DOEAM 01/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 01 de junho de 2021
14
Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 025/2019, no
período de 21/05/2021 a 21/10/2021. Manaus, 11 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#46191#14#47467/>
Protocolo 46191
<#E.G.B#46192#14#47468>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Contrato de Descentralização de Recursos destinados à Subvenção
Econômica nº 03.20.0274.00 - FINEP. Processo: 01.02.016301.001038/2021-
76 - FAPEAM. Data da assinatura: 30/12/2020. Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP de CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Contratada/
Executora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas
- FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71; Interveniente: Estado do
Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Planejamento, Desen-
volvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas de CNPJ nº
04.503.421/0001-96; Interveniente: Agência de Fomento do Estado do
Amazonas S.A. - AFEAM de CNPJ n. º 03.183.937/0001-38. Objeto: transferir
a contratada o montante de até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), ha-
bilitando-a operar recursos, sob forma de subvenção econômica, destinados
a empresas nacionais criadas e formalizadas a partir do programa, ou com
até com 12 (doze) meses de criação, contados a partir do lançamento do
edital pela Contratada, para apoio a projetos inovadores em empresas com
faturamento bruto anual de até 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos
mil reais), nos temas prioritários indicados na Carta de Convite MCTI/FINEP
- PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMEN-
TOS INOVADORES - CENTELHA II 06/2020. Prazo de Vigência: até 36
(trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura do Contrato. Signatários:
Pela FINEP: Waldemar Barroso M. Neto - Presidente, CPF nº 499.067.557-
68. Pela Contratada/Executora: Márcia Perales Mendes Silva - Presidente,
CPF nº 214.861.902-00. Pelo Interveniente Estado do Amazonas: Jório de
Albuquerque Veiga Filho - Secretário do Estado, CPF nº 234.118.994-68;
Pela Interveniente AFEAM: Marcos Vinícius Cardoso Castro - Presidente,
CPF nº 347.152.742-72. Manaus, 26 de Maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#46192#14#47468/>
Protocolo 46192
<#E.G.B#46193#14#47469>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação CNPq/FAPEAM PDCTR 2021-2031.
Processo
Administrativo
n.º
01.02.016301.000636/2021-28-FAPEAM.
Partes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-C-
NPQ, de CNPJ: 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71.
Data da assinatura: 04/05/2021. Objeto: A continuidade do Programa de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional-PDCTR no Estado do
Amazonas. Vigência: 120 (cento e vinte) meses, a contar da data de sua
assinatura. Signatários: Pelo CNPQ: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente,
CPF n.º 113.547.806-63; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Di-
retora-Presidente, CPF n.º 214.861.902-00. Manaus, 25 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#46193#14#47469/>
Protocolo 46193
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#46170#14#47443>
PORTARIA Nº. 627/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00858EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da POLICIA
MILITAR, JUVINO DE SOUZA RODRIGUES, falecido em 21/02/2021, no
cargo de Tenente 2, matrícula nº. 055721-8 B, cujos proventos de aposenta-
doria totalizavam R$ 13.358,50 (treze mil trezentos e cinquenta e oito reais
e cinquenta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão
de R$ 11.281,02 (onze mil duzentos e oitenta e um reais e dois centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal,
e abaixo discriminado, seja pago no percentual determinado a CARMEM
MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, cônjuge, benefício de pensão vitalícia,
no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos
2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I,
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 13 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#46170#14#47443/>
Protocolo 46170
Processamento de Dados do Amazonas
– PRODAM
<#E.G.B#46322#14#47600>
PRODAM S.A.
EXTRATO DA PORTARIA Nº 125/2021
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Art. 1º - Reconhecer e ratificar, com base no inciso I do artigo 30 da Lei
nº 13.303/2016, o Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE Nº
03/2021, que trata da contratação direta por inexigibilidade da empresa RTA
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, no valor
global de R$ 104.200,00 (cento e quatro mil e duzentos reais), já inclusos
todos os custos diretos e indiretos e encargos, impostos taxas e demais
custos incidentes.
Publique-se e cumpra-se.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#46322#14#47600/>
Protocolo 46322
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#46330#14#47608>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ADS
Espécie: Errata a Publicação dos Credenciados no Programa de Regionali-
zação da Merenda Escolar - PREME, publicado no DOE AM de 28.04.2021,
Fls. 37,38,39,40,42,43,44,45,47,48 e 49 no Caderno: Poder Executivo
Manaus, 24 de maio de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#46330#14#47608/>
ONDE SE LÊ:
PRODUTOR RURAL
N°
NOME
CPF
MUNICÍPIO
62
ALUIZIO BARROS FREIRE
564.194.22-72
URUCURITUBA
79
ANALICE
BATISTA
DOS
SANTOS
739.547.992-00
AUTAZES
140
CARLOS ALBERTO CAET
566.483.912-00
CAREIRO DA
VARZEA
160
CLEDSON DE OLIVEIRA
822.464.612-00
MANAQUIRI
192
DEBORAH
ARAUJO
DOS
SANTOS
002.381.092-08
IRANDUBA
197
DELCIMAR
TORRES
GABRIEL
015.627.002-19
TABATINGA
235
EDMAR
FERNANDES
DE
LIMA
860.292.072-53
IRANDUBA
246
ELCIO GRACIA MAIA NETO
741.322.612-04
ITACOATIARA
309
FABIO JUNIOR SOUZA
038.926.862-38
ITACOATIARA
450
JOAO GUEDES CELESTINO
795.575.462-04
ALVARAES
481
JOSÉ AUGUSTO FEITOSA
DA SILVA
584.267.102-63
TABATINGA
490
JOSE FRANCISCO VIEIRA
DOS SANOS
856.848.212-00
HUMAITA
502
JOSE RENATO DA SILVA
702.324.352-60
IRANDUBA
516
JOSUE PESSOA DE MELO
688.772.002-78
IRANDUBA
533
KEYSON GOMES SULTA
061.891.512-56
BENJAMIN
CONSTANT
603
MARCOM DA COSTA FARIAS
896.397.742-00
NOVO AIRÃO
682
MIIREIA RAMOS PEREIRA
911.530.002-10
MANAUS
710
NESINHO SANTOS LIMA DE
SAO BENTO
945.810.292-87
ITAMARATI
767
RAIMUNDA
DE
SOUZA
CAMPOS
583.682.132-15
IRANDUBA
769
RAIMUNDA GOMES PINTO
856.282.982-04
BENJAMIN
CONSTANT
883
TAILANA
DA
SILVA
RODRIGUES
1005.019.882-38
NOVO AIRAO
ASSOCIAÇÃO
N°
NOME
CNPJ
MUNICÍPIO
48
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES
RURAIS
DA
VILA DO CUINHA
04.968.418/0001-48
ANAMA
COOPERATIVA
N°
NOME
CNPJ
MUNICÍPIO
15
COOPERATIVA
AGROFLORESTAL
DE
MANAUS – CAF
37.645.315/0001-04
MAUES
20
COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA
DOS
PRODUTORES RURAIS DA
AM-010
10.352.636/0001-56
ITACOATIA
RA
LEIA-SE:
PRODUTOR RURAL
N°
NOME
CPF
MUNICÍPIO
62
ALUIZIO BARROS FREIRE
564.194.222-72
URUCURITUBA
79
ANALICE
CARDOSO
DOS
SANTOS
739.547.992-00
AUTAZES
140
CARLOS ALBERTO CAETANO 566.483.912-00
CAREIRO DA
VARZEA
160
CLEDSON DE OLIVEIRA
622.464.612-00
MANAQUIRI
192
DEBORAH
ARAUJO
DOS
SANTOS MELO
002.381.092-08
IRANDUBA
197
DELCIMAR TOME GABRIEL
015.627.002-19
TABATINGA
235
EDMAR
FERNANDES
DE
LIRA
860.292.072-53
IRANDUBA
246
ELCIO GARCIA MAIA NETO
741.322.612-04
ITACOATIARA
309
FABIO JUNIOR PEREIRA DE
SOUZA
038.926.862-38
ITACOATIARA
450
JOAO GOMES CELESTINO
795.575.462-04
ALVARAES
481
DILSON LIMA E SILVA
622.493.392-87
IRANDUBA
490
JOSE
FRANCISCO
VIEIRA
DOS SANTOS
856.848.212-00
HUMAITA
502
JOSE RENATO DA SILVA
QUEIROZ
702.324.352-60
IRANDUBA
516
JOSUE
PESSOA
DO
NASCIMENTO
688.772.002-78
IRANDUBA
533
KLEYSON GOMES SULTA
061.891.512-56
BENJAMIN
CONSTANT
603
ANTONIO
NETO
NICE
FERREIRA
037.048.002-36
IRANDUBA
682
MIREIA RAMOS PEREIRA
911.530.002-10
MANAUS
710
NERINHO SANTOS LIMA DE
SAO BENTO
945.810.292-87
ITAMARATI
767
MARA VIEIRA DOS SANTOS
718.723.882-72
IRANDUBA
769
RAIMUNDA GOMES PESO
856.282.982-04
BENJAMIN
CONSTANT
883
TAILANA
DA
SILVA
RODRIGUES
005.019.882-38
NOVO AIRAO
ASSOCIAÇÃO
N°
NOME
CNPJ
MUNICÍPIO
48
ASSOC DE DESENVOLV
COMUN RURAL NOSSA
SENHORA DE NAZARE
05.157.580/0001-49
MANACAPURU
E
N°
NOME
CNPJ
MUNICÍPIO
52
ASSOCIACÃO
DOS
TRABALHADORES
AGRO-EXTRATIVISTAS
DE EIRUNEPE
10.240.100/0001-49
EIRUNEPE
COOPERATIVA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar