DOEAM 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 28 de maio de 2021
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Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#45918#32#47186>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2021
DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2021
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO
AMAZONAS e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer um regime de cooperação mútua, para produção e veiculação
de conteúdo audiovisual com foco na programação de ações, eventos
e projetos desenvolvidos pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS - IDAM, bem como replicar pelos meios de comunicações do
Sistema Encontro das Águas, ideias, conceitos e projetos que possam vir a
ser vitrine e incentivo para a multiplicação de boas práticas, seja no manejo
de cadeias produtivas de expressão econômica como o açaí, pecuária,
abacaxi e hortaliças. Contribuir ainda com a divulgação de resultados
tecnológicos aplicados no campo, ações de fomento e assistência técnica
às famílias da zona rural, conforme previsto no Plano de Trabalho, o qual
faz parte desse termo como se nele estivesse transcrito. VALOR: Não há
qualquer despesa a ser desembolsada pelos partícipes na execução da
presente cooperação, sendo a parceria firmada de forma gratuita. PRAZO:
Esta Cooperação Técnica vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo
prazo de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO DO ATO: artigo 116 da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, artigo 2°, da Lei n° 3.012/2005 e
artigo 4°, III da Lei Delegada n° 112/2007. Processo Administrativo nº
00119/2021-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#45918#32#47186/>
Protocolo 45918
<#E.G.B#45921#32#47189>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2021
DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2021.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO
AMAZONAS e EMOPS CONTROLE AMBIENTAL EIRELI. OBJETO: Por
força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE
os serviços de controle de pragas nas dependências da FUNDAÇÃO DE
TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, conforme especifica-
ções, quantidades e condições estabelecidas no Projeto Básico. VALOR:
O preço mensal é de R$ 640,22 e o valor global é de R$ 7.682,74. PRAZO:
12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de
Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903978, Fonte:
02010000, tendo sida emitida a Nota de Empenho nº 2021NE0000098, em
26/04/2021, no valor de R$ 7.682,74. FUNDAMENTO DO ATO: O contrato
rege-se pela Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e por toda a legislação
aplicável a espécie e ainda pelas disposições que a contemplarem, alterarem
ou regulamentarem, cujas normas, desde já entendem-se como integrantes
do presente termo, especialmente a Lei n° 8.666/93 e, ainda pelo disposto
na Lei Estadual nº 3.216 de 28 de dezembro de 2007. Processo Administra-
tivo nº 00081/2021-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#45921#32#47189/>
Protocolo 45921
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#45877#32#47141>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
17.05.2021 - Decisão n.º 222/2021 - I INDEFERIR a solicitação de
Prorrogação de Bolsa apresentada pela interessada Milena Campelo
Freitas de Lima, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação
Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016, por extrapolar o limite
de prorrogações disposto na referida resolução em relação às bolsas de
Doutorado. Decisão n.º 227/2021 - I DEFERIR, parcialmente e em caráter
excepcional, o pedido de prorrogação do prazo de vigência do projeto
intitulado “Desenvolvimento de teste para detecção eletroquímica de ensaios
moleculares aplicados ao diagnóstico de doenças”, coordenado pelo Sr.
Luís André Morais Mariúba, por mais 04 (quatro) meses, a contar de 29
de abril a 29 de agosto de 2021, no âmbito do Programa Pesquisa para
o SUS: gestão compartilhada em saúde - PPSUS-AM - Chamada Pública
FAPEAM/SUSAM/DECIT-MS/CNPq n.º 001/2017. Decisão n.º 238/2021 -
I CANCELAR o projeto do pesquisador Bruce Rider Forsberg, intitulado
“Os impactos de mudanças globais e regionais sobre a sustentabilidade
de agroecossistemas alagáveis: o papel da Ciência Cidadã”, no âmbito
do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º
002/2018. Decisão n.º 247/2021 - I APROVAR a Prestação de Contas do
pesquisador Ronaldo Correa de Souza, no âmbito do Programa Ciência
na Escola - PCE - Edital n.º 001/2018; II REVOGAR o item II da Decisão
n.º 252/2019-CD/FAPEAM. Decisão n.º 248/2021 - I ANULAR parcialmente
a Decisão n.º 165/2016-CD/FAPEAM, em seu item III, o qual determinou
a devolução das 4 (quatro) mensalidades da bolsa IC-Único usufruídas
pela bolsista Andreza Albuquerque Amore, no período de setembro a
dezembro de 2015, com atualização monetária pela taxa SELIC. Decisão
n.º 249/2021 - I HOMOLOGAR a quitação de dívida da Prestação de Contas
da pesquisadora Simone Cristina Silva Moraes, no âmbito do Programa
de Apoio à Formação de Recursos Humanos Pós-Graduados do Estado
do Amazonas - RH DOUTORADO - Fluxo Contínuo - Edital n.º 020/2010.
Decisão n.º 250/2021 - I HOMOLOGAR a quitação de dívida da Prestação
de Contas da pesquisadora Eleuzina Pevas dos Santos, no âmbito
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM -
Resolução n.º 008/2014. Os interessados serão cientificados da Decisão do
Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial do
Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site
da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em
Manaus, 28 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#45877#32#47141/>
Protocolo 45877
Processamento de Dados do Amazonas
– PRODAM
<#E.G.B#45871#32#47134>
PRODAM S.A.
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.001175/2021-40, de 27/04/2021.
Autoriza em 14/05/2021 a dispensa da empregada VALÉRIA LOBATO
DOS SANTOS PEREIRA, matrícula 1245-9, oriundo do Concurso Público
PRODAM 2007, admitido em 06/04/2009, cargo de PROGRAMADOR 220H,
função de DESENVOLVEDOR, efetivada em 29/04/2021.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#45871#32#47134/>
Protocolo 45871
Companhia de Desenvolvimento do
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#45930#32#47198>
ATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - REALIZADA NO DIA 1º DE
MAIO DE 2021 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS - CIAMA - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - CNPJ/MF N.
00.624.961/0001-77 - NIRE: 1330000490-8 - Data, hora e local - Ao primeiro
dia do mês de maio de dois mil e vinte e um, às dez (10h) horas, na sede social
da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
- CIAMA, na Avenida Tefé, 3279 - Japiim, Manaus, Estado do Amazonas.
Presenças - Sr. ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA,
brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da cédula de identidade nº
068089-3 SSP AM, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.005.332-49, residente e
domiciliado na Avenida Mário Ypiranga, 1939 - Condomínio Carlos Drummond
de Andrade, Apto. 702 - Adrianópolis, CEP 69057-002, em Manaus-AM;
PAULO RICARDO RODRIGUES DE SOUZA, brasileiro, casado, administra-
dor, portador da cédula de identidade nº 9350489 SSP-AM, inscrito no CPF/
MF sob o nº 406.552.372-91, residente e domiciliado na Rua Emílio Moreira,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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