DOEAM 01/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 01 de junho de 2021
12
NOME
CARGO
MATRÍCULA
QUINQUÊNIO
PERIODO
Arlete Aleme 
da Cruz 
Soares
Técnica de 
Enfermagem
138.105-9 B
2002-2007
03/05/2021 
a 
31/07/2021
Léa Chaves 
Amorim
Técnica de 
Hemoterapia
124.981-9 C
2007-2012
03/06/2021 
a 
31/08/2021
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#46168#12#47441/>
Protocolo 46168
<#E.G.B#46268#12#47546>
PORTARIA Nº 0080/2021-GABINETE/HEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o Art.10, da lei delegada, n° 109/2007 e Art. 17 
da Lei Delegada 67/2007, e CONSIDERANDO o Decreto nº 43.169, artigo 
4º, § 1º de 10 de dezembro de 2020, que criou o módulo para operacionali-
zação da Dispensa de Licitação Eletrônica (DLE) pelos órgãos e entidades 
da administração pública estadual; CONSIDERANDO a necessidade de 
designação de servidores para a condução dos procedimentos da Dispensa 
de Licitação Eletrônica (DLE); R E S O L V E:
I - CONSTITUIR a Comissão de Condução dos Procedimentos de Licitação 
Eletrônica - DLE, com o objetivo de verificar as propostas apresentadas e 
desclassificar aquelas que não estejam em conformidades com os requisitos 
estabelecidos no edital, registrando no e-compras a fundamentação da des-
classificação;
II - NOMEAR os seguintes colaboradores relacionados abaixo para 
comporem a referida Comissão:
Presidente:
Iraneide da Cunha Marques - Gerente de Compras.
Membros:
Danielle Machado Dias - Compradora
Edson Jesus da Silva - Comprador
Maria Rosilene Oliveira da Silva - Compradora
Saulo Thiago Santana Pinheiro - Comprador
Vamilza de Fontes Oliveira Cordeiro - Compradora
Paulo Ricardo Castro da Silva - Comprador
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#46268#12#47546/>
Protocolo 46268
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#46209#12#47487>
PORTARIA N° 028/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e créditos para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO que não haverá Impacto financeiro em face à redução 
das despesas com folha de pagamento devido ao falecimento de cinco 
servidores por complicações da COVID-19.
RESOLVE:
I - ALTERAR, a contar de 01/05/2021, a Gratificação de Atividades Técnico 
Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor 
fixado para os respectivos níveis da tabela constante da Lei n° 3.301, de 08 
de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simb.
Nível
De Para
LUANA DE OLIVEIRA CHAVES
Gerente
AD-2
13
14
JAUBER MUNIZ PONCE
Assessor II
AD-2
11
13
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E 
RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de maio de 2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#46209#12#47487/>
Protocolo 46209
<#E.G.B#46211#12#47488>
PORTARIA N° 031/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e créditos para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a contar de 01/05/2021, a Gratificação de Atividades Técnico 
Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor 
fixado para os respectivos níveis da tabela constante da Lei n° 3.301, de 08 
de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simb. Nível
Deyse dos Santos Marinho
Chefe de Departamento
AD-1
15
Lais Cristina Germano Gadelha
Assessor II
AD-2
14
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E 
RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de maio de 2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#46211#12#47488/>
Protocolo 46211
<#E.G.B#46213#12#47490>
PORTARIA Nº 032/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de proventos efetivos.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e créditos para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
RESOLVE:
CESSAR, a contar de 01/05/2021, a Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de proventos efetivos, conforme abaixo especificado, no valor fixado 
para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro 
de 2008.
Nome
Cargo
Nível
Nauzila Virgínia Prestes Cavalcanti Campos
Locutor Noticiarista
11
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E 
RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de maio de 2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#46213#12#47490/>
Protocolo 46213
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO