DOEAM 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 28 de maio de 2021
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II. DESIGNAR para a função o servidor JOE EMERSON MORAES RIBEIRO, 
Aux. de Serv. Gerais PNF.ASG-II, matrícula nº 181553-9A, a contar de 
12/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de maio de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#45967#4#47235/>
Protocolo 45967
<#E.G.B#45969#4#47237>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Portaria GS 515, de 26 de maio de 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o afastamento legal do servidor MICHEL MONTEIRO DE 
SOUZA, Gerente AD-2 da Secrearia de Estado de Educação e Desporto, por 
motivo de férias regulamentares de 90 (noventa) dias, no período de 28/04 
a 26/07/2021;
CONSIDERANDO o princípio da continuidade dos serviços públicos, 
combinado com o Artigo 51, §1º, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 
1986;
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 071/2021-GEFOR/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR, em substituição, nos termos do Artigo 51, §1º, da Lei nº 
1762, de 14 de novembro de 1986, o servidor JARDELSON GUIMARÃES 
DE OLIVEIRA, Assistente Técnico PNM.ANM-II, matrícula nº 185098-9A, 
para responder pelo cargo de Gerente AD-2, durante o afastamento legal 
do titular.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#45969#4#47237/>
Protocolo 45969
<#E.G.B#45970#4#47238>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 363, de 26 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão e
CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 14 de abril de 2021, publicado 
no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma data,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em 
comissão, especificado no quadro abaixo, no valor fixado para o respectivo 
nível da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar
GISELLY SOUSA SEREJO
ASSESSOR II, AD-2 14
14/04/2021
MARCIO AURÉLIO DOS 
SANTOS ALENCAR
ASSESSOR II, AD-2 14
01/03/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#45970#4#47238/>
Protocolo 45970
<#E.G.B#45972#4#47240>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 089, de 09 de fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO ainda as Exclusões determinada pelas Portarias, GS 
087/2021 e GS 088/2021 e que a atribuição se trata de compensação sem 
acréscimo em folha de pagamento.
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo, conforme Anexo I, nos valores fixados para os respectivos níveis, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nomes
Nível A contar
LEIDE MARIA VIANA DE SOUZA
11
01/02/2021
FABIO OLIVEIRA BASTOS
7
01/02/2021
MICHAEL WILKENS DA CRUZ GONCALVES
4
01/02/2021
MEURY HELLEN MATOS DA FONSECA
4
01/02/2021
ADRIANA PASSOS MORENO
12
01/02/2021
ALTEMIZA DA SILVA CASTRO
9
01/02/2021
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#45972#4#47240/>
Protocolo 45972
<#E.G.B#45975#4#47243>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 088, de 09 de fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão.
RESOLVE:
ALTERAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nomes
Nível
A contar
De
Para
ALEX HERCULANO DE ARAUJO
12
11
01/02/2021
 
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#45975#4#47243/>
Protocolo 45975
<#E.G.B#45977#4#47245>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 087, de 09 de fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO