DOEAM 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 28 de maio de 2021 19
Seção 11 – CRONOGRAMA FÍSICO, FINANCEIRO
NATUREZA DA
DESPESA*
1º Trimestre
2º Trimestre
3º Trimestre
4º Trimestre
Total das despesas
solicitadas.
1. CUSTOS FIXOS
1.1 – Item de Despesa 1
1.2 – Item de Despesa 2
1.3 – Item de Despesa 3
SUB-TOTAL DE CUSTOS
FIXOS
2. PESSOAL
2.1- Item de Despesa 1
2.2 - Item de Despesa 2
SUB-TOTAL DE
PESSOAL
3. ENCARGOS SOCIAIS
3.1 - Item de Despesa 1
3.2 - Item de Despesa 2
SUB-TOTAL DE
ENCARGOS SOCIAIS
4 – BENFÍCIOS
TRABALHISTAS
4.1 - Item de Despesa 1
4.2 - Item de Despesa 2
SUB-TOTAL DE
DESPESA XXXXX
5. MATERIAL DE
CONSUMO
5.1 - Item de Despesa 1
5.2 - Item de Despesa 2
SUB-TOTAL DE
DESPESA XX
6. SERVIÇOS DE
TERCEIROS (PF E PJ)
6.1 - Serviços PJ
6.2 - Serviço PF
SUB-TOTAL DE
DESPESA XXX
7. TRANSPORTE E
LOGÍSTICA
SUB-TOTAL DE
DESPESA XXX
8. VIAGENS
SUB-TOTAL DE
DESPESA XXX
9. ALIMENTAÇÃO
SUB-TOTAL DE
DESPESA XXX
10. CUSTEIO
SUB-TOTAL DE
DESPESA XXX
11. COMUNICAÇÃO
7.1 - Item de Despesa 1
7.2 - Item de Despesa 2
SUB-TOTAL DE
COMUNICAÇÃO
TOTAL DE DESPESAS
ANEXO III
CARTA DE HABILITAÇÃO
Ref.: CHAMAMENTO PÚBLICO n° 01/2021
Prezado
Secretário
de
Estado
do
Meio
Ambiente,
pelo
presente,
designamos
o
Sr.(a).
_________________________________, portador da cédula de identidade R.G. n° ___________________, e CPF n°
___________, para nosso representante credenciado, podendo responder por esta instituição junto a essa
Comissão, em tudo o que se fizer necessário durante os trabalhos de abertura, exame, habilitação, classificação,
interposição de recursos, bem como sua renúncia expressa, relativamente à documentação de habilitação e às
propostas comerciais apresentadas, para fins de participação no chamamento em epígrafe.
Manaus, ____/____/2021.
__________________________________________
Assinatura do Responsável pela Entidade
__________________________________________
Assinatura do Representante Credenciado
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO
DECLARO, sob as penas da lei, que a entidade ___________________________ (denominação da pessoa jurídica),
interessada em participar do CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2021, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente –
SEMA, encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, nos termos do inciso XXXIII, do artigo 7° da
Constituição Federal.
Manaus, ____ /____ / 2021
________________________________
Representante legal da empresa
OBS: A declaração deverá ser digitada em papel timbrado da OS ou com o carimbo onde conste o nome da OS,
endereço e o nº do CNPJ.
ANEXO V
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Declaramos, sob as penas da lei, que a entidade ________________________, inscrita no CNPJ nº
________________, localizada na _________________________________, na data da apresentação da proposta do
CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2021, não está cumprindo pena de suspensão temporária de participação de
CHAMAMENTO PÚBLICO, nem impedida de contratar com a Administração Pública, tampouco apenada com
declaração de inidoneidade para licitar ou com esta contratar.
Manaus, ____ /____ / 2021
_________________________________________
Representante legal
OBS: A declaração deverá ser digitada em papel timbrado da OS ou com o carimbo onde conste o nome da OS,
endereço e o nº do CNPJ.
ANEXO VI
DECLARAÇÃO DO DIRIGENTE DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUE NÃO POSSUI AGENTE PÚBLICO EM
EXERCÍCIO EM CARGO DE DIREÇÃO
DECLARO, sob as penas da lei, que a entidade ___________________________ (denominação da pessoa jurídica),
interessada em participar da CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2021, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente –
SEMA, não possui no seu quadro diretivo, agente público de qualquer Poder, de membros do Ministério Público ou de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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