DOEAM 01/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 01 de junho de 2021
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FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#46668#20#47956/>
Protocolo 46668
<#E.G.B#46669#20#47957>
DECRETO DE 1.º DE JUNHO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, ANDERSON LUIS MAIA ANDRADE, para exercer o 
cargo de confiança de Secretário Executivo Adjunto da Secretaria Geral da 
Vice-Governadoria, constante do Anexo Único, Parte 10, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de junho de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#46669#20#47957/>
Protocolo 46669
<#E.G.B#46670#20#47958>
DECRETO DE 1.º DE JUNHO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 747/2021-Gab Cmt 
G/PMAM, subscrito pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do 
Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.022103.001259/2021-
48, resolve
I - CONCEDER ao Coronel QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE, 
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, 20 (vinte) dias 
de férias, no período de 01 a 20 de junho de 2021, referente aos exercícios 
2019/2020;
II - DESIGNAR o Coronel QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA, 
Subcomandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, para, sem 
prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Comandante-Geral da 
referida Corporação, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no 
item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de junho de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#46670#20#47958/>
Protocolo 46670
<#E.G.B#46671#20#47959>
DECRETO DE 1.º DE JUNHO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 136/2021-GP/FEI, 
subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.003835/2021-95, resolve
I - CONCEDER ao Senhor EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, Dire-
tor-Presidente da Fundação Estadual do Índio, 15 (quinze) dias de férias, no 
período de 1.º a 15 de junho de 2021, referentes ao exercício de 2020/2021;
II - DESIGNAR o servidor VANDERLEI ALVINO, Diretor Administrati-
vo-Financeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo 
de Diretor-Presidente da referida Fundação, durante o afastamento legal do 
Titular, mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de junho de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#46671#20#47959/>
Protocolo 46671
<#E.G.B#46672#20#47960>
DECRETO DE 1.º DE JUNHO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0597/2021-GS/
SEAD, subscrito pela Secretária de Estado de Administração e Gestão, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.013101.000271/2021-64, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, LARISSA FREIRE DE SOUZA, do cargo de provimento 
em comissão de Assessor II, AD-2, da Secretaria de Estado de Administra-
ção e Gestão, constante do Anexo II, do Decreto n.º 41.981, de 02 de março 
de 2020;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, WALDIR BARROS DE LIMA FILHO, para exercer na 
Secretaria de Estado de Administração e Gestão, o cargo de provimento em 
comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de junho de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#46672#20#47960/>
Protocolo 46672
<#E.G.B#46673#20#47961>
DECRETO DE 1.º DE JUNHO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0650/2021-
GSEFAZ, subscrito pelo Secretário de Estado da Fazenda, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.014101.103423/2021-42, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.o 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão 
da Secretaria de Estado da Fazenda, constantes do Anexo Único, Parte 11, 
da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especifi-
cações abaixo
NOME
CARGO
SIMB.
MARCOS CÉSAR ALVES PINHEIRO
Subgerente AD-3
LEANDRO MAGALHÃES COELHO DE OLIVEIRA
Assessor III
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão 
da Secretaria de Estado da Fazenda, constantes do Anexo Único, Parte 11, 
da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especifi-
cações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
BRUNO CUNHA PAIXÃO
Subgerente
AD-3
MARCOS CÉSAR ALVES PINHEIRO
Assessor III
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de junho de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#46673#20#47961/>
Protocolo 46673
<#E.G.B#46674#20#47962>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO