DOEAM 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 28 de maio de 2021 13
Quadro 1 - Perfil e Atribuições dos profissionais a serem contratados
N.
Profissional
Município
Qtd.
De
Vagas
Requisito Mínimo
Atribuições
avaliação.
5
Analista de
Monitoramento
Ambiental –
Geotecnologia
Manaus-AM
2
(dois)
Portador de diploma de curso de
graduação em Biologia, Geologia,
Geografia, com no mínimo 3 (três)
anos
de
experiência
profissional
comprovada em análises espaciais,
uso de ferramentas de Sistemas de
Informações Geográficas (SIG) e de
Sensoriamento Remoto, como Arcgis,
Qgis e interpretação de imagens de
satélite. Disponibilidade para viagem
Monitoramento
de
dados
ambientais,
implementação
de
rotinas e fluxos de trabalho para a
detecção
e
constatação
de
desmatamento e área queimada,
espacialização
de
dados,
elaboração de documentos técnicos,
planejamento,
organização
e
realização de reuniões, oficinas,
seminários, dentre outros.
6
Analista de
Monitoramento
Ambiental – Sul
do Amazonas
Apuí – AM
Boca do Acre – AM
Humaitá – AM
3
(três)
Portador de diploma de curso de
graduação em Biologia, Geologia,
Geografia, com no mínimo 3 (três)
anos
de
experiência
profissional
comprovada
na
área
ambiental,
gestão de projetos e elaboração de
documentos técnicos. Disponibilidade
para viagem.
Elaboração e implementação dos
Planos
Integrados
de Apoio à
Regularização
(licenciamento)
Ambiental para os municípios
críticos
do
Sul do Amazonas;
Elaboração de Planos de Ação de
Educação Ambiental de municípios
das áreas críticas de desmatamento
e queimadas não autorizadas; Apoio
a elaboração (ou revisão) dos
Planos Municipais de Prevenção e
Combate
de
desmatamentos
e
queimadas não autorizadas; Apoio,
acompanhamento e monitoramento
dos processos de planejamento e de
execução das atividades do projeto;
Promoção da interlocução entre as
equipes das instituições parceiras
com
o
objetivo de otimizar a
execução, o monitoramento e a
avaliação
do
projeto
e
de
sistematizar informações para a
avaliação;
7
Analista
Administrativo
Manaus-AM
2
(dois)
Portador de diploma de curso de
graduação, com no mínimo 3 (três)
anos
de
experiência
profissional
comprovada na área administrativa,
informática básica elaboração de
documentos.
Disponibilidade
para
viagem.
Suporte administrativo e técnico,
administração e logística, apoio na
elaboração de relatórios, formulários
e planilhas e emissão de pareceres
técnicos.
8
Assistente de
Monitoramento
Ambiental
Manaus-AM
2
(dois)
Técnico de nível médio/ ou tecnólogo
(agrícola,
florestal,
agropecuária,
pesca, zootecnia, agroindústria e
ambiental) com no mínimo 02 (dois)
anos de experiência comprovada na
área ambiental. Disponibilidade para
viagem.
Suporte administrativo e técnico,
administração e logística, apoio na
elaboração de relatórios, formulários
e planilhas e emissão de pareceres
técnicos, apoio na realização de
vistorias técnicas.
Quadro 2 - Itens de Custeio
N.
Item
Especificação
Uni.
Qtde.
1
Camisa Polo
Camisa polo: material tecido meia malha, manga curta com punhos em ribana, cor a
ser definida, acabamentos de gola e punhos na cor da malha, estampa/bordados
localizados frente e costa a ser definidos, Tamanhos P, M, G e GG. Personalização
a ser definido.
Unidade
100
2
Camisa
Camisa: material tecido 100% algodão, Gramatura 160g/², gola redonda, manga
curta, pintada em silk screen frente e costas, Tamanhos P, M, G, GG,
Personalização, cor e demais especificações a ser definido.
Unidade
100
3
Calça
Profissional
Calça
profissional:
material
tecido
brim
pesado,
Gramatura
260/270g/²,
apresentação: cós postiço de 45 cm, com fechamento através de botão caseado,
sete passantes, vista embutida, com zíper reforçado, dois bolsos fundos frontais
embutidos com abertura tipo americano, um bolsinho relógio no espelho esquerdo
de quem veste, traseiro sem palas e um bolso chapado no lado esquerdo de quem
veste com fechamento caseado, Tamanhos P, M, G, GG, cor e demais
especificações a ser definido.
Unidade
100
4
Colete
Colete: material confeccionado com brim 100% algodão, Gramatura 260g/², parte
frontal do colete com fechamento em zíper e velcro, 2 (dois) bolsos tipo cargo no
quadrante inferior direito e esquerdo, bolso no quadrante superior direito, no
quadrante superior esquerdo será a logomarca bordada a ser definida, estampa nas
Unidade
100
Quadro 1 - Perfil e Atribuições dos profissionais a serem contratados
N.
Profissional
Município
Qtd.
De
Vagas
Requisito Mínimo
Atribuições
avaliação.
5
Analista de
Monitoramento
Ambiental –
Geotecnologia
Manaus-AM
2
(dois)
Portador de diploma de curso de
graduação em Biologia, Geologia,
Geografia, com no mínimo 3 (três)
anos
de
experiência
profissional
comprovada em análises espaciais,
uso de ferramentas de Sistemas de
Informações Geográficas (SIG) e de
Sensoriamento Remoto, como Arcgis,
Qgis e interpretação de imagens de
satélite. Disponibilidade para viagem
Monitoramento
de
dados
ambientais,
implementação
de
rotinas e fluxos de trabalho para a
detecção
e
constatação
de
desmatamento e área queimada,
espacialização
de
dados,
elaboração de documentos técnicos,
planejamento,
organização
e
realização de reuniões, oficinas,
seminários, dentre outros.
6
Analista de
Monitoramento
Ambiental – Sul
do Amazonas
Apuí – AM
Boca do Acre – AM
Humaitá – AM
3
(três)
Portador de diploma de curso de
graduação em Biologia, Geologia,
Geografia, com no mínimo 3 (três)
anos
de
experiência
profissional
comprovada
na
área
ambiental,
gestão de projetos e elaboração de
documentos técnicos. Disponibilidade
para viagem.
Elaboração e implementação dos
Planos
Integrados
de Apoio à
Regularização
(licenciamento)
Ambiental para os municípios
críticos
do
Sul do Amazonas;
Elaboração de Planos de Ação de
Educação Ambiental de municípios
das áreas críticas de desmatamento
e queimadas não autorizadas; Apoio
a elaboração (ou revisão) dos
Planos Municipais de Prevenção e
Combate
de
desmatamentos
e
queimadas não autorizadas; Apoio,
acompanhamento e monitoramento
dos processos de planejamento e de
execução das atividades do projeto;
Promoção da interlocução entre as
equipes das instituições parceiras
com
o
objetivo de otimizar a
execução, o monitoramento e a
avaliação
do
projeto
e
de
sistematizar informações para a
avaliação;
7
Analista
Administrativo
Manaus-AM
2
(dois)
Portador de diploma de curso de
graduação, com no mínimo 3 (três)
anos
de
experiência
profissional
comprovada na área administrativa,
informática básica elaboração de
documentos.
Disponibilidade
para
viagem.
Suporte administrativo e técnico,
administração e logística, apoio na
elaboração de relatórios, formulários
e planilhas e emissão de pareceres
técnicos.
8
Assistente de
Monitoramento
Ambiental
Manaus-AM
2
(dois)
Técnico de nível médio/ ou tecnólogo
(agrícola,
florestal,
agropecuária,
pesca, zootecnia, agroindústria e
ambiental) com no mínimo 02 (dois)
anos de experiência comprovada na
área ambiental. Disponibilidade para
viagem.
Suporte administrativo e técnico,
administração e logística, apoio na
elaboração de relatórios, formulários
e planilhas e emissão de pareceres
técnicos, apoio na realização de
vistorias técnicas.
Quadro 2 - Itens de Custeio
N.
Item
Especificação
Uni.
Qtde.
1
Camisa Polo
Camisa polo: material tecido meia malha, manga curta com punhos em ribana, cor a
ser definida, acabamentos de gola e punhos na cor da malha, estampa/bordados
localizados frente e costa a ser definidos, Tamanhos P, M, G e GG. Personalização
a ser definido.
Unidade
100
2
Camisa
Camisa: material tecido 100% algodão, Gramatura 160g/², gola redonda, manga
curta, pintada em silk screen frente e costas, Tamanhos P, M, G, GG,
Personalização, cor e demais especificações a ser definido.
Unidade
100
3
Calça
Profissional
Calça
profissional:
material
tecido
brim
pesado,
Gramatura
260/270g/²,
apresentação: cós postiço de 45 cm, com fechamento através de botão caseado,
sete passantes, vista embutida, com zíper reforçado, dois bolsos fundos frontais
embutidos com abertura tipo americano, um bolsinho relógio no espelho esquerdo
de quem veste, traseiro sem palas e um bolso chapado no lado esquerdo de quem
veste com fechamento caseado, Tamanhos P, M, G, GG, cor e demais
especificações a ser definido.
Unidade
100
4
Colete
Colete: material confeccionado com brim 100% algodão, Gramatura 260g/², parte
frontal do colete com fechamento em zíper e velcro, 2 (dois) bolsos tipo cargo no
quadrante inferior direito e esquerdo, bolso no quadrante superior direito, no
quadrante superior esquerdo será a logomarca bordada a ser definida, estampa nas
Unidade
100
Quadro 2 - Itens de Custeio
N.
Item
Especificação
Uni.
Qtde.
costas, cor e demais especificações a ser definidas, Tamanhos P, M, G, GG.
5
Chapéu tático
Chapéu tático tipo pescador: material tecido Rip Stop, bordado na frente a ser
definido, com ajuste no queixo por corda, cor a ser definida.
Unidade
100
4. ABRANGÊNCIA
Manaus e municípios críticos de ocorrência de desmatamentos e queimadas não autorizadas no
Amazonas, localizados na Região Metropolitana de Manaus e Sul do Estado: Apuí, Boca do Acre, Lábrea, Humaitá,
Canutama, Manicoré, Novo Aripuanã, Careiro Castanho, Autazes, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Manacapuru e
Iranduba.
5. DOS PARTICIPANTES
Poderão participar do chamamento público as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins
lucrativos, cujas atividades estão relacionadas em uma ou mais áreas relacionadas ao ensino, à cultura, à pesquisa
científica, ao desenvolvimento tecnológico e institucional, à proteção e preservação do meio ambiente, à saúde, ao
trabalho, à ação social, ao desporto ou ao desenvolvimento agropecuário que forem qualificadas como tal, por ato
Administrativo do Chefe do Poder Executivo do Estado do Amazonas.
A Organização Social interessada em participar do processo seletivo deverá estar legalmente
estabelecida, possuir experiência prévia e capacidade institucional efetivamente comprovada nos últimos 5 (cinco)
anos, sendo 2 (dois) no desenvolvimento de gestão administrativa e financeira e 3 (três) de projetos preferencialmente
ambientais, bem como ter entre seus objetivos estatutários ou regimentais a realização de apoio ou gestão de projetos.
Deverá ainda, apresentar toda documentação e atender os critérios de elegibilidade estabelecidos no edital de
chamamento público e em legislação específica e ter preferencialmente sua sede administrativa ou uma filial em
Manaus – Amazonas.
6. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO
As instituições proponentes serão qualificadas no momento de apresentação das documentações
de habilitação e proposta técnica, observados os critérios estabelecidos no edital de chamamento público e com a
devida comprovação das documentações exigidas.
6.1.
Para Habilitação técnica e de experiência, a Organização Social interessada deverá apresentar as
documentações exigidas em legislação específica e necessárias para qualificação e ainda apresentar no mínimo:
a)
Histórico e experiência acumulada no desenvolvimento de ações de gestão de convênios ou contratos
de projetos desenvolvidos na área Ambiental ou afins;
b)
Experiência acumulada na gestão de convênios ou contratos de projetos desenvolvidos nas demais
áreas;
c)
Experiência acumulada na gestão de projetos Ambientais, execução e monitoramento;
d)
Relações institucionais comprovadas com órgãos do Poder Público (ou entidades públicas ou privadas
que se relacionem com o objeto do Chamamento Público);
e)
Qualificação e experiência da equipe efetiva institucional na gestão de projetos;
f)
Infraestrutura imóvel instalada disponível no Amazonas;
g)
Infraestrutura móvel instalada disponível no Amazonas.
6.2.
Para qualificação da Proposta Técnica, a Organização Social interessada deverá apresentar
proposta técnica por meio de Plano de Trabalho, que deverá conter no mínimo a seguinte estrutura:
a) Dados institucionais;
b) Título da proposta;
c) Descrição detalhada da proposta;
d) Apresentação da proposta;
e) Justificativa contendo a caracterização dos interesses, informações relativas a capacidade técnica e
gerencial do proponente para execução do objeto, inclusive infraestrutura e equipe de coordenação para
o projeto;
f)
Objetivos;
g) Descrição do objeto a ser executado;
h) Área de abrangência;
i)
Metas, etapas e indicadores;
j)
Cronograma de execução (metas e etapas);
k) Metodologia de execução (etapas e ações);
l)
Indicadores;
m) Resultados esperados;
n) Orçamento detalhado de bens e infraestrutura;
o) Estratégia de monitoramento, sistematização e avaliação do projeto com base em indicadores de
resultados.
7. ANÁLISE, JULGAMENTO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS
A SEMA designará Comissão Especial de Seleção, cabendo-lhe, a análise e julgamento das
propostas apresentadas ao chamamento público, instituída previamente à referida análise através de portaria
específica, a ser composta por servidores da SEMA. O processo seletivo envolverá duas etapas: Habilitação e
Proposta técnica.
a)
Habilitação Técnica e Jurídica: esta etapa é eliminatória e consiste no exame formal da documentação
exigida no Termo de Referência;
b)
Proposta técnica: esta etapa consiste na análise técnica do Plano de Trabalho apresentado.
As propostas serão analisadas e classificadas por pontos obtidos, conforme os critérios apresentados
quadros abaixo:
Quadro 3 – Critérios de avaliação da qualificação técnica, da experiência institucional e da capacidade operacional
N.
Item solicitado
Pontos
Peso
1
Histórico e experiência acumulada no desenvolvimento de ações de gestão de
convênios ou contratos de projetos desenvolvidos na área Ambiental ou afins.
0 a 5 pontos (um ponto por
comprovação).
04
Quadro 2 - Itens de Custeio
N.
Item
Especificação
Uni.
Qtde.
costas, cor e demais especificações a ser definidas, Tamanhos P, M, G, GG.
5
Chapéu tático
Chapéu tático tipo pescador: material tecido Rip Stop, bordado na frente a ser
definido, com ajuste no queixo por corda, cor a ser definida.
Unidade
100
4. ABRANGÊNCIA
Manaus e municípios críticos de ocorrência de desmatamentos e queimadas não autorizadas no
Amazonas, localizados na Região Metropolitana de Manaus e Sul do Estado: Apuí, Boca do Acre, Lábrea, Humaitá,
Canutama, Manicoré, Novo Aripuanã, Careiro Castanho, Autazes, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Manacapuru e
Iranduba.
5. DOS PARTICIPANTES
Poderão participar do chamamento público as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins
lucrativos, cujas atividades estão relacionadas em uma ou mais áreas relacionadas ao ensino, à cultura, à pesquisa
científica, ao desenvolvimento tecnológico e institucional, à proteção e preservação do meio ambiente, à saúde, ao
trabalho, à ação social, ao desporto ou ao desenvolvimento agropecuário que forem qualificadas como tal, por ato
Administrativo do Chefe do Poder Executivo do Estado do Amazonas.
A Organização Social interessada em participar do processo seletivo deverá estar legalmente
estabelecida, possuir experiência prévia e capacidade institucional efetivamente comprovada nos últimos 5 (cinco)
anos, sendo 2 (dois) no desenvolvimento de gestão administrativa e financeira e 3 (três) de projetos preferencialmente
ambientais, bem como ter entre seus objetivos estatutários ou regimentais a realização de apoio ou gestão de projetos.
Deverá ainda, apresentar toda documentação e atender os critérios de elegibilidade estabelecidos no edital de
chamamento público e em legislação específica e ter preferencialmente sua sede administrativa ou uma filial em
Manaus – Amazonas.
6. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO
As instituições proponentes serão qualificadas no momento de apresentação das documentações
de habilitação e proposta técnica, observados os critérios estabelecidos no edital de chamamento público e com a
devida comprovação das documentações exigidas.
6.1.
Para Habilitação técnica e de experiência, a Organização Social interessada deverá apresentar as
documentações exigidas em legislação específica e necessárias para qualificação e ainda apresentar no mínimo:
a)
Histórico e experiência acumulada no desenvolvimento de ações de gestão de convênios ou contratos
de projetos desenvolvidos na área Ambiental ou afins;
b)
Experiência acumulada na gestão de convênios ou contratos de projetos desenvolvidos nas demais
áreas;
c)
Experiência acumulada na gestão de projetos Ambientais, execução e monitoramento;
d)
Relações institucionais comprovadas com órgãos do Poder Público (ou entidades públicas ou privadas
que se relacionem com o objeto do Chamamento Público);
e)
Qualificação e experiência da equipe efetiva institucional na gestão de projetos;
f)
Infraestrutura imóvel instalada disponível no Amazonas;
g)
Infraestrutura móvel instalada disponível no Amazonas.
6.2.
Para qualificação da Proposta Técnica, a Organização Social interessada deverá apresentar
proposta técnica por meio de Plano de Trabalho, que deverá conter no mínimo a seguinte estrutura:
a) Dados institucionais;
b) Título da proposta;
c) Descrição detalhada da proposta;
d) Apresentação da proposta;
e) Justificativa contendo a caracterização dos interesses, informações relativas a capacidade técnica e
gerencial do proponente para execução do objeto, inclusive infraestrutura e equipe de coordenação para
o projeto;
f)
Objetivos;
g) Descrição do objeto a ser executado;
h) Área de abrangência;
i)
Metas, etapas e indicadores;
j)
Cronograma de execução (metas e etapas);
k) Metodologia de execução (etapas e ações);
l)
Indicadores;
m) Resultados esperados;
n) Orçamento detalhado de bens e infraestrutura;
o) Estratégia de monitoramento, sistematização e avaliação do projeto com base em indicadores de
resultados.
7. ANÁLISE, JULGAMENTO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS
A SEMA designará Comissão Especial de Seleção, cabendo-lhe, a análise e julgamento das
propostas apresentadas ao chamamento público, instituída previamente à referida análise através de portaria
específica, a ser composta por servidores da SEMA. O processo seletivo envolverá duas etapas: Habilitação e
Proposta técnica.
a)
Habilitação Técnica e Jurídica: esta etapa é eliminatória e consiste no exame formal da documentação
exigida no Termo de Referência;
b)
Proposta técnica: esta etapa consiste na análise técnica do Plano de Trabalho apresentado.
As propostas serão analisadas e classificadas por pontos obtidos, conforme os critérios apresentados
quadros abaixo:
Quadro 3 – Critérios de avaliação da qualificação técnica, da experiência institucional e da capacidade operacional
N.
Item solicitado
Pontos
Peso
1
Histórico e experiência acumulada no desenvolvimento de ações de gestão de
convênios ou contratos de projetos desenvolvidos na área Ambiental ou afins.
0 a 5 pontos (um ponto por
comprovação).
04
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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