquisados e inseri-los no Banco de
Preços; atualizar, periodicamente, o Banco de Preços; elaborar
mapa comparativo de preços, definindo valores de referência
para subsidiar as licitações para Registro de Preços; analisar,
mediante solicitação, proposta adjudicada em pregão para
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gestoras e demais interessados; manter no portal do sistema e-
Compras informações atualizadas, relacionadas à padronização
de serviços; orientar as unidades gestoras, quanto aos critérios
relativos à renegociações de preços em contratos padronizados
e com preços referenciais definidos em Projeto Básico padrão;
elaborar e gerenciar o processo de credenciamento, quando de
responsabilidade da CCGOV;
II
-
SUBCOORDENADORIA
DE
GESTÃO
DE
MATERIAIS E DO REGISTRO DE PREÇO – SGMAT: planejar,
coordenar, orientar e supervisionar a manutenção de catálogo
destinado a subsidiar a aquisição de materiais consumíveis e
permanentes; promover a gestão do Sistema de Registro de
Preços e das atas de registro de preços, no âmbito do Poder
Executivo Estadual; realizar a pesquisa de mercado e a
manutenção de banco de preços, para subsidiar aquisições;
receber, inspecionar, identificar, guardar e movimentar os
materiais, bem como gerir os estoques; as ações pertinentes ao
desenvolvimento dos sistemas informatizados, relacionados às
compras e à gestão das atividades, bem como orientar e
supervisionar a integração destes com outros sistemas
corporativos; propor a edição de atos normativos relacionados
às compras e às atividades desenvolvidas pelas Gerências que
lhes são subordinadas, na forma a seguir especificada:
a)
GERÊNCIA
DE
PADRONIZAÇÃO
E
CATALOGAÇÃO DE MATERIAIS – GGCC: gerenciar o
catálogo de itens do sistema e-Compras; orientar os órgãos
usuários do sistema sobre a utilização do catálogo; analisar
descritivo de pedidos de inclusão de itens no catálogo de
materiais e serviços; inserir ou remover itens do catálogo de
materiais e serviços do e-Compras; informar aos órgãos
solicitantes sobre o andamento de pedidos de catalogação;
desenvolver estudos para a padronização de materiais; revisar
itens obsoletos ou incorretos; descrever os procedimentos e
fluxos relativos às atividades de catalogação e padronização de
itens do catálogo; elaborar relatórios contendo os resultados
alcançados e sugestões para melhoria; manter disponível e
atualizado o catálogo de materiais, no portal do sistema e-
Compras, para consulta pelas unidades gestoras e demais
interessados; manter no portal do sistema e-Compras
informações atualizadas, relacionadas com a padronização e o
catálogo de materiais, sob a forma de manual e FAQ, para
orientação aos usuários; atuar, junto aos demais órgãos da
CCGOV,
quando
necessário,
para
a
realização
das
catalogações;
b) GERÊNCIA DE BANCO DE PREÇOS – GBAN:
realizar pesquisa de mercado para itens constantes dos
catálogos de serviços padronizados e de materiais, utilizando as
fontes de pesquisas previstas, em especial, o banco de preços
da base de dados das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e e NFC-e);
realizar análise dos preços pesquisados e inseri-los no Banco de
Preços; atualizar, periodicamente, o Banco de Preços; elaborar
mapa comparativo de preços, definindo valores de referência
para subsidiar as licitações para Registro de Preços; analisar,
mediante solicitação, proposta adjudicada em pregão para
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registro de preços, para garantir conformidade com tabelas
oficiais e preços de mercado atualizados; orientar as unidades
gestoras sobre a utilização do Banco de Preços; desenvolver
estudos para o Banco de Preços; manter, no portal do sistema
e-Compras, informações atualizadas relacionadas com o Banco
de Preços, sob a forma de manual e FAQ, para orientação aos
usuários;
c) GERÊNCIA DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS – GSRP: coletar informações, junto às unidades
gestoras, para subsidiar a formação do Registro de Preços;
elaborar os processos destinados à licitação para registro de
preços, assim como eventuais termos de referência, projetos
básicos
e
outros
documentos
inerentes
aos
mesmos;
acompanhar o andamento dos processos licitatórios para
registro de preços, visando corrigir eventuais falhas; responder a
eventuais questionamentos de licitantes, por ocasião das
licitações para o registro de preços, solicitando apoio técnico às
instituições e empresas especializadas, quando necessário;
elaborar despachos de homologação, termos de convocação de
fornecedores, extrato de ata de registro de preços, termos
aditivos, notificações e outros documentos, relacionados à
licitação e à gestão das atas de registro de preços; manter as
unidades gestoras participantes devidamente informadas sobre
vencimentos e eventuais alterações das atas de registro de
preços; analisar pedido de adesão (carona) às atas de registro
de preços; elaborar documento de autorização de adesão à ata
de registro de preços, quando cabível; analisar e autorizar,
quando cabíveis, pedidos de compras feitos por unidades
gestoras participantes do registro de preços; monitorar o
vencimento das atas e, quando for o caso, adotar providências
para a constituição de novo registro de preços; receber, analisar,
instruir e encaminhar, para apreciação superior, as petições de
fornecedores com preços registrados; cancelar item registrado
em ata, a pedido do fornecedor ou por iniciativa da própria
GSRP, nos casos em que o item estiver em discordância com o
descritivo do edital, quando o preço registrado estiver acima do
praticado no mercado, ou, ainda, por quaisquer outros motivos
que justifiquem a iniciativa da gerência em realizar o
cancelamento do item; notificar o fornecedor para prestar
esclarecimento ou apresentar amostras, sempre que necessário;
zelar pela guarda dos processos licitatórios para registro de
preços; desenvolver estudos para o registro de preços; manter,
no portal do sistema e-Compras, informações atualizadas,
relacionadas com o SRP, sob a forma de manual e FAQ, para
orientação aos usuários;
d) GERÊNCIA DE RECEBIMENTO E ESTOQUE DE
MATERIAIS – GREM: acompanhar, controlar, supervisionar e
inspecionar o recebimento dos bens adquiridos pelas diversas
unidades
gestoras,
conforme
regulamentação
específica;
expedir, em conjunto com servidores das unidades gestoras
adquirentes, relatório para certificar o recebimento de materiais;
inspecionar os locais de guarda de materiais, quando julgar
necessário, para a verificação das condições adequadas de
armazenamento e validade e quantidade dos itens em estoque;
zelar pela integridade das informações trocadas entre os
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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