DOEAM 01/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 01 de junho de 2021 13
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#46194#13#47470>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
28.05.2021 - Decisão n.º 253/2021 - I REVOGAR a Decisão n.º 573/2020 
do Conselho Diretor da FAPEAM; II DEFERIR, em caráter excepcional, a 
solicitação apresentada pelo pesquisador Alyson de Jesus dos Santos, 
quanto à mudança da data do evento intitulado “7ª Semana Nacional de 
Ciência e Tecnologia - IFAM campus Tefé - Inteligência Artificial - Desafios, 
Oportunidades e Aplicações voltadas às Comunidades Amazônicas”, para o 
período de 14 a 18 de junho de 2021, bem como, a alteração na modalidade 
de presencial para virtual, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização 
da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T & I - Edital n.º 002/2020. 
Decisão n.º 254/2021 - I REVOGAR a Decisão n.º 566/2020 do Conselho 
Diretor da FAPEAM; II DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação 
apresentada pela pesquisadora Laís Alves da Gama, quanto à mudança 
da data do evento intitulado “7ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 
- IFAM campus Tefé - A inteligência artificial influenciando no modo de vida 
das comunidades amazônicas”, para o período de 14 a 18 de junho de 2021, 
bem como, a alteração na modalidade de presencial para virtual, no âmbito 
do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos 
no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019. Decisão n.º 
258/2021 - I REVOGAR a Decisão n.º 387/2020 do Conselho Diretor da 
FAPEAM; II DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação apresentada 
pela pesquisadora Maria das Graças Vale Barbosa Guerra aprovando 
a mudança de data para realização do evento intitulado “II Simpósio de 
Doença de Chagas na Amazônia Ocidental”, para os dias 22 e 23 de julho 
de 2021, assim como a alteração do formato do evento de presencial para 
virtual, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos 
e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019. 
Todas as Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 01 de 
junho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#46194#13#47470/>
Protocolo 46194
<#E.G.B#46181#13#47457>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 031/2019. 
Processo: 01.02.016301.000920/2021-02 - FAPEAM. Data da assinatura: 
12/05/2021. Partes: JOSÉ ANTÔNIO ALVES GOMES de CPF n.º 
400.802.930-34, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO 
DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. 
Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 031/2019, no 
período de 13/05/2021 a 13/11/2021. Manaus, 25 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#46181#13#47457/>
Protocolo 46181
<#E.G.B#46183#13#47459>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 022/2019. 
Processo: 01.02.016301.000744/2021-09 - FAPEAM. Data da assinatura: 
25/05/2021. Partes: MARCIEL JOSÉ FERREIRA de CPF n.º 061.159.996-18, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
DO AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º º 04.378.626/0001-97. Objeto: A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 022/2019, no período de 
23/06/2021 a 23/12/2021, Correção do CNPJ e endereço da Interveniente. 
Manaus, 25 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#46183#13#47459/>
Protocolo 46183
<#E.G.B#46185#13#47461>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 303/2018. 
Processo: 01.02.016301.000473/2021-83 - FAPEAM. Data da assinatura: 
10/05/2021. Partes: CELSO BARBOSA CARVALHO de CPF n.º 
571.843.992-34, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. 
Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 303/2018, no 
período de 11/05/2021 a 11/11/2021, e a correção do CNPJ e endereço da 
Interveniente. Manaus, 25 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#46185#13#47461/>
Protocolo 46185
<#E.G.B#46186#13#47462>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 257/2019. Processo: 
01.02.016301.000874/2021-33 - FAPEAM. Data da assinatura: 25/05/2021. 
Partes: FELIPE ARLEY COSTA PESSOA de CPF n.º 461.410.063-53, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO OSWALDO 
CRUZ - CENTRO DE PESQUISA LEÔNIDAS E MARIA DEANE - CPqLMD/
FIOCRUZ de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89. Objeto: A prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga n.º 257/2019, no período de 24/08/2021 a 
24/02/2022. Manaus, 25 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#46186#13#47462/>
Protocolo 46186
<#E.G.B#46187#13#47463>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 026/2019. Processo: 
01.02.016301.000833/2021-47 - FAPEAM. Data da assinatura: 12/05/2021. 
Partes: PATRÍCIA DANIELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA, de CPF n.º 
516.759.512-68, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. 
Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 026/2019, no 
período de 13/05/2021 a 13/11/2021, e a correção da razão social e o CNPJ 
da Interveniente. Manaus, 25 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#46187#13#47463/>
Protocolo 46187
<#E.G.B#46190#13#47466>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 024/2019. 
Processo: 01.02.016301.000486/2021-52 - FAPEAM. Data da assinatura: 
25/05/2021. Partes: GIOVANA ANCESKI BATAGLION de CPF n.º 
045.106.959-50, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. 
Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 024/2019, no 
período de 06/07/2021 a 05/01/2022, e a correção do CNPJ e endereço da 
Interveniente. Manaus, 25 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#46190#13#47466/>
Protocolo 46190
<#E.G.B#46191#13#47467>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 025/2019. 
Processo: 01.02.016301.000436/2021-75 - FAPEAM. Data da assinatura: 
11/05/2021. Partes: MARIA DA PAZ LIMA de CPF n.º 133.080.174-15, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO NACIONAL DE 
PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO