DOEAM 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 28 de maio de 2021
26
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#45952#26#47220>
PORTARIA Nº 0045/2021- GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e no 
Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 
411/2021 apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados no Processo 
nº 01.03.011206.000397/2021-06- SIGED/IOA;
CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de 
acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
nos termos do Relatório supracitado constante do Processo Licitatório 
nº 01.03.011206.000397/2021-06-SIGED/IOA, relativo à Licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 411/2021 - CSC, para aquisição de 
impressoras digitais para atender as necessidades do parque gráfico da 
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, tudo em consonância com 
a Lei nº 8.666/1993.
II - ADJUDICAR a empresa KONICA MINOLTA BUSINESS SOLUTIONS 
DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.022.114/0001-38, vencedora do 
único item no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil 
reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de maio de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45952#26#47220/>
Protocolo 45952
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#45943#26#47211>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO Nº 055/2021-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 
010/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM e PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S/A; OBJETO: O presente contrato tem como OBJETO: O 
Termo de contrato n° 010/2021 referente a contratação de empresa espe-
cializada na prestação de serviço de tecnologia da informação, de acordo 
com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Projeto 
Básico n° 008/2021; DATA DA ASSINATURA: 21/05/2021; PROCESSO 
N.º 0934/2021-CSC e 2438/2020-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: As despesas com a execução do presente termo correrão, 
à conta das seguintes dotações orçamentárias: Programa de Trabalho nº 
18.122.0001.2643.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte Recurso 
04010000, Natureza de Despesa: 33904003, emitida pelo Contratante em 
03/05/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0000184, sendo o valor de R$ 
150.829,84 (cento e cinquenta mil oitocentos e vinte e nove reais oitenta e 
quatro centavos), empenhado para o exercício de 2021, correspondente aos 
meses de maio a dezembro, ficando o restante a ser empenhado no ano 
seguinte. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#45943#26#47211/>
Protocolo 45943
<#E.G.B#45944#26#47212>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 067/2021
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o que consta no Ofício nº 1722/2021-GP/CSC e nos autos do Processo 
Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 330/2021 - CSC, Objeto: 
aquisição, pelo menor preço global, de 65 Tablets com bateria extra 
portátil, para atender as necessidades do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM, conforme especificações e condições definidas 
no Termo de Referência do Edital proveniente do Processo nº 1866.2020 
- IPAAM e nº 1331.2020 - CSC; CONSIDERANDO o Despacho de 
Adjudicação do Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
do objeto licitado, conforme Ata de fls.384/386 e Nota Técnica de fls. 393 - 
CSC, RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado 
nos autos do processo, II - DETERMINAR que a empresa vencedora CORE 
SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA, CNPJ: 23.010.515/0001-
78, pelo valor total de R$ 331.168,50 (trezentos e trinta e um mil, cento e 
sessenta e oito reais e cinquenta centavos), seja convocada para assinatura 
do Termo de Contrato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS- IPAAM. 
Manaus/AM, 26 de maio de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#45944#26#47212/>
Protocolo 45944
<#E.G.B#45946#26#47214>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO Nº 054/2021-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 
005/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM e L.A FÉLIX; OBJETO: O presente contrato tem 
como OBJETO: O Termo de contrato n° 005/2021 referente a aquisição 
de gás liquefeito de petróleo-GLP (gás de cozinha) de 13kg, de acordo 
com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Projeto 
Básico n° 010/2021; DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021; PROCESSO 
N.º 0002/2021-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As 
despesas com a execução do presente termo correrão, à conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Programa de Trabalho nº 18.122.0001.2001.0001, 
Unidade Orçamentária 30201, Fonte 02010000, Natureza de Despesa: 
33903004, emitida pelo Contratante em 13/04/2021 a Nota de Empenho nº 
2021NE0000118, sendo o valor para o exercício de 2021 de R$ 2.738,40 
(dois mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), ficando 
restante para o empenho no ano seguinte. Publique-se no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#45946#26#47214/>
Protocolo 45946
<#E.G.B#45947#26#47215>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 64/2021
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei Delegada nº 102 de 18 de maio de 2007;
RESOLVE:
PRORROGAR a PORTARIA N° 74/2019/IPAAM
ART. 1° CONSIDERANDO os trabalhos desta Comissão de Sindicância
INSTITUIR: 2 (dois) dias da semana para realização dos trabalhos de 
Sindicância, na sede deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM das 08:00h às 14:00h e os 3 (três) dias de trabalhos nas gerências 
nas quais estão lotados.
II-DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão 
de Sindicância:
Presidente: Nivea Geovana Feitosa de Oliveira Moura - Matricula n° 
174.820-3D;
Membros:
• Sandra Regina Souza dos Santos - Matricula n° 051.047.5B;
• Eduardo Radman - Matricula n° 200.508-5ª;
• Priscila Silveira da Silva Carvalho - Matricula n° 208.611-5ª
• Alexandre Souza e Silva - Matricula n° 189.366-1B;
• Ana Paula Mendes Simões Pereira - Matricula n° 150.222.0B;
Suplentes:
• Cleuza Olinda Picolli - Matricula n° 050.959-0B
• Danielle Gonçalves Costa - Matricula n° 200.257-4A
• César Leandro Abozaglo Umana - Matricula n° 150.223-9B;
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE REGISTRE-SE. Gabinete do Diretor 
Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em 
Manaus, 15 de maio de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#45947#26#47215/>
Protocolo 45947
<#E.G.B#45948#26#47216>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO