DOEAM 01/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.514 | Ano CXXVIII
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municipalidades
terça-feira
01
jun/2021
PREFEITURAS
Manacapuru
<#E.G.B#46231#1#47509>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº.  015/2021-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal 
de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº.  015/2021-CPL
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa 
jurídica especializada na aquisição de kits de ajuda humanitária (cesta básica 
de alimentos, kit de higiene pessoal, kit dormitório, rede e água mineral) 
e locação de embarcação no Município de Manacapuru, para tender as 
necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil ABERTURA: 
21/06/2021 às 09:00hs.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Travessa 
Maria Valcacer Nogueira, nº.567, Terra Preta - Manacapuru/AM.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, a partir do dia 
09/062021, situada a Travessa Maria Valcacer Nogueira, nº. 567, Terra 
Preta - Manacapuru/AM, mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 
50,00 (Cinquenta reais) cada, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal 
de Manacapuru, no horário das 09h às 12h.
Manacapuru-AM, 01 de junho de 2021.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#46231#1#47509/>
Protocolo 46231
Pauini
<#E.G.B#46158#1#47431>
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI/AM, no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO a necessidade de locação de embarcação para dar 
suporte as ações do plano de trabalho das famílias afetadas pelo desastre 
de inundação no Município de Pauini/AM com fundamento na Situação de 
Emergência, contida no Decreto Municipal nº 098/2021, de 27 de fevereiro 
de 2021
CONSIDERANDO também os dispositivos legais para a aquisição dos bens, 
serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde 
pública de importância decorrente do desastre de inundação no Município 
de Pauini/AM.
CONSIDERANDO que a Nota Técnica prevê que a DISPENSA está em 
conformidade com o disposto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 
e Decreto n° 098/2021 que atesta que foram cumpridas as exigências legais, 
no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO a DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 40/2021 e DETERMINO:
I - Contratar a empresa especializada visando de locação de embarcação 
para dar suporte as ações do plano de trabalho das famílias afetadas pelo 
desastre de inundação no Município de Pauini/AM, para empresa ETATHIA 
DA SILVA ALEXANDRE, inscrita no CNPJ nº 17.855.134/0001-97, com sede 
a Rua 05, nº 125 Bairro Mangueiral Pauini no valor total de R$ 139.500,00 
(cento e trinta e nove mil e quinhentos reais) para os itens descrito no 
processo
II - Pagamento: o pagamento será feito em até 5 (cinco) dias úteis após 
a entrega efetiva do objeto, mediante a apresentação de Nota Fiscal, 
através da transferência bancária realizada na conta corrente indicada pelo 
contratada.
III - Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 00.0000.0000.000 Prevenção 
e Preparação para enchente do Rio
Elemento de despesa: 33.90.32
IV - PUBLICAR esse despacho no Diário Eletrônico do Estado e Diário 
Eletrônico da União;
V- EMITIR a Nota de Empenho, conforme Dotação Orçamentária 
apresentada;
Pauini (AM), 31 de maio de 2021.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito Municipal de Pauini
<#E.G.B#46158#1#47431/>
Protocolo 46158
Rio Preto da Eva
<#E.G.B#46105#1#47374>
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM (PMRPE), através de sua 
Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público que realizará, 
na forma da Lei n⁰ 8.666/93, o procedimento licitatório na modalidade de 
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021, tipo menor preço global, tendo 
como objeto a contratação de pessoa jurídica para os SERVIÇOS DE 
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA 
ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA, com abertura às 
09:00 horas, no dia 17/06/2021.
O Edital e seus anexos deverão ser solicitados através do portal da PMRPE, 
na aba “licitações”, no endereço eletrônico www.riopretodaeva.am.gov.br. 
Rio Preto da Eva/AM, 31 de maio de 2021.
LINDOMICE VIANA DOS SANTOS
Presidente da CPL
<#E.G.B#46105#1#47374/>
Protocolo 46105
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO