DOEAM 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 28 de maio de 2021
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SPA Danilo Correa
<#E.G.B#45867#4#47130>
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº005/2021, DATA DE
ASSINATURA: 25/05/2021, PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR. DANILO
CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-87 E NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS EIRELI-ME CNPJ: 27.390.521/0001-59. OBJETOS: liquidação do
valor devido pelo SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao pagamento de
Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação Preparada, corresponden-
tes ao período de 01 a 28 de fevereiro de 2021, conforme NF-e nº 451 emitida em
19/03/2021, no valor R$ 84.996,00 (Oitenta e quatro mil novecentos e noventa e seis
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10302330522400011,
natureza da despesa 339093, fonte de recursos 03220000. Processo Administrati-
vo: 01.01.017132.000100/2021- SPAPDC; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 197/2021-CEDCC/SES-AM
emitido em 19/03/2021. Manaus, 25 de maio de 2021.
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#45867#4#47130/>
Protocolo 45867
Empresas Privadas
<#E.G.B#45516#4#46760>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Resenha nº 044/2021 - CEE/AM de 11/05/2021
Resolução nº 044/2021 - CEE/AM - Ad Referendum
Credenciar a estrutura física do Instituto IVAP-TEC Cursos Técnicos e
Qualificação Profissional, localizado na Av. Coronel Sávio Belota nº 56,
Bairro Novo Aleixo, Manaus/AM, retroativo a agosto/2020. Autorizar o
funcionamento do Curso de Nível Médio Técnico em Eletrotécnica, pelo
período de 03 (três) anos retroativo a agosto de 2020 até agosto de 2023.
Aprovar o Plano de Curso da referida habilitação técnica, o Regimento
Escolar e a operacionalização do Projeto Político Pedagógico. Orientar
que 120 (centro e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o
mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela.
Advertir o mantenedor da instituição por ter iniciado o curso sem a devida
autorização do Conselho Estadual de Educação.
LUÍS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente
<#E.G.B#45516#4#46760/>
Protocolo 45516
<#E.G.B#45688#4#46938>
CONVOCAÇÃO
A Federação das Empresas de Logística, Transporte e Agenciamento de
Cargas da Amazônia - FETRAMAZ, por sua diretoria, convoca as presidências
dos sindicatos patronais à ela afiliados (SETACRE, SETCAM, SETCERR,
SETRACAP, SINDCAR, SINDICARPA e SINCARSUL) a prestigiarem
a Assembleia Geral Extraordinária especificamente convocada para
aprovação de contrato de permuta de partes ideais de terreno que entre
si fazem FETRAMAZ e SETCAM, a realizar-se no dia 02 de junho de 2021
às 09h de forma hibrida, em sua sede social localizada na Av Liberalina
Loureiro nº 512, Itapuranga 4 Ponta Negra (Manaus/Amazonas) e através
por videoconferência através da plataforma online Microsoft Teams.
Manaus (AM), 27 de maio de 2021.
IRANI BERTOLINI PRESIDENTE - FETRAMAZ
<#E.G.B#45688#4#46938/>
Protocolo 45688
<#E.G.B#45842#4#47105>
PORTARIA Nº 001/2021 - PRODIMAGEM
A DIRETORA PRESIDENTE DA CLÍNICA DE PRODUÇÃO POR IMAGEM
DE MANAUS LTDA - PRODIMAGEM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a regularização dos programas de Residência Médica;
RESOLVE: COMPOR a Comissão de Residência Médica da CLÍNICA DE
PRODUÇÃO POR IMAGEM DE MANAUS LTDA - PRODIMAGEM:
NOMEAR, os seguintes membros para compor a referida comissão:
Dra. LAILA PATRICIA FIDELIS DUTRA- Coordenadora Geral da COREME;
Dr. RAFAEL CAVALCANTE FERNANDES ROCHA - Sub-Coordenador da
COREME;
VERA LUCIA SILVA DE SOUZA - Secretária da COREME;
Dr. IGOR GIOIA FONSECA - Supervisor do PRM em Radiologia e
Diagnóstico por Imagem;
Dr. FRANCISCO CRUZ GUTTEMBERG - Sub-Supervisor do PRM em
Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
Certifique-se, Cumpra-se e Publique-se.Gabinete da Diretora Presidente
da CLÍNICA DE PRODUÇÃO POR IMAGEM DE MANAUS LTDA -
PRODIMAGEM, em Manaus, 28 de maio de 2021.
VERA LÚCIA MELLO DA FROTA
Diretora Presidente
<#E.G.B#45842#4#47105/>
Protocolo 45842
<#E.G.B#45903#4#47171>
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº15/2021-SRP. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI, através da CML, torna público aos
interessados que o fará realizar o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 15/2021-SRP. OBJETO:
Registro de preços para eventual e aquisição de gêneros alimentícios
para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do
Município de Uarini/AM. (INCISO I E II, ART. 4º DA LEI 10.520/02) DATA
E HORÁRIO:11/06/2021, às 08:30 horas. O Edital e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados a partir do dia 31/05/2021, na CML, situada
na Rua 19 de abril, nº 1021-Centro, mediante apresentação de solicitação
(em papel timbrado da empresa) de retirada do Edital, onde será emitido o
DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais) no setor de Tributação da Prefeitura
do Uarini, no horário de 08:00h às 13:00h nos dias úteis, ressaltando que o
pagamento do DAM somente será cobrado em caso de impressão do Edital.
Uarini - AM, 27 de maio de 2021.
SIDCLEBER CARVALHO SANTOS - À Comissão
<#E.G.B#45903#4#47171/>
Protocolo 45903
<#E.G.B#45904#4#47172>
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº16/2021-SRP. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI, através CML, torna público aos
interessados que o fará realizar o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 16/2021-SRP. OBJETO:
Registro de preços para eventual e aquisição de Material Esportivo para
atender as necessidades da Administração Municipal do Município de
Uarini/AM. (INCISO I E II, ART. 4º DA LEI 10.520/02). DATA E HORÁRIO:
11/06/2021, às 10:30h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados a partir do dia 31/05/2021, na CML, situada na Rua 19 de abril,
nº 1021-Centro, mediante apresentação de solicitação (em papel timbrado
da empresa) de retirada do Edital, onde será emitido o DAM no valor de R$
20,00 (vinte reais) no setor de Tributação da Prefeitura do Uarini, no horário
de 08:00h às 13:00h nos dias úteis, ressaltando que o pagamento do DAM
somente será cobrado em caso de impressão do Edital. Uarini - AM, 27 de
maio de 2021.
SIDCLEBER CARVALHO SANTOS - À Comissão
<#E.G.B#45904#4#47172/>
Protocolo 45904
<#E.G.B#45906#4#47174>
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº17/2021-SRP. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI, através CML, torna público aos
interessados que o fará realizar o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº17/2021-SRP. OBJETO:
Registro de preços para eventual e aquisição de material de copa cozinha
para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do
Município de Uarini/AM. (INCISO I E II, ART. 4º DA LEI 10.520/02). DATA
E HORÁRIO: 11/06/2021, às 14:30h. O Edital e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados a partir do dia 31/05/2021, na CML, situada
na Rua 19 de abril, nº 1021-Centro, mediante apresentação de solicitação
(em papel timbrado da empresa) de retirada do Edital, onde será emitido o
DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais) no setor de Tributação da Prefeitura
do Uarini, no horário de 08:00h às 13:00h nos dias úteis, ressaltando que o
pagamento do DAM somente será cobrado em caso de impressão do Edital.
Uarini-AM, 27 de maio de 2021.
SIDCLEBER CARVALHO SANTOS - À Comissão
<#E.G.B#45906#4#47174/>
Protocolo 45906
<#E.G.B#45957#4#47225>
RUTE MARTINS CARVALHO torna público que recebeu do IPAAM, a
Licença de Operação n°. 127/2021, que autoriza a exploração por meio de
Plano de Manejo Florestal Sustentável de Maior Impacto de Exploração, em
um imóvel com área 406,20ha, com Área de Manejo Florestal de 406,20ha,
UPF de 384,27ha, com área de Efetiva Exploração Florestal de 353,23ha,
cujo volume a ser explorado é de 8.829,1047m³ de madeira em tora,
localizada na M.D. do Igarapé Acauera, afluente da M. D. do Rio Parauari
Lote AG-2703, Município de Maués-AM, para Exploração Florestal, com
validade de 02 anos.
<#E.G.B#45957#4#47225/>
Protocolo 45957
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO