DOEAM 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 28 de maio de 2021 7
Protocolo 45900
ANEXO I
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
21.122.0001.2001
A
3
121 3391 0001
3.000,00 3390 0001
3.000,00
Administração da
Unidade
3.000,00
3.000,00
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#45900#7#47168>
<#E.G.B#45900#7#47168/>
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#45956#7#47224>
PORTARIA Nº 137/2021-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08/10/2008, o disposto no 
Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações constantes 
nos Decretos publicados no DOE de 20/04/2021; 22/04/2021; 26/04/2021 e 
30/03/2021 retificado em 28/04/2021.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome
Cargo
Simb
Nível A contar de
Rana Amado Ali Hajoj 
Assessor III
AD-3
13
01/05/2021
Cézar Amaral Brasil Honorato 
da Silva
Assessor III 
AD-3
13 
01/05/2021
Luana Caroline Paulain da 
Costa Lascas 
Assessor I 
AD-1 14 
26/04/2021
João Eduardo Rodrigues do 
Nascimento
Assessor I 
AD-1 15
26/04/2021
José Daniel Santana Gusmão Assessor II 
AD-2
14
26/04/2021
Leandro Jorge de Lima 
Colares
Assessor II 
AD-2
14
01/05/2021
Leila Maria de Lima 
Magalhães Gomes 
Assessor III 
AD-3
13
01/05/2021
Anne Jacqueline Luna 
Esteves 
Assessor I
AD-1 15 
01/04/2021
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 03 de maio de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#45956#7#47224/>
Protocolo 45956
<#E.G.B#45978#7#47246>
PORTARIA Nº 174/2021-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08/10/2008, o disposto no 
Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações constantes no 
Decreto publicado no DOE de 04/05/2021.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome
Cargo 
Simb.
Nível
A contar de
Márcia Francisca 
Matuzinho de Andrade 
Chefe de 
Departamento
AD-1
15
01/04/2021
Karla Marques da Silva 
Gerente
AD-2
14
01/04/2021
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 12 de maio de 2021
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#45978#7#47246/>
Protocolo 45978
<#E.G.B#45942#7#47210>
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/AM
Resolução CEAS Nº 14, 19 de maio de 2021.
Dispõe sobre Nova Composição das Comissões 
Permanentes do CEAS-AM (gestão 2021-2023).
O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM, no uso da 
competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 - 
(DOE 01/12/1995), alterada pela Lei 4.511, de 14 de setembro de 2017 (DOE 
14/9/2017), e art. 25º do Regimento Interno do CEAS-AM (DOU 03/9/2019), 
considerando a Reunião extraordinária realizada no dia 19 de maio de 2021.
Considerando a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 (DOU 8.12.1998), 
alterada pela Lei nº 12. 435 de 06 de junho de 2011(DOU 7/7/2011);
RESOLVE:
Art. 1º - Compor as Comissões Permanentes do Conselho Estadual 
de Assistência Social - CEAS-AM, que passa a ser integrada pelos (as) 
seguintes conselheiros (as), representantes de órgãos governamentais e da 
sociedade civil:
I - Comissão de Normas da Assistência Social - CNAS:
- Governamental
a) Iris Tanara Litaiff - FPS
b) Eldilene Alves da Silva - COEGEMAS
- Sociedade Civil
c) Ana Claudia Pereira Martins - ADEFA.
d) Josiara Reis Pereira - CRESS 15ª Região.
II - Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social - 
COFIN:
- Governamental
a) Eldilene Alves da Silva - COEGEMAS
b) Iris Tanara Litaiff - FPS.
- Sociedade Civil
c) Mara Talita Pereira de Sousa - ADIAM.
d) Pedro Santarém Penalber Júnior - Abrigo Moacyr Alves
III - Comissão de Políticas da Assistência Social - CPAS:
- Governamental
a) Jocélio Branco Camargo - COEGEMAS
b) Ionariellen Cavalcante dos Santos - SEDUC
- Sociedade Civil
c) Jennypher Farias Oliveira - FETSUAS
d) Rosiane Silva de Menezes - Lar Batista Jannel Doyle
IV - Comissão de Acompanhamento aos Conselhos Municipais de 
Assistência Social - CACS:
- Governamental
a) Jocélio Branco Camargo - COEGEMAS
b) Anderson Oliveira de Souza - SEAS
c) Luciana Cardoso Silva- SUHAB
- Sociedade Civil
d) David Franklin da Silva Guimarães - FEUSUAS
e) Tércio Pinto Castro - Abrigo Moacyr Alves.
f) Marinízia Barrozo Kanehira Sato - MAZON
V - Comissão de Acompanhamento às Deliberações de Conferências da 
Assistência Social - CADCAS:
- Governamental
a) Telma Lúcia Pires Natividade - SEDECTI.
b) Anderson Oliveira de Souza - SEAS
- Sociedade Civil
c) Eliete das Graças Costa Silva - FETSUAS
d) Irineide Souza de Lima - MNCR
VI - Comissão de Acompanhamento aos Benefícios de Transferência de 
Renda - CABTR:
- Governamental
a) Heitor Rodrigues Liberato Júnior - SEPROR
b) Jeniffer Pinto dos Santos - SEJUSC
- Sociedade Civil
c) Beatriz Marques de Lima - FEUSUAS
d) Ernestina Barroso do Nascimento - MAZON
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO