DOEAM 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 28 de maio de 2021
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RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Imaculada 
Conceição, (Tipo II - FGD-2), município de Benjamin Constant, o servidor 
JOSÉ RAMOS VIDAL, Professor P12056 e PF20.LPL-IV, matrícula n° 
165124-2A/C, a partir de 26/05/2021;
II. DESIGNAR para a função o servidor ALCIMAR PINHEIRO BARBOSA, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 193725-1C, a partir de 26/05/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#45870#2#47133/>
Protocolo 45870
<#E.G.B#45883#2#47151>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 508, de 25 de maio de 2021.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 0332/2021/GSEAI/SEDUC;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor RICARDO PORFIRIO VIEIRA, Professor PF20.
ESP-III e Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 185091-1A/B, para 
Responder Interinamente, pela função de gestor da Escola Estadual de 
Tempo Integral Pedro Alves da Silva, (Simbologia FGDI-1), município de 
Carauari/AM, em substituição ao servidor GILSON GIRÃO LEITE, Professor 
PF20.ESP-III, matrícula nº 138852-5B/C, no período de 29/04 a 12/06/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#45883#2#47151/>
Protocolo 45883
<#E.G.B#45915#2#47183>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2018.
DATA DA ASSINATURA: 28.05.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO 
DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do contrato por mais doze (12) meses, contados de 28.05.2021 até 
28.05.2022, para dar continuidade nos serviços técnicos especializados 
para a manutenção operacional, corretiva e evolutiva do SIGEAM - Sistema 
de Gestão Educacional da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade 
do Ensino, acesso gerenciado à rede mundial internet fornecimento de 
circuitos de transmissão de dados, hospedagem de serviços e serviço de 
Firewall, conforme Memo. nº. 016/2021-GESIN, Projeto Básico, especi-
ficações da Nota de Empenho e Parecer nº 0766/2021-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 22.628.440,80 (vinte e dois 
milhões, seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 
33904002; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida em 25.05.2021 a 
Nota de Empenho n° 0001456 no valor de R$ 5.782.823,76 (cinco milhões, 
setecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e 
seis centavos). O valor de R$ 7.542.813,60 (sete milhões, quinhentos 
e quarenta e dois mil, oitocentos e treze reais e sessenta centavos) será 
empenhado no exercício corrente conforme liberação da SEFAZ/AM. O 
valor de R$ 9.302.803,44 (nove milhões, trezentos e dois mil, oitocentos e 
três reais e quarenta e quatro centavos) será empenhado conforme dotação 
orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 028101.001766/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#45915#2#47183/>
Protocolo 45915
<#E.G.B#45920#2#47188>
TERMO DE CONTRATO Nº. 22/2021
DATA DA ASSINATURA: 26.05.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa OZONIO TELECOMUNICAÇÕES 
LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a 
prestar ao CONTRATANTE o serviço denominado Ponto de Presença, com 
aluguel de espaço em U, em Data Center Móvel, para interligação das escolas 
via rede local, como também em serviços especializados de Tecnologia da 
Informação (TI) com instalação, configuração, testes, ativação, gerenciamen-
to, manutenção e suporte técnico para atender as necessidades da SEDUC/
AM no acesso aos Sistemas de Gestão Educacional (SIGEAM/Diário 
Digital), conforme Memo. nº. 051/2020-GESIN/DEINFRA, Projeto Básico, 
Parecer n° 2.889/2020-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, 
que passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO nº 201/2021-CSC, publicado no Diário Oficial do 
Estado no dia 19.03.2021, Poder Executivo, Seção II, Pág. 23. PRAZO: O 
prazo de duração dos serviços ora contratados terá o prazo de vigência e 
execução de doze (12) meses, contados de 26.05.2021 até 26.05.2022, 
podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 
16.078.600,00 (dezesseis milhões, setenta e oito mil e seiscentos reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa 
de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001; Natureza 
da Despesa: 33904003; Fonte de Recurso: 0246, tendo sido emitidas em 
25.05.2021 a Nota de Empenho nº. 0001445 no valor de R$ 5.360.976,00 
(cinco milhões, trezentos e sessenta mil, novecentos e setenta e seis reais) 
e a NE n°. 0001446 no valor de R$ 5.360.976,00 (cinco milhões, trezentos e 
sessenta mil, novecentos e setenta e seis reais). O valor de R$ 5.356.648,00 
(cinco milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta e oito 
reais) referente ao restante da contratação, correrá conforme disponibilidade 
orçamentária do orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 013.012007/2020 e 028101.012623/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#45920#2#47188/>
Protocolo 45920
<#E.G.B#45958#2#47226>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 511, de 26 de maio de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD 
nº 029/2020-CRDM-SEDUC/01.01.028101.00007107.2021/SEDUC juntado 
ao Processo nº 01.01.028101.00036288.2019/SEDUC,
RESOLVE:
COMPOR Comissão para proceder à revisão do Processo Administrativo 
Disciplinar nº 029/2020-CRDM/SEDUC, que teve origem no Processo nº 
01.01.028101.00007107.2021/SEDUC, composta pelos servidores abaixo 
nominados, sob a presidência do primeiro, com emissão de relatório no 
prazo máximo de 30 dias, a partir da data de sua publicação:
. IVO MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 137631-4C/D;
. ARIADENE SANTOS SOUSA, matrícula nº 186983-3B;
. MARIA ZENILDA SOUSA DE LIMA, matrícula nº 239163-5A.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#45958#2#47226/>
Protocolo 45958
<#E.G.B#45959#2#47227>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 520, de 28 de maio de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000176.2021-38S/
SIGED e do laudo médico nº 189440/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o servidor CLEBENILSON DOS REIS OLIVEIRA, 
Professor PF40.ESP.III, matrícula nº 217147-3A, lotado na EE Maria do 
Céu Vaz de Oliveira, em Manaus, atuando no ambiente de mídias, turnos 
matutino e vespertino, de 07/05/2021 a 02/11/2021.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua a (o) professor (a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#45959#2#47227/>
Protocolo 45959
<#E.G.B#45960#2#47228>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 514 de 26 de maio de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 162/2021-DEGESC e do Processo nº 
01.01.028101.00006837.2021/SEDUC,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO