DOEAM 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 28 de maio de 2021
20
SUB-TOTAL DE
DESPESA XXX
9. ALIMENTAÇÃO
SUB-TOTAL DE
DESPESA XXX
10. CUSTEIO
SUB-TOTAL DE
DESPESA XXX
11. COMUNICAÇÃO
7.1 - Item de Despesa 1
7.2 - Item de Despesa 2
SUB-TOTAL DE
COMUNICAÇÃO
TOTAL DE DESPESAS
ANEXO III
CARTA DE HABILITAÇÃO
Ref.: CHAMAMENTO PÚBLICO n° 01/2021
Prezado
Secretário
de
Estado
do
Meio
Ambiente,
pelo
presente,
designamos
o
Sr.(a).
_________________________________, portador da cédula de identidade R.G. n° ___________________, e CPF n°
___________, para nosso representante credenciado, podendo responder por esta instituição junto a essa
Comissão, em tudo o que se fizer necessário durante os trabalhos de abertura, exame, habilitação, classificação,
interposição de recursos, bem como sua renúncia expressa, relativamente à documentação de habilitação e às
propostas comerciais apresentadas, para fins de participação no chamamento em epígrafe.
Manaus, ____/____/2021.
__________________________________________
Assinatura do Responsável pela Entidade
__________________________________________
Assinatura do Representante Credenciado
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO
DECLARO, sob as penas da lei, que a entidade ___________________________ (denominação da pessoa jurídica),
interessada em participar do CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2021, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente –
SEMA, encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, nos termos do inciso XXXIII, do artigo 7° da
Constituição Federal.
Manaus, ____ /____ / 2021
________________________________
Representante legal da empresa
OBS: A declaração deverá ser digitada em papel timbrado da OS ou com o carimbo onde conste o nome da OS,
endereço e o nº do CNPJ.
ANEXO V
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Declaramos, sob as penas da lei, que a entidade ________________________, inscrita no CNPJ nº
________________, localizada na _________________________________, na data da apresentação da proposta do
CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2021, não está cumprindo pena de suspensão temporária de participação de
CHAMAMENTO PÚBLICO, nem impedida de contratar com a Administração Pública, tampouco apenada com
declaração de inidoneidade para licitar ou com esta contratar.
Manaus, ____ /____ / 2021
_________________________________________
Representante legal
OBS: A declaração deverá ser digitada em papel timbrado da OS ou com o carimbo onde conste o nome da OS,
endereço e o nº do CNPJ.
ANEXO VI
DECLARAÇÃO DO DIRIGENTE DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUE NÃO POSSUI AGENTE PÚBLICO EM
EXERCÍCIO EM CARGO DE DIREÇÃO
DECLARO, sob as penas da lei, que a entidade ___________________________ (denominação da pessoa jurídica),
interessada em participar da CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2021, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente –
SEMA, não possui no seu quadro diretivo, agente público de qualquer Poder, de membros do Ministério Público ou de
SUB-TOTAL DE
DESPESA XXX
9. ALIMENTAÇÃO
SUB-TOTAL DE
DESPESA XXX
10. CUSTEIO
SUB-TOTAL DE
DESPESA XXX
11. COMUNICAÇÃO
7.1 - Item de Despesa 1
7.2 - Item de Despesa 2
SUB-TOTAL DE
COMUNICAÇÃO
TOTAL DE DESPESAS
ANEXO III
CARTA DE HABILITAÇÃO
Ref.: CHAMAMENTO PÚBLICO n° 01/2021
Prezado
Secretário
de
Estado
do
Meio
Ambiente,
pelo
presente,
designamos
o
Sr.(a).
_________________________________, portador da cédula de identidade R.G. n° ___________________, e CPF n°
___________, para nosso representante credenciado, podendo responder por esta instituição junto a essa
Comissão, em tudo o que se fizer necessário durante os trabalhos de abertura, exame, habilitação, classificação,
interposição de recursos, bem como sua renúncia expressa, relativamente à documentação de habilitação e às
propostas comerciais apresentadas, para fins de participação no chamamento em epígrafe.
Manaus, ____/____/2021.
__________________________________________
Assinatura do Responsável pela Entidade
__________________________________________
Assinatura do Representante Credenciado
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO
DECLARO, sob as penas da lei, que a entidade ___________________________ (denominação da pessoa jurídica),
interessada em participar do CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2021, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente –
SEMA, encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, nos termos do inciso XXXIII, do artigo 7° da
Constituição Federal.
Manaus, ____ /____ / 2021
________________________________
Representante legal da empresa
OBS: A declaração deverá ser digitada em papel timbrado da OS ou com o carimbo onde conste o nome da OS,
endereço e o nº do CNPJ.
ANEXO V
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Declaramos, sob as penas da lei, que a entidade ________________________, inscrita no CNPJ nº
________________, localizada na _________________________________, na data da apresentação da proposta do
CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2021, não está cumprindo pena de suspensão temporária de participação de
CHAMAMENTO PÚBLICO, nem impedida de contratar com a Administração Pública, tampouco apenada com
declaração de inidoneidade para licitar ou com esta contratar.
Manaus, ____ /____ / 2021
_________________________________________
Representante legal
OBS: A declaração deverá ser digitada em papel timbrado da OS ou com o carimbo onde conste o nome da OS,
endereço e o nº do CNPJ.
ANEXO VI
DECLARAÇÃO DO DIRIGENTE DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUE NÃO POSSUI AGENTE PÚBLICO EM
EXERCÍCIO EM CARGO DE DIREÇÃO
DECLARO, sob as penas da lei, que a entidade ___________________________ (denominação da pessoa jurídica),
interessada em participar da CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2021, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente –
SEMA, não possui no seu quadro diretivo, agente público de qualquer Poder, de membros do Ministério Público ou de
Dirigente de órgão ou instituição do Estado, tampouco de seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o
segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade.
Manaus, ____ /____ / 2021
_________________________________________
Representante legal
OBS: A declaração deverá ser digitada em papel timbrado da OS ou com o carimbo onde conste o nome da OS,
endereço e o nº do CNPJ.
ANEXO VII
DECLARAÇÃO DO DIRIGENTE DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE PLENO CONHECIMENTO DO OBJETO A SER
PACTUADO E DE SUAS CONDIÇÕES E QUE AS DOCUMENTAÇÕES APRESENTADAS SÃO VALIDAS, EM
ATENDIMENTO A LEI ESTADUAL N.° 3.900, DE 12 DE JULHO DE 2013
DECLARO, sob as penas da lei, que a entidade ___________________________ (denominação da pessoa jurídica),
interessada em participar do CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2021, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente –
SEMA, tem pleno conhecimento do objeto a ser pactuado e de suas condições, bem como que as documentações
apresentadas estão atendendo às exigências contidas na Lei Estadual n.° 3.900, de 12 de julho de 2013.
Manaus, ____ /____ / 2021
_________________________________________
Representante legal
OBS: A declaração deverá ser digitada em papel timbrado da OS ou com o carimbo onde conste o nome da OS,
endereço e o nº do CNPJ.
ANEXO VIII
MINUTA DO TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO
CONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O Governo do Estado
do AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE – SEMA e a Entidade, qualificada como Organização Social
XXXXXXXXXXXX.
Processo n.
Aos xx (xxx) dias do mês de xxxx do ano de dois mil e vinte e um (xx/xx/2021), nesta cidade de Manaus, na sede da
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, situada na Avenida Mário Ypiranga, n.º 3280 - Parque Dez
de Novembro, presentes o ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE – SEMA, desconcentração da Administração Direta do Estado do Amazonas, com inscrição no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º 05.562.326/0001-26, instituída pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015,
doravante designada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário
de Estado do Meio Ambiente, EDUARDO COSTA TAVEIRA, nomeado pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro
de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de n.º 33.911, página 04, brasileiro, casado, cientista social,
portador da cédula de identidade N.º 12999474 SSP/AM e do CPF N.º 601.314.622-53, residente e domiciliado na Rua
15, Vila Verde, Quadra n.° 12, casa n.º 08 – Santo Agostinho, CEP: 69.036-800, Manaus - AM, e, pela Excelentíssima
Senhora Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, LUZIA RAQUEL
QUEIROZ RODRIGUES SAID, nomeada pelo Decreto Governamental de 07 de outubro de 2020, publicado no Diário
Oficial do Estado, edição de nº 34.349, página 01, brasileira, casada, administradora, portadora da cédula de
identidade Nº 1356707-1 e do CPF Nº 652.603.922-72, residente e domiciliada na Rua Maria Callas – Condomínio Itas,
63, Torre Itapema, apartamento 203 – Parque 10 de Novembro, CEP 69.054-333, Manaus-AM, de outro lado, a OS
......., com CNPJ/MF n.º , com endereço na Rua , CEP e com estatuto arquivado no Cartório de Registro de Títulos e
Documentos sob nº do Registro Civil de Pessoas Jurídicas de , neste ato representada por , brasileiro, estado civil,
maior, RG , CPF , e, pelo SR........, brasileiro, solteiro, , portador da Cédula de Identidade RG nº e inscrito no CPF/MF
sob nº , doravante denominada CONTRATADA, com base no processo nº XXXXXXX., e tendo em vista o que dispõe a
Lei Estadual nº 3.900/2013, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 41.817, de 17 de janeiro de 2020, combinados
com o artigo 24, XXIV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVEM celebrar o presente CONTRATO
DE GESTÃO Nº /2021
1. DO OBJETO
1.1. O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a contratação de equipe de profissionais qualificados para
realização e operacionalização do Projeto “Floresta Viva: Rede de Proteção, Conservação da Biodiversidade e
Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas”.
1.2. A finalidade do contrato deverá ser executada de forma a garantir qualidade, eficácia, eficiência, efetividade e os
resultados esperados.
2. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
2.1. O CONTRATADO deverá executar os serviços, cumprindo as metas nos prazos previstos no TdR, em
consonância com as demais cláusulas e condições estabelecidas neste Contrato.
2.2. Adotar identificação especial (crachá) e uniforme de boa qualidade para todos os seus empregados, assim como
assegurar a sua frequência, pontualidade e boa conduta profissional.
2.3. Oferecer uniforme de trabalho para todos os empregados e incluir, na implantação da imagem corporativa e nos
uniformes dos colaboradores e funcionários, o logotipo a ser disponibilizado pela Contratante.
2.4. Manter durante toda a execução do contrato a compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, bem como
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na seleção pública.
2.5. Arcar com todo e qualquer dano ou prejuízo, de qualquer natureza, causados aos usuários e/ou a terceiros por sua
culpa, em consequência de erro, negligência ou imperícia, própria ou de auxiliares que estejam sob sua
responsabilidade na execução dos serviços contratados.
2.6. Em nenhuma hipótese cobrar direta ou indiretamente dos usuários pelos serviços prestados, sendo lícito, no
entanto, buscar junto ao CONTRATANTE o ressarcimento de despesas realizadas e que não estejam pactuadas,
desde que previamente autorizadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
2.7. Responsabilizar-se por cobrança indevida feita ao usuário, por profissional empregado ou preposto, em razão da
execução deste contrato.
2.8. Manter em perfeitas condições de higiene e conservação os bens a serem cedidos.
2.9. Prestar assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de forma contínua aos bens a serem cedidos.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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