DOEAM 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 28 de maio de 2021 17

QUADRO 6 – PRODUTOS ESPERADOS
N.
PRODUTO
ÁREA DE
ABRANGÊNCIA
INDICADOR
INÍCIO
FIM
problemas e impactos provocados)
Preto da Eva, Itacoatiara,
Manacapuru e Iranduba.
3
- Planos municipais de prevenção e combate de
desmatamentos e queimadas não autorizadas
elaborados (ou revisados)
Apuí,
Boca
do
Acre,
Lábrea,
Humaitá,
Canutama,
Manicoré
e
Novo Aripuanã.
Plano elaborado,
revisado e
aprovado.
Mês 2
Mês
13
4
- Relatórios de monitoramento e constatação de
desmatamento e queimadas
----
Relatório
consolidado.
Mês 2
Mês
13

10.4.
Forma de Apresentação dos produtos

Todos os produtos deverão ser entregues em sua versão final por meio digital (CD-ROM e nuvem).
Os textos deverão ser escritos em língua portuguesa, gravados no formato Word® (.doc) e Acrobat® (.pdf), em 02
(duas) vias originais impressas em qualidade “Laserprint” ou similar, em papel formato A4, e de acordo com as Normas
Brasileiras (ABNT). Textos técnicos devem ser registrados nos Conselhos Regionais e acompanharem o registro
técnico (ART ou similares) com assinatura no profissional responsável. A mostra de slides deverá ser entregue no
formato Power Point® (.ppt) e os mapas e fotografias, desenhos e gráficos, poderão ser apresentados em outros
formatos, para sua perfeita compreensão.
10.4.1
A formatação dos documentos textuais, tanto na versão preliminar, como na final, deverá observar
as seguintes características:
a)
Texto: fonte Arial, tamanho 12, alinhamento justificado;
b)
Páginas numeradas;
c)
Numeração dos itens: algarismos arábicos, negrito, separados por ponto (ex.: 1., 1.1., etc.);
d)
Tamanho do papel A4;
e)
Margens da página: superior/inferior - 2 cm, esquerda - 3 cm, direita -2 cm cabeçalho/rodapé: 1,6
cm;
f)
Sem recuo para indicar parágrafo, começando no início da margem esquerda;
g)
Espaçamento entre linhas de 1,5 no documento preliminar e 1,0 (simples) na versão final;
h)
Espaço entre parágrafos de uma linha;
i)
Tabelas e figuras dentro do corpo do texto.
10.4.2.
Também devem ser seguidas as seguintes instruções durante a redação dos documentos f inais e
intermediários:
a)
Tabelas, quadros, croquis, figuras e quaisquer outras instruções deverão estar enumeradas e
apresentar legendas e títulos completos e autoexplicativos;
b)
As siglas deverão ser explicadas somente na primeira vez em que forem citadas e deverá aparecer
uma relação das siglas utilizadas no início do documento;
c)
As palavras em outros idiomas deverão vir em itálico. Nomes científicos também deverão estar em
itálico, sem separação de sílabas, seguidos ou antecedidos do nome popular da espécie em letras
minúsculas, sem vírgula, sem parênteses, como por exemplo: veado-campeiro Ozotocerus
bezoarticus - ou Cariocar brasiliense pequi. Caso se dispuser apenas do gênero, as abreviações
sp. e spp. nunca virão em itálico e sempre serão em minúsculas seguidas de ponto;
d)
Os nomes populares compostos deverão ter hífen sempre que justificado. Nomes populares
estarão sempre em minúsculas;
e)
Autores e obras citadas deverão ser referidos apenas por iniciais maiúsculas, seguidos por vírgula
e data (p.ex.: Vanzolini, 1963).
10.4.3.
A instituição deverá encaminhar uma cópia de todos os produtos em formato digital a SEMA (e-mail
- gabiente@sema.am.gov.br ou CD), devidamente aprovados pelos supervisores designados pela SEMA.
11. SIGLAS E ACRÔNIMOS
SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas
PPCDQ-AM - Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do estado do Amazonas
TDR - Termo de Referência
12. EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PRESENTE TDR:

Christina Fischer – Secretária Executiva Adjunta de Gestão Ambiental – SEAGA/SEMA
Contato: seaga@sema.am.gov.br - (92)98144-0214.

Heitor Paulo Pinheiro, Assessor Técnico SEMA/AM
Contato: nuggef@sema.am.gov.br - (92) 98194-9045.
13. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AMAZONAS. Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Amazonas - PPCDQ-AM.
2020.
ANEXO II
ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
SEÇÃO 01 – INFORMAÇÕES GERAIS.
1.1 ORGANIZAÇÃO PROPONENTE

CNPJ:

PROFISSIONAL PARA CONTATO:

E-MAIL:

ESTADO/MUNICÍPIO:

TELEFONE:

ENDEREÇO:
1.2 TÍTULO DA PROPOSTAS

Dê um nome ao seu projeto, utilizando nomes curtos e objetivos (até 30 caracteres). É importante que o
nome facilite a comunicação e divulgação.

1.3 RESUMO DO PROJETO

O resumo do projeto é uma síntese das ações a serem executadas e umas das partes mais importantes na
elaboração de um projeto. É a partir dele que os avaliadores poderão ter uma visão geral da proposta. Descreva o
projeto de modo claro e objetivo, incluindo as informações essenciais ao entendimento do projeto, de sua relevância,
das dimensões trabalhadas e do seu potencial de transformação.

Escreva em no máximo uma página um resumo contendo a apresentação do problema, participantes diretos,
o contexto socioambiental, os principais objetivos, o método de trabalho a ser aplicado, as principais ações, a forma de
participação da comunidade e os resultados esperados. Outros aspectos podem ser considerados, desde que
relevantes para a compreensão do projeto e seu alcance.
1.4 DESCRIÇÃO DETALHADA DA PROPOSTA E APRESENTAÇÃO.

Escreva em no máximo 50 páginas, a descrição detalhada da proposta, observando os objetivos propostos,
metas, indicadores.
Seção 02 – HISTÓRICO E EXPERIÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO.

Nesta seção é importante falar sobre sua organização, contextualizando seu histórico, sua capacidade
técnica, e suas experiências. Utilize os tópicos abaixo para orientar seu texto.
- Porque sua organização foi criada?
- Qual a missão da sua organização?
- Quais os principais objetivos e linhas de atuação?
- Quais as experiências mais importantes que a organização acumula? (Citar experiências anteriores de projetos do
mesmo porte e tema)
- Quais são seus principais parceiros e apoiadores?
Seção 03 – JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA

Descrever a caracterização dos interesses da instituição proponente, informações relativas a capacidade
técnica e gerencial para a execução dos objetivos, inclusive infraestrutura equipe de coordenação para o projeto.
Seção 04 – OBJETIVOS E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Nesta seção, devem ser descritos os objetivos geral e específicos, além do cronograma de execução
detalhado com metas e indicadores, para alcançar os produtos esperados no item 10.3 do TDR em questão.

Objetivos
Específicos
Ações
MÊS 01
MÊS 02
MÊS ...
Evidência da
realização das
ações.
1.
A, b, c...

2.
A, b, c...

Seção 05 – DESCRIÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO.

Nesta seção, a proponente deverá justificar a entrega dos produtos apresentando os objetos sociais
coerentes com a proposta e com as atividades econômicas informadas (CNAE).
Seção 06 – ÁREA DE ABRANGÊNCIA

Informar o(s) estado(s), municípios e localidades – quando se aplicar – sujeitos às ações e aos resultados
previstos na proposta.
Seção 07 – METAS, ETAPAS E INDICADORES.

Nesta seção, solicita-se a apresentação dos indicadores e como estes irão mensurar a realização das etapas
e metas indicadas no TDR em questão.

Objetivos
Específicos
Indicador
Meta
Meios de
Verificação
Período de Verificação
1.
A, b, c...

2.
A, b, c...

Seção 08 – METODOLOGIA E EXECUÇÃO
Descrever de forma pontual as metodologias empregadas para execução dos objetivos, justificando as metas
e os meios de verificação das etapas.
Seção 09 – PLANO DE COMUNICAÇÃO

Apresentar um plano de comunicação, tendo em vista que esta seção da proposta é de fundamental
importância para a mobilização social, buscando transformar realidades.

Objetivo da
comunicação
Público de
Interesse
Atividades
Instrumentos/Produtos
de comunicação
Quantidade
Período de
Produção
Período de
divulgação

Seção 10 – EQUIPE TÉCNICA

Nome
Função no projeto
Formação e
qualificação
profissional
Natureza do
Vínculo
Carga horária
Semanal
Remunerado com
recursos do
projeto? Sim ou não

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO