DOEAM 01/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 01 de junho de 2021
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GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de junho de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#46678#22#47966/>
Protocolo 46678
<#E.G.B#46679#22#47967>
DECRETO DE 1.º DE JUNHO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no Ofício n.º 227/2021 - GA-
B-AMAZONASTUR, subscrito pelo Presidente da Empresa Estadual de 
Turismo, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.003863/2021-
02, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão 
da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, constantes do Anexo 
Único, Parte 54, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
GISELE CARNEIRO FALABELLA
Assessor I
AD-1
DENISE BEZERRA LIMA
ELIANE TEIXEIRA DE ASSIS
Assessor III
AD-3
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão 
da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, constantes do Anexo 
Único, Parte 54, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Assessor I
AD-1
JAINA BENEVIDES DE ARAÚJO LUCENA
Assessor III
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de junho de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#46679#22#47967/>
Protocolo 46679
<#E.G.B#46680#22#47968>
DECRETO DE 1.º DE JUNHO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, LARISSA STEPHANY ARRUDA HOLANDA, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1 da Empresa 
Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, constante do Anexo Único, Parte 
54, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de junho de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#46680#22#47968/>
Protocolo 46680
<#E.G.B#46681#22#47969>
DECRETO DE 1.º DE JUNHO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 136/2021-GAB/
PROCON-AM, subscrito pelo Presidente do Instituto de Defesa do 
Consumidor, e o que mais consta do Processo n.º 01.03.021202.000076/2021-
03, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 
de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão 
do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, constante do Anexo 
Único da Lei Delegada n.º 125, de 1.º de novembro de 2019, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
WALDIR BARROS DE LIMA FILHO
Chefe de Departamento
AD-1
MARLUCIO DE ALMEIDA ANDRADE
Assessor III
AD-3
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão 
do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, constante do Anexo 
Único da Lei Delegada n.º 125, de 1.º de novembro de 2019, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
LARISSA FREIRE DE SOUZA
Chefe de 
Departamento
AD-1
KEROLAYNE ROSAS LIMA DE QUEIROZ Assessor III
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de junho de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#46681#22#47969/>
Protocolo 46681
<#E.G.B#46682#22#47970>
DECRETO DE 1.º DE JUNHO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 031/2021-DPA-8/
PMAM, subscrito pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do 
Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.022103.000816/2021-
03, resolve
I - EXONERAR, a contar de 14 de abril de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANDRÉ DE CASTRO 
RONDI, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, AD-4, da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO