DOEAM 01/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 01 de junho de 2021 7
1) PE n° 312/2021-CSC, conforme Nota Técnica exarada pelo DJUR/CSC,
a pedido do órgão.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#46284#7#47562/>
Protocolo 46284
<#E.G.B#46286#7#47564>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.001705/2021-33, referente ao PE 328/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 328/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ARAÚJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- item(ns) 16, 18, 19; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 4, 6, 7, 9, 11, 12, 13, 15, 17; MEDHAUS
COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 3, 8, 14;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 01 de junho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#46286#7#47564/>
Protocolo 46286
<#E.G.B#46287#7#47565>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 20 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 0198/2020-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais,Considerando-o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 14 de
maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado
do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro de 2019,
e o teor da Nota Técnica n.º 174/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 20 da Ata de Registro de Preços n.º 0198/2020-2,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 370/20-CSC, pertencente ao Processo
n° 01.01.013102.001010/2020-70, tendo em vista a inviabilidade de o
fornecedor atender as demandas do insumo com o preço atualmente
registrado.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 01 de junho de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#46287#7#47565/>
Protocolo 46287
<#E.G.B#46288#7#47566>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 10 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 002/2021-3
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais,Considerando-o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 14 de
maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado
do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro de 2019,
e o teor da Nota Técnica n.º 168/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 10 da Ata de Registro de Preços n.º 002/2021-3,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 945/20-CSC, pertencente ao Processo
n°01.01.013102.003997/2020-68, tendo em vista a inviabilidade de a
fabricante atender as demandas do insumo, devido à falta de matéria prima.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 01 de maio de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#46288#7#47566/>
Protocolo 46288
<#E.G.B#46289#7#47567>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 01 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 0194/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais,Considerando-o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 14 de
maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado
do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro de 2019,
e o teor da Nota Técnica n.º 173/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 01 da Ata de Registro de Preços n.º 0194/2020-1,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 509/20-CSC, pertencente ao Processo
n° 01.01.013102.001022/2020-03, tendo em vista a inviabilidade de o
fornecedor atender as demandas do insumo com o preço atualmente
registrado.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais -
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro
de preços para o referido produto.
Manaus, 01 de junho de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#46289#7#47567/>
Protocolo 46289
<#E.G.B#46238#7#47516>
ÓRGÃO: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
ESPÉCIE: Contrato nº. 003/2021-CSC;
DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2021;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, representado pelo
Dr. Walter Siqueira Brito, Presidente, e a LHT Serviços de Manutenção
Elétrica Eireli, representado pelo Sr. Luis Henrique Brito Teixeira, Proprietário;
OBJETO: Prestação de Serviço de Sanitização de Ambientes, pelo período
de 07 (sete) meses a contar de 01/06/2021;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.002030/2021-CSC;
VALOR GLOBAL: R$ 11.999,79 (Onze mil, novecentos e noventa e nove
reais e setenta e nove centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Natureza de despesa:
33903916, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte 150 e
Nota de Empenho 2021NE0000110.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS-CSC, em Manaus, 31 de maio de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#46238#7#47516/>
Protocolo 46238
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#46214#7#47491>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 053/2021/DPA-PAG, DE 31MAI2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR, na forma abaixo, o item 2 da Portaria nº 047/2021/DPA-PAG,
de 04 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 34.497,
do dia 07 de maio de 2021, pagina 12, conferindo-lhe a seguinte redação:
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº
3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, CAP QOPM
ANDRE FERNANDES DA ROCHA. C.I 14936. MATRÍCULA: 155.807-2 B;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBCOMANDANTE DE GRANDE
COMANDO, CAP QOPM CARLOS ETIENE FERNANDES LAGES. C.I
20861. MATRÍCULA: 217.113-9 A;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR
DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM WESLEY PAOLO
FERNANDO DE LIMA ROJAS. C.I 20836. MATRÍCULA: 215.759-4 A, a
contar de 01 de junho de 2021;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E
PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM JACKSON CARLOS MENEZES
PESTANA. C.I 20773. MATRÍCULA: 215.499-4 A;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR
DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM HELLEN KEUREN
SIQUEIRA FEIJO. C.I 20630. MATRÍCULA: 214.394-1 A.
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E
PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM MANFREDO ANTONIO FARIAS
ALMEIDA DA FONSECA. C.I 20944. MATRÍCULA: 211.145-4 B;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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