DOEAM 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 28 de maio de 2021 5
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Gratificações de Atividade Técnico-Administra-
tiva dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de 
provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, 
da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nomes
Nível
A contar
VIVIA AMARAL MENDONCA
11
01/02/2021
HENOK GOLVIN DA SILVA
11
01/02/2021
JOSELINDA FERNANDES SAMPAIO
7
01/02/2021
DAVID CAMPOS BUAS
11
01/02/2021
MONICA NORMANDO CABO VERDE
9
01/02/2021
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#45977#5#47245/>
Protocolo 45977
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#45888#5#47156>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso n. 01/2021-SEC. Data:26.05.2021. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC e G.R.E.S A GRANDE FAMÍLIA. Objeto: 
Cessão de uso do Galpão nº 04, construído pelo Governo do Estado na 
área do Centro de Convenções - Sambódromo, para servir de Barracão da 
CESSIONÁRIA, na qualidade de Escola de Samba do Grupo Especial de 
Manaus. Prazo: 26.05.2021 a 26.05.2022. Manaus, 28.05.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#45888#5#47156/>
Protocolo 45888
<#E.G.B#45907#5#47175>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ESPÉCIE: 10º TA ao Contrato n° 04/2017. DATA: 26.05.21. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Cardoso Indústria Comércio e Serviços de Extintores de 
Incêndio EIRELI-EPP. Objeto: O instrumento em questão tem com finalidade 
básica a Prorrogação de prazo do Contrato nº 04/2017-SEC, referente aos 
serviços de Bombeiro Civil para atuar na prevenção e combate a incêndio 
nas dependências do Teatro Amazonas, Central Técnica de Produção e 
Biblioteca Pública do Amazonas, conforme Projeto Básico. Valor Global: 
R$ 258.660,52 (duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta 
reais e cinquenta e dois centavos). Dot. Orç. UO: 20101; PROGRAMA 
DE TRABALHO: 13.392.3303.2223.0011, NATUREZA DA DESPESA: 
33903701 FONTE: 01600000, Nota de Empenho nº 2021NE000204, 
emitida em 26.05.2021 no valor de R$ 129.330,26 (cento e vinte e nove mil, 
trezentos e trinta reais e vinte e seis centavos). Prazo: 28.06.2021 a 28.10. 
2021. Manaus, 28.05.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#45907#5#47175/>
Protocolo 45907
<#E.G.B#45908#5#47176>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ESPÉCIE: 4º TA ao Contrato n° 07/2018. DATA: 27.05.21. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e ML NASCIMENTO EIRELI. Objeto: Prorrogação de prazo 
ao Contrato nº 07/2018-SEC, referente aos serviços de locação de veículo 
automotor, automóvel, tipo sedan, tipo executivo, sem motorista, para 
atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia 
Criativa, conforme Projeto Básico. Valor Global: R$59.850,00 (cinquenta 
e nove mil, oitocentos e cinquenta reais). Dot. Orç. 20101 Programa de 
Trabalho: 13.392.3303.2223.0011, Natureza da Despesa: 33903308; 
FONTE: 01600000, Nota de Empenho nº 2021NE0000206, emitida em 
27.05.2021, no valor de R$10.640,00 (dez mil, seiscentos e quarenta reais). 
Prazo: 27.06.2021 a 27.06. 2022. Manaus, 28.05.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#45908#5#47176/>
Protocolo 45908
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#45971#5#47239>
Extrato
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 20/2019-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 28.05.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI; 
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato com empresa especiali-
zada no serviço, contínuo, de gerenciamento através de sistema informa-
tizado e integrado para gestão de frota com fornecimento de combustível 
(querosene e gasolina de aviação) por mais 12 (doze) meses, de 26.06.2021 
a 26.06.2022; VALOR TOTAL: R$ 1.806.840,00 (um milhão, oitocentos e 
seis mil, oitocentos e quarenta reais); VALOR MENSAL: estimado em R$ 
150.570,00 (cento e cinquenta mil, quinhentos e setenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; 
Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 
01600000; Natureza da Despesa: 33903979, tendo sido emitida, em 
18/05/2021, a Nota de Empenho n.º 2021NE0000783, no valor de R$ 
326.235,00 (trezentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais). DO 
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II, c/c parágrafo 2º da Lei n.º 8.666/93. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 28 de 
maio de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#45971#5#47239/>
Protocolo 45971
<#E.G.B#45976#5#47244>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2021-FESP; DATA 
DA ASSINATURA: 18.05.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO 
DO AMAZONAS através do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚ-
BLICA-FESP-AM, inscrito no CNPJ n.º 24.082.879/0001-26, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa 
COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA; OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta 
do Contrato primitivo no sentido de prorrogar o prazo de entrega de 1.300 
(mil e trezentos) coletes balísticos para a Polícia Civil por mais 30 (trinta) 
dias, de 18.05.2021 para 17.06.2021; VIGÊNCIA: A vigência deste termo 
aditivo é de 312 (trezentos e doze) dias, de 18.05.2021 a 26.03.2022; DO 
FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 57, § 1.º, II da Lei 8.666/93. Gabinete do 
Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 18 de maio de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#45976#5#47244/>
Protocolo 45976
<#E.G.B#45968#5#47236>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 011/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 270/2021-CSC, constante do Processo n.º 01.01.022101.000035/2021-
39.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Com-
partilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta 
Licitação, cotado pelo menor preço global, à empresa: TB SERVIÇOS, 
TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS 
S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 60.924.040/0001-51, com valor total de 
R$ 35.078,40 (trinta e cinco mil, setenta e oito reais e quarenta centavos) 
referente à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de 
serviço de locação de 02 (dois) veículos, modelo Sedan, com a finalidade 
do cumprimento do Convênio nº. 899561/2020-INEP. III - DETERMINAR a 
emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora 
indicada no item anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 28 de maio de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#45968#5#47236/>
Protocolo 45968
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO