DOEAM 01/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 01 de junho de 2021
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3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 31 de maio de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#46214#8#47491/>
Protocolo 46214
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#46171#8#47444>
C B M A M
RESENHA DA PORTARIA Nº 027/DL/2021
(Publicada no BG nº 099 de 27.05.2021)
O Cmt Geral do CBMAM, no uso de suas atribuições legais: AUTORIZA os 
deslocamentos dos BMs e funcionários civis nela especificados, conforme o 
Art. 54, IV, da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.
Manaus, 27.05.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#46171#8#47444/>
Protocolo 46171
<#E.G.B#46260#8#47538>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 091/DRH-1/2021
(Publicada no BG n. 099 de 27/05/2021)
O Cmt G do CBMAM RESOLVE: CONCEDER Licença para Tratamento 
de Interesse Particular (L.T.I.P.) por um período de 02 (dois) anos, ao 1º 
SGT QPBM Francisco Henrique Batista, de acordo com o Art. 66, da Lei nº. 
1.154/75, a contar de 24/05/2021. Manaus, 31/05/2015.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#46260#8#47538/>
Protocolo 46260
<#E.G.B#46262#8#47540>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 013/DRH-6/2021
(Publicada no BG Nº. 101 de 31.05.2021)
O CMT Geral do CBMAM; RESOLVE: EXCLUIR FG e ATRIBUIR FG aos 
BBMM nela especificado. Lei 4.163/15. Manaus, 31.05.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#46262#8#47540/>
Protocolo 46262
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#46277#8#47555>
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 05 de 19 de Maio de 
2021-DETRAN/AM
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do 
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, 
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no 
dia 19/05/2021, foram julgados os processos administrativos de infrações 
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do 
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância 
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#46277#8#47555/>
<#E.G.B#46277#8#47555>
<#E.G.B#46277#8#47555/>
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#46243#8#47521>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 031/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01.Juliano Marcos Valente de Souza - Diretor Presidente, 
Maria do Carmo Neves dos Santos - Diretora Técnica, Edson Pinheiro 
Gomes e Rosa Mariette Oliveira Geissler - Analistas Ambientais, 
Edinalva Carvalho de Souza - Chefe de Gabinete, Fortaleza-AM, 02 à 
04/06/2021, Participar da Visita Técnica ao Aterro Sanitário de Cau-
caia-ASMOC; 02.Andreia Queiroz Sampaio - Analista Ambiental, Silves/ 
Itapiranga/ Itacoatiara/ Urucurituba/ Boa Vista do Ramos/ Maués-AM, 13 
à 17/06/2021, Realizar vistorias e fiscalizações em diversos empreendimen-
tos nos município; Manaus, 01 de Junho de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#46243#8#47521/>
Protocolo 46243
<#E.G.B#46266#8#47544>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 069/2021
O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, no uso de suas atribuições legais instituídas pela lei delegada n° 
102/2007;
CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as 
atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS, Diretor 
Jurídico, para responder pela Presidência do IPAAM, em substituição do 
titular JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA, no período de 02 a 04 
de junho de 2021.
II - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote 
as medidas decorrentes deste ato.
Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 01 de junho de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#46266#8#47544/>
Protocolo 46266
<#E.G.B#46269#8#47547>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 070/2021
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as 
atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora WANDERLEIA HOLANDA SALGADO DO 
NASCIMENTO, Assessora da Diretoria Técnica, para responder pelo 
expediente da Diretora Técnica do IPAAM, em substituição da titular MARIA 
DO CARMO NEVES DOS SANTOS, no período de 02 a 04 de junho de 
2021.
Protocolo 46277
N° 
PLACA/ 
RENACH 
AIT/ 
PORTARIA 
RESULTADO 
0097/2021       
PHI-4069 
TD00176937 
DEFERIDO 
0100/2021 
PHT-6089 
TD00194049 
INDEFERIDO 
0103/2021 
OAF-6397 
TD00183570 
DEFERIDO 
0119/2021 
PHB-3144 
TD00153301 
INDEFERIDO 
0146/2021 
PHB-2255 
TD00192982 
INDEFERIDO 
0160/2021 
PHB-1312 
TD00187494 
DEFERIDO 
0165/2021 
PHX-8F87 
TD00187936 
INDEFERIDO 
0167/2021 
PHQ-9C01 
TD00188350 
DEFERIDO 
0169/2021 
PHQ-9C01 
TD00188352 
DEFERIDO 
0171/2021 
JXO-9726 
TD00136044 
DEFERIDO 
0173/2021 
JXO-9726 
TD00136046 
DEFERIDO 
0189/2021 
PHM-4893 
TD00188011 
INDEFERIDO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO