DOEAM 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 28 de maio de 2021 3
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Gestora da Escola Estadual Santo Antonio, 
(Tipo II - Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital 04, município de 
Manaus, a servidora ADELAIDE MAQUINE BEZERRA, Professor PF20.
ESP-III, matrícula nº 050756-3B, a partir de 05 de maio de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#45960#3#47228/>
Protocolo 45960
<#E.G.B#45961#3#47229>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 507, de 27 de maio de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO a Portaria nº 727, de 13/06/2017, que estabelece novas 
diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às 
Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, em conformidade com a Lei 
nº 13.415, de 16/02/2017, Art. 12, Inc. III - comprovar a instituição da equipe 
de implantação;
CONSIDERANDO que a composição do Comitê Gestor do Programa de 
Fomento às Escolas de Ensino Médio de Tempo Integral - PROETI/EMTI 
ficará sob a supervisão da Secretaria Executiva,
RESOLVE:
I. SUBSTITUIR na Portaria GS 321/2018, de 02/03/2018, que compõe o 
Comitê Gestor do Programa de Fomento às Escolas Estaduais de Ensino 
Médio de Tempo Integral, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, conforme abaixo relacionado:
Coordenador Geral: ANTONIA DOS SANTOS DE GODOY por MÁRCIO 
BENTES DE LIMA;
Especialista Pedagógico: KÁTIA CILENE DOS SANTOS MENEZES por 
IVONY FREITAS MAIA;
Especialista em Gestão: ANA ANDRÉA DE OLIVEIRA SOUZA por MARIA 
HELENA MOURÃO DE CARVALHO;
Especialista em Infraestrutrura: NEUDACI MARREIROS BARBOSA;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#45961#3#47229/>
Protocolo 45961
<#E.G.B#45962#3#47230>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
PORTARIA GSEAC 054, de 26 de maio de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00006006.2021 e do 
MEMO Nº 190/2021/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretária da Escola Estadual Lenina Ferraro, 
(Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital 06, Manaus, a 
servidora MIRLEY SERRAO PINTO, Assistente Técnico PNM.ANM-III, 
matrícula nº 223455-6A, a partir de 19/02/2021.
II, DESIGNAR para a função a servidora MARIA IRENE DO NASCIMENTO, 
Assistente Técnico PNM.ANM-I, matrícula nº 050009-7B, a partir de 
19/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de maio de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#45962#3#47230/>
Protocolo 45962
<#E.G.B#45963#3#47231>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
PORTARIA GSEAC Nº 057, de 26 de maio de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00004741.2021 e do 
MEMO nº 0135/2021-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Nossa Senhoria 
da Glória, (Tipo II, Simbologia-FGS-6), Coordenadoria Distrital de Educação 
04/Manaus, a servidora IRIS VIANA NOGUEIRA, Aux. de Serv. Gerais PNF.
ASG-II, matrícula nº 147930-0B, a contar de 01/04/2021;
II. DESIGNAR para a função a servidora ROSIMARY SEVALHO DO 
NASCIMENTO 
SANTANA, 
Merendeiro 
PNF.MNF-II, 
matrícula 
nº 
182105-9A, a contar de 01/04/2021;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de maio de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#45963#3#47231/>
Protocolo 45963
<#E.G.B#45964#3#47232>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
PORTARIA GSEAC 053, de 26 de maio de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00005474.2021 e do 
MEMO Nº 187/2021/DEGESC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Administrador Escolar da Escola Estadual de 
Tempo Integral Áurea Pinheiro Braga, (Simbologia FAE-1), da Coordenado-
ria Distrital 04, Manaus, o servidor JOSE FELIPE DE SOUZA PINHEIRO, 
Professor PF40.ESP-III, matrícula n° 235477-2A, a partir de 14/04/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de maio de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#45964#3#47232/>
Protocolo 45964
<#E.G.B#45965#3#47233>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
PORTARIA GSEAC Nº 058, de 26 de maio de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00005695.2021 e do 
MEMO nº 188/2021-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador Escolar da Escola Estadual 
Sebastião Augusto Loureiro Filho, (Simbologia FAE-1), Coordenadoria 
Distrital de Educação 07/Manaus, o servidor ELDIRLEY DOS SANTOS 
MOTA, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 194737-0E, a contar de 
19/04/2021;
II. DESIGNAR para a função a servidora MELISE MAIA RIBEIRO, Pedagogo 
PD40.ESP-III, matrícula nº 219914-9A, a contar de 19/04/2021;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de maio de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#45965#3#47233/>
Protocolo 45965
<#E.G.B#45966#3#47234>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
PORTARIA GSEAC 055, de 26 de maio de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00000557.2021 e do 
MEMO Nº 183/2021/DEGESC,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora LUCINETE DA CUNHA FREIRE SOUZA, 
MERENDEIRA PNF.MNF-II, matrícula nº 191236-4A, para Responder como 
Secretária da Escola Estadual Sant’Ana, (Tipo II, Simbologia-FGS-6), Co-
ordenadoria Distrital 02, em substituição à SUELLEN GAMA DE AGUIAR, 
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 223491-2A, que se encontra 
de licença maternidade, no período de 16/11/2020 a 14/05/21.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de maio de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#45966#3#47234/>
Protocolo 45966
<#E.G.B#45967#3#47235>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
PORTARIA GSEAC Nº 056, de 26 de maio de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00006087.2021 e do 
MEMO nº 191/2021-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Isaac Benayon 
Sabbá, (Tipo III, Simbologia-FGS-7), Coordenadoria Distrital de Educação 
04/Manaus, o servidor FELIPE XISTO DE SOUZA, Assistente Técnico PNM.
ANM-III, matrícula nº 217940-7A, a contar de 12/03/2021;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO