DOEAM 01/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 01 de junho de 2021 9
II - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote 
as medidas decorrentes deste ato.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, 
Manaus, 01 de junho de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#46269#9#47547/>
Protocolo 46269
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#46182#9#47458>
ORGAO: IDAM DATA: 14.04.2021
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso II, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 232/2021-GDAF/IDAM
Nome: Luiz Nunes Dias
Função: Técnico em Agropecuária; Matrícula: nº 124.892-8F
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339030 - Material de Consumo, 
Município: Envira
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#46182#9#47458/>
Protocolo 46182
<#E.G.B#46184#9#47460>
ORGAO: IDAM DATA: 13.04.2021
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso II, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 227/2021-GDAF/IDAM
Nome: Ernandes Silva Barbosa
Função: Técnico em Agropecuária; Matrícula: nº 258.115-9A
Valor: R$ 2.504,00 (dois mil quinhentos e quatro reais ND: 339039 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Beruri
Portaria Nº 228/2021-GDAF/IDAM
Nome: Ernandes Silva Barbosa
Função: Técnico em Agropecuária; Matrícula: nº 258.115-9A
Valor: R$ 3.406,00 (três mil quatrocentos e seis reais) ND: 339030 - Material 
de Consumo, Município: Beruri
Portaria Nº 229/2021-GDAF/IDAM
Nome: Kerolly Gloria Lopes
Função: Gerente; Matrícula: nº 260.091-9A
Valor: R$ 2.400,00 (dois Mil e quatrocentos reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo, Município: São Sebastião do Uatumã
Portaria Nº 230/2021-GDAF/IDAM
Nome: Roney de Carvalho Macedo Silva
Função: Engenheiro Agrônomo; Matrícula: nº 258.126-4A
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339030 - Material de Consumo, 
Município: São Gabriel da Cachoeira
Portaria Nº 231/2021-GDAF/IDAM
Nome: Roney de Carvalho Macedo Silva
Função: Engenheiro Agrônomo; Matrícula: nº 258.126-4A
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídica, Município: São Gabriel da Cachoeira
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#46184#9#47460/>
Protocolo 46184
<#E.G.B#46212#9#47489>
EXTRATO Nº. 23/2021- PJ/IDAM
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 
13/2017- IDAM
DATA DE ASSINATURA: 18/05/2021
PARTES: IDAM X PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S/A.
OBJETO: SERVIÇO DE ACESSO À REDE DE INTERNET.
VIGÊNCIA: 02/06/2021 a 01/06/2022
VALOR GLOBAL: 214.521,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT - 20.122.0001.2643.0001; ND - 33904004; 
FR- 01600000, conforme Nota de Empenho nº. 2021NE0000603, no valor 
de R$ 53.630,25. Restando a empenhar neste exercício o valor de R$ 
71.507,00 e R$ 89.383,75 a empenhar no exercício vindouro.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Proc. 01.03.018201.00000959.2021- 
IDAM.
Manaus, 18 de maio de 2021.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#46212#9#47489/>
Protocolo 46212
<#E.G.B#46177#9#47450>
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 054/2021/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em 
Comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme os Decretos de 28/04, 29/04 e 
03/05/2021.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA 
aos servidores deste Instituto, ocupante de cargos em provimento de 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome Cargo Simb. Nível À contar
Luiz Carlos do Herval Filho Chefe de Departamento AD-1 15 30/04/2021
Darney Nunes Figueiredo Gerente AD-2 14 01/05/2021
Jose Augusto Correa Lima Omena Assessor II AD-2 14 26/04/2021
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, em 06 de Maio de 2021
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#46177#9#47450/>
Protocolo 46177
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#46201#9#47477>
RESENHA 
DE 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
DESLOCAMENTO 
DE 
COLABORADOR, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 
1)Nome: Helline Giulian Barbosa de Almeida. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Fonte Boa/AM - Manaus/AM, no período de 28/05/2021 a 
07/07/2021. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes curriculares no 
Curso Técnico em Massoterapia - Técnicas em Massoterapia II - Técnicas 
em Massoterapia III. Mem. N°008/2021. 2) Nome: Ana Cristina Souza de 
Oliveira. Itinerário e período: Tefé/AM - Alvarães/AM - Tefé/AM, no período 
de 31/05/2021 a 26/07/2021. Objetivo: Ministrar o seguinte componente 
no Curso Técnico em Enfermagem - Estágio Profissional Supervisionado - 
Etapa II. Mem. N°007/2021. 3) Nome: Viviane Costa da Rocha. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Japurá/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, no 
período de 27/05/2021 a 30/06/2021. Objetivo: Acompanhar, supervisionar 
e orientar grupos de estágio do curso Técnico em Análises Clinicas - Estágio 
Profissional Supervisionado Etapa I. Mem. N°004/2021. 4) Nome: Henrique 
Amorim Cacela da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Fonte Boa/AM 
- Manaus/AM, no período de 28/05/2021 a 11/07/2021. Objetivo: Ministrar 
o componente no Curso Técnico de Saúde Bucal - Estágio Profissional Su-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO