DOEAM 01/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 01 de junho de 2021 5
tambaqui na fazenda Bicho do Rio. 06. Thiago Barbosa dos Santos. 
Cargo: Colaborador. Período: 14 e 15/06/2021. Destino: Presidente 
Figueiredo. Objetivo: Transportar pós - larvas de tambaqui.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#46290#5#47568/>
Protocolo 46290
<#E.G.B#46174#5#47447>
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 0041/2021 - GSE/SEPROR
I - CONCEDER a liberação de adiantamento ao servidor WENCESLAU 
ABTIBOL FILHO, Matrícula nº 232.575-6B, na rubrica 339030 - MATERIAL 
DE CONSUMO no valor de R$ 2.400,00. Aplicação: 90 dias Prestação de 
Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#46174#5#47447/>
Protocolo 46174
<#E.G.B#46175#5#47448>
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 0042/2021 - GSE/SEPROR
I - CONCEDER a liberação de adiantamento ao servidor WENCESLAU 
ABTIBOL FILHO, Matrícula nº 232.575-6B, na rubrica 339039 - OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA no valor de R$ 2.400,00. 
Aplicação: 60 dias Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#46175#5#47448/>
Protocolo 46175
<#E.G.B#46216#5#47493>
PORTARIA Nº 43/2021 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do 
Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos 
e em comissão; CONSIDERANDO, ainda que a presente nomeação não 
representa impacto financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que 
a vaga foi aberta em face da Exoneração do servidor Vasco Bento 
Ribeiro, ocorrida pelo Decreto de 24 de maio de 2021, publicados no 
Diário Oficial da mesma data;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NIVEL
GATA
A CONTAR
FELIPE MIRANDA MARQUES
ASSESSOR II AD-2
14
11/05/2021
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#46216#5#47493/>
Protocolo 46216
<#E.G.B#46217#5#47494>
PORTARIA Nº 44/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - convênio nº 03/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor João Bosco Corrêa Rubim, CPF nº 181.597.612-
87, Cargo: Coordenador- Matricula:257.862 - 0A, para exercer a função 
de fiscal do convênio 03/2021-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal 
de Novo Aripuanã.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#46217#5#47494/>
Protocolo 46217
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#46240#5#47518>
PORTARIA 097/2021-GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 
de maio de 2007.
RESOLVE:
I - CONCEDER férias aos servidores relacionados, de acordo com o art. 62 
da Lei nº 1.762 de 14.11.86.
Matrícula
Nome
Exer
Período
254.770-8 A
Kamilla de Miranda Brito
2021
22/04/21 a 
03/05/21
12 d
172.001-5 B
Lucio Antonio Simões 
Monteiro
2021
05/04/21 a 
14/04/21
10 d
248.145-6 A
Fernando Queiroz de Lima
2020
29/03/21 a 
12/04/21
15 d
247.556-1 A
Leandro Menezes dos 
Santos
2020
15/04/21 a 
04/05/21
20 d
188.276-7 B
Antônia Nonata da Silva 
Gomes 
2012
06/04/21 a 
23/04/21
03 d
2013
15 d
2014
26/04/21 a 
25/05/21
15 d
2015
15 d
253.811-3 A
Jardel Souza de Oliveira
2021
03/05/21 a 
17/05/21
15 d
244.189-6 A
Danielle de Miranda Pontes
2020
03/05/21 a 
17/05/21
15 d
238.818-9A
Melynda Maria Vieiralves 
Becker
2019
05/05/21 a 
14/05/21
10 d
193.377-9C
Claudete Ramos Vilela
2021
03/05/21 a 
17/05/21
15 d
253.815-6 A
José Ribamar Maia Oliveira
2021
03/05/21 a 
02/06/21
30 d
226.212-6D
Thais Martins Alves
2016
10/05/21 a 
19/05/21
10 d
241.124-5 B
Vanessa Rosas Kramer
2020
31/05/21 a 
29/06/21
30 d
227.500-7B
Wagner de Almeida Silva
2020
31/05/21 a 
09/06/21
10 d
253.809-1A
Camila Mayara Figueira 
Camelo
2021
24/05/21 a 
02/06/21
10 d
252.505-4A
Pauline Chixaro Voss
2021
19/05/21 a 
28/05/21
10 d
241.627-1B
José do Rosário Santos 
Drumond
2021
11/05/21 a 
09/06/21
30 d
253.812-1A
Fidel Francisco Conceição 
de Oliveira
2021
24/05/21 a 
02/06/21
10 d
247.554-5A
Ariane Furtado de Carvalho 2021
13/05/21 a 
22/05/21
10 d
231.665-0E
Daniel Maia Teixeira
2021
24/05/21 a 
02/06/21
10 d
254.771-6A
Klyssia Alves da Silva Moura 2021
27/05/21 a 
05/06/21
10 d
II - TRANSFERIR, por necessidade de serviço, as férias descritas, referente 
ao exercício de 2021.
Matrícula
Nome
Cargo
Dias
ABRIL
165.158-7 B Ana Ruth Ferreira de Araújo
Assessor II
30
246.174-9C
Anderson Ortiz Granja de Souza
Assessor I
30
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO