DOEAM 01/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 01 de junho de 2021
10
pervisionado Etapa I. Mem. N°006/2021. 5) Nome. Ismael de Pinho lima 
Melo. Itinerário e período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM, no 
período de 02/06/2021 a 05/06/2021. Objetivo: Ministrar o Curso de Noções 
Básicas em Primeiros socorros para Comunidade em Àrea de Reserva de 
desenvolvimento sustentável. Mem N°027/2021. 6) Nome: Marcio José 
Souza dos Santos. Itirerário e período: Manaus/AM - Novo Airão/AM - 
Manaus/AM, no período de 02/06/2021 a 05/06/2021. Objetivo: Ministrar 
o Curso de Noções Básicas em primeiros socorros para comunidade em 
Àrea de Reserva de desenvolvimento sustentável. Mem N°029/2021. 7) 
Nome: Mauriane da Silva Carvalho. Itinerário e período: Manaus/AM 
- Itapiranha/AM - Manaus/AM, no período de 02/06/2021 a 05/06/2021. 
Objetivo: Ministrar o Curso de Noções Básicas em primeiros socorros para 
comunidade em Àrea de Reserva de desenvolvimento sustentável. Mem 
N°015/2021. Manaus, 27 de Maio de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#46201#10#47477/>
Protocolo 46201
<#E.G.B#46204#10#47480>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR 
DE OUTRO ÓRGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO o deslocamento a seguir: 1)
Nome: Yonara Bezerra Wanderley. Itinerário e período: Manaus/
AM - Iranduba/AM - Manaus/AM, em 08/06/2021 a 12/06/2021. Objetivo: 
Ministrar o Curso em parceria com a Fundação Amazônia Sustentavel (FAS) 
de Atualização em Processo de Trabalho para o Fortalecimento das Ações 
do Agente Comunitário de Saúde. Mem. Nº.042/2021. Manaus, 27 de Maio 
de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#46204#10#47480/>
Protocolo 46204
<#E.G.B#46206#10#47482>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O DIRETOR PRESIDENTE DO 
CETAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor da Ata 
da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 388/2021-CSC, constante do 
Processo no 01.01.013102.00001650/2021/CSC; e
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente 
no referido processo conforme Ata Complementar da Sessão Pública do 
referido Pregão Eletrônico;
RESOLVE:
I- HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico no 388/2021-CSC, 
conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados, constante na 
referida Ata; e
II - ADJUDICAR às empresas INFOCONNECT IMPORTAÇÃO E 
EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.050.127/0001-39, o lote 01 
(itens 01 ao 04) no valor global de R$ 2.647,40 (dois mil, seiscentos e quarenta 
e sete reais e quarenta centavos), à empresa L P AMORIM EIRELI, inscrita 
no CNPJ nº 09.223.179/0001-10, os lotes 02 (itens 05 ao 20), no valor global 
de R$ 31.413, 22 (trinta e um mil, quatrocentos e treze reais e vinte e dois 
centavos), lote 03 (itens 21 ao 46), valor global de R$ 37.876,00 (trinta e 
sete mil, oitocentos e setenta e seis reais), lote 04 (itens 47 ao 72) no valor 
de R$ 18.642,61 (dezoito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta 
e um centavos), e o lote 06 (itens 84 ao 97), no valor global R$ 8.669,25 
(oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e à 
empresa M. DO S. ALBUQUERQUE CHAVES - EIRELI, inscrita no CNPJ 
nº 01.530.000/0001-66, o lote 05 (itens 63 ao 83) no valor global de R$ 
2.647,40 (dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), 
referentes à aquisição de materiais essenciais para realização de cursos 
de treinamento e capacitação profissional destinados às famílias de baixa 
renda no estado do Amazonas, para atender às necessidades do Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas. Manaus, 28 de maio de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#46206#10#47482/>
Protocolo 46206
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#46203#10#47479>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E 
HIDROVIAS - SNPH
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020 - SNPH. Data 
da assinatura: 15/05/2021. Partes: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH e PRODAM - PROCESSA-
MENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. Objeto: prorrogar o prazo de vigência 
do contrato primitivo por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 52.737,11 
(cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e onze centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 25203, Programa de 
Trabalho: 26.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904004, Fonte: 
01450000, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2021NE0000138 em 
13/05/2021, no valor de R$ 15.528,15, ficando o saldo remanescente a ser 
empenhado no exercício financeiro seguinte. Processo: 061/2021 - SNPH.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 15 de maio de 2021.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#46203#10#47479/>
Protocolo 46203
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#46178#10#47451>
PORTARIA Nº 009/2021 - PROCON/AM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 
PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela 
Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019.
RESOLVE:
I-TRANSFERIR FÉRIAS, por imperiosa necessidade do serviço, referente 
ao exercício de 2020/2021, para o período a ser informado, dos servidores 
abaixo especificados:
SERVIDOR
MATRÍCULA
MÊS
DIAS
JALIL FRAXE CAMPOS
245.112-3E
FEVEREIRO
30
SASHA LUCAS CAMILO SUANO
248.026-3C
FEVEREIRO
30
MAURILIO CESAR NUNES 
BRASIL
003.747-8G
FEVEREIRO
30
CARLA ADÃO MARQUES
248.027-1B
ABRIL
30
FABIANA LIMA DA ROCHA
226.455-2D
ABRIL
30
ISABELLE GIOVANNA DA SILVA 
RODRIGUES
245-795-3A
MAIO
20
LEONARDO MONTEIRO 
CASTRO
254.796-1A
JUNHO
20
JORGE ARAUJO DA COSTA
252.352-3B
JUNHO
30
II-TRANSFERIR FÉRIAS, por conveniência do servidor, referente ao 
exercício de 2020/2021, para o período a ser informado, dos servidores 
abaixo especificados:
SERVIDOR
MATRÍCULA
MÊS
DIAS
BRUNO UCHÔA REBOUÇAS
249.200-8B
MARÇO
30
LUIS HENRIQUE TUPINAMBA 
DE ALBUQUERQUE LINS
234.236-7D
MARÇO
20
VLADILCE DE ARAUJO 
FRAGATA
231.923-3B
MARÇO
20
CAMILA MITOSO HENRIQUES
249.334-9B
ABRIL
30
FABIO RONDINELLY DA SILVA 
E SILVA
248.322-0B
MAIO
30
FERNANDO LIMA MOTTA
231.726-5C
MAIO
30
JUCY ANY GOMES BARBOSA
248.323-8B
JUNHO
30
JOÃO PEDRO SALES SANTANA 
DE CARVALHO
254.806-2A
JUNHO
15
III-CONCEDER FÉRIAS, referente ao exercício de 2020/2021, conforme 
período abaixo especificados:
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
MARLUCIO DE ALMEIDA 
ANDRADE
188.323-2E
11/01/2021 a 
30/01/2021
20
BRUNA DAYANA DE SOUZA 
BORGES PANTOJA
246.303-2B
01/03/2021 a 
30/03/2021
30
VLADILCE DE ARAUJO FRAGATA 231.923-3B
08/03/2021 a 
17/03/2021
10
LUIS HENRIQUE TUPINAMBA DE 
ALBUQUERQUE LINS
234.236-7D
10/03/2021 a 
19/03/2021
10
ISMAEL ABDEL AZIZ
254.859-3A
03/05/2021 a 
01/06/2021
30
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO