DOEAM 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 28 de maio de 2021
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Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#45899#6#47167>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato 006/2018 - SPF. Data da 
Assinatura: 27/05/2021. Partes: Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios - SECT e Amazonas Copiadora Eireli. Objeto: Prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato Original nº 006/2018 por mais 06(seis) meses, com 
início em 31/05/2021 a 30/11/2021. Valor Global: R$ 42.990,00(quarenta 
e dois mil novecentos e noventa reais). Valor Mensal: R$7.165,00(sete mil 
cento e sessenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: As despesas com 
a execução do presente termo correrão, no presente exercício, à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 019101, Programa 
de Trabalho 21.122.0001.2643.0001, Fonte de Recurso: 01210000, 
Natureza de Despesa: 33904011, tendo sido emitida, em 18/05/2021 a Nota 
de Empenho n° 2021NE0000178, no valor de R$ 21.495,00 (vinte e um mil 
quatrocentos e noventa e cinco reais). Vigência: 31/05/2021 a 30/11/2021. 
FUNDAMENTO : Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
Manaus/AM, 27 de maio de 2021.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#45899#6#47167/>
Protocolo 45899
<#E.G.B#45897#6#47165>
PORTARIA Nº12 /2021-GS/SECT.
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal
desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos 
meses,
de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86.
Servidor
Matrícula
Dias
Exercício
Período
Anita Leocadia V.S 
Melchor
119.945-5D
30
2021
04/01 a 
02/02/2021
Aurelio Brandão da Silva
181.856-2C 15
2017
24/02 a 
11/03/2021
Eder Jose da C. Texeira
118.078-9B
30
2015
22/02 a 
23/03/2021
Eder Jose da C. Texeira
118.078-9B
30
2016
24/03 a 
23/04/2021
Lilia Maria da Mota Silva
118.097-5E
10
2020
22/02 a 
03/03/2020
Raimunda Souza da Silva
102.345-4E
30
2017
29/12 a 
27/01/2021
Sonia Rocha Viana
101.165-0G 10
2021
22/02 a 
03/03/2021
II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra 
oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados.
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Caroline Vasconcelos da Cunha
249.408-6A
2020/2021
30
Eduardo Mendonça Junior
153.587-0I
2021
30
Eleonora Ferreira dos Santos
103.166-0F
2021
30
Ezeglair Pereira de Souza
153.999-0C
2021
30
Leonardo Cesar Rabello Ituassu
182.184-9F
2021
30
Luiz Ricardo da Silva Takafaz
242.180D
2020/2021
30
Maria Sonia Fernandes da S. Santos
103.064-7D
2021
30
Ricardo Luiz Monteiro Francisco
249.130-3A
2020/2021
30
Tamir Mohamed El Menoufi
211.980-3B
2020/2021
30
III - TRANSFERIR por interesse do servidor para outra oportunidade as 
férias dos
funcionários abaixo relacionados.
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Ana Maura Magalhães Gentil
120.511-0G
2021
30
Clodualdo Lima Duarte
118.076-2F
2021
30
Cristovam da Costa Cordeiro
051.081-5C
2021
30
Edneia Pereira Dourado
154.343-1B
2019/2020
30
Edson Silva Araujo
051.222-2D
2021
30
German Cusquisiban Escobal
051.186-2G
2021
30
Ipojucan Eden Baturite
122.012-8D
2021
30
Lucinda Aurora Oliveira Lima
051.077-7E
2021
30
Manoel Raimundo da Rocha
116.397-3D
2021
30
Marcos Aurelio Bastos Nunes
248.099-9B
2020/2021
30
Maria Beatriz Cordeiro Caldas
051.008-4D
2021
30
Maria do Socorro Gomes Dias
050.205-7E
2021
30
Maria Oneide da Costa
113.052-8F
2021
30
Nilce Maria Gomes da S. Vasconcelos
148.271-8E
2021
30
Pedro Moura dos Santos
103.163-5G
2021
30
Rosalvo dos Santos Miranda Filho
001.522-9E
2021
30
Sonia Rocha Viana
101.165-0G
2021
20
Tessalia Ines dos Santos Oliveira
051.142-01
2021
30
IV- LICENÇA ESPECIAL
Servidor
Matricula
Período
Dias
Quinquênio
Vaniluce Felix de 
Souza
117.647-1D
01/12/15 a 
25/01/16
56
1989 a 1994
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 26 de
maio de 2021.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#45897#6#47165/>
Protocolo 45897
<#E.G.B#45898#6#47166>
PORTARIA N° 13/2021-GS/SECT.
O Secretário de Estado de Cidades e Territórios no uso de suas atribuições
legais, consubstanciadas no Regimento Interno, aprovado pela Lei Delegada
nº 83 de 18 de maio de 2007.
RESOLVE:
I - INCLUIR na Portaria nº 72/2020-GS/SECT, publicada no DOE de 16 de
novembro de 2020, pgs 8 e 9, que aprovou a Escala Anual de Férias dos
servidores da SECT, para o exercício de 2021, os servidores:
SERVIDOR
MÊS
MATRÍCULA
Anykelly Costa da Silva
Novembro
258.015-2A
Leandro Ribeiro Paixão 
Dezembro
248.570-2B
Caio Gonçalves Palácio 
Dezembro
257.178-1B
Luiz Jailton Lopes Cordeiro
Dezembro
110.806-9G
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS, em
Manaus, 26 de maio de 2021.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#45898#6#47166/>
Protocolo 45898
<#E.G.B#45900#6#47168>
PORTARIA Nº 034/2021 - GS/SECT
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTADO DAS CIDADES E 
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto 
no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$3.000,00 (TRÊS MIL 
REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 27 de Maio de 2021.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#45900#6#47168/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO