DOEAM 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, sexta-feira, 28 de maio de 2021 3
de Despesa: 33909301, Fonte: 03220000, 2021RD00016; Processo Ad-
ministrativo: 017121.000228/2020-MASM; Parecer Jurídico Nº 120/2021 - 
ASJUR/SES-AM.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#45860#3#47123/>
Protocolo 45860
<#E.G.B#45861#3#47124>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0016/2021. DATA DE ASSINATURA: 
20/05/2021. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa 
- JOLORENA DE PAULA TAVARES EPP - CNPJ 27.566.213/0001-31 
- OBJETO: Reconhecimento de Indenizatório referente à prestação de 
serviço de controle de acesso de ponto eletronico, sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de Julho de 2020, NFS-e 64 de 03/09/2020, no valor de 
R$ 1.466,66 (hum mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta 
e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 
2021NE00081, Programa de Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza 
de Despesa: 33909301, Fonte: 03220000, 2021RD00017; Processo Ad-
ministrativo: 017121.000229/2020-MASM; Parecer Jurídico Nº 121/2021 - 
ASJUR/SES-AM.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#45861#3#47124/>
Protocolo 45861
<#E.G.B#45862#3#47125>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0017/2021. DATA DE ASSINATURA: 
20/05/2021. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa 
- JOLORENA DE PAULA TAVARES EPP - CNPJ 27.566.213/0001-31 
- OBJETO: Reconhecimento de Indenizatório referente à prestação de 
serviço de controle de acesso de ponto eletronico, sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de Agosto de 2020, NFS-e 65 de 03/09/2020, no valor 
de R$ 1.466,66 (hum mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta 
e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 
2021NE00082, Programa de Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza 
de Despesa: 33909301, Fonte: 03220000, 2021RD00018; Processo Ad-
ministrativo: 017121.000230/2020-MASM; Parecer Jurídico Nº 129/2021 - 
ASJUR/SES-AM.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#45862#3#47125/>
Protocolo 45862
<#E.G.B#45863#3#47126>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0021/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 20/05/2021. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro 
e a Empresa - R G LIMA DOS SANTOS - CNPJ 09.403.656/0001-20 - 
OBJETO: Reconhecimento de Indenizatório referente à prestação de 
serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento hospitalar, 
sem cobertura contratual. Referente ao mês de Dezembro de 2020, 
NFS-e 250 de 02/02/2021, no valor de R$ 67.305,00 (sessenta e sete mil, 
trezentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 
2021NE00087, Programa de Trabalho N° 10.302.3276.2245.0011, Natureza 
de Despesa: 33909293, Fonte: 03220000, 2021RD00023; Processo Ad-
ministrativo: 017121.000021/2021-MASM; Parecer Jurídico Nº 599/2021 - 
ASJUR/SES-AM.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#45863#3#47126/>
Protocolo 45863
<#E.G.B#45864#3#47127>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0020/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 20/05/2021. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro 
e a Empresa - R G LIMA DOS SANTOS - CNPJ 09.403.656/0001-20 - 
OBJETO: Reconhecimento de Indenizatório referente à prestação de 
serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento hospitalar, 
sem cobertura contratual. Referente ao mês de Novembro de 2020, 
NFS-e 245 de 22/12/2020, no valor de R$ 67.305,00 (sessenta e sete mil, 
trezentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 
2021NE00086, Programa de Trabalho N° 10.302.3276.2245.0011, Natureza 
de Despesa: 33903917, Fonte: 03220000, 2021RD00022; Processo Ad-
ministrativo: 017121.000020/2021-MASM; Parecer Jurídico Nº 498/2021 - 
ASJUR/SES-AM.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#45864#3#47127/>
Protocolo 45864
<#E.G.B#45865#3#47128>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0019/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 24/05/2021. PARTES: Maternidade Azilda da Silva 
Marreiro e a Empresa - LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS 
EPP - CNPJ 11.173.934/0001-41 - OBJETO: Reconhecimento de Indeni-
zatório referente à prestação de Serviço de Laboratório Hospitalar, sem 
cobertura contratual. Referente ao mês de Novembro de 2020, NFS-e 546 
de 19/02/2021, no valor de R$ 115.899,00 (cento e quinze mil, oitocentos e 
noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 
2021NE00085, Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza 
de Despesa: 33909293, Fonte: 0322, 2021RD00021; Processo Administra-
tivo: 017121.000231/2021-MASM; Parecer Jurídico Nº 426/2021 - ASJUR/
SES-AM.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#45865#3#47128/>
Protocolo 45865
<#E.G.B#45866#3#47129>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0018/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 21/05/2021. PARTES: Maternidade Azilda da Silva 
Marreiro e a Empresa - LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS 
EPP - CNPJ 11.173.934/0001-41 - OBJETO: Reconhecimento de Indeni-
zatório referente à prestação de Serviço de Laboratório Hospitalar, sem 
cobertura contratual. Referente ao mês de Dezembro de 2020, NFS-e 441 
de 07/01/2021, no valor de R$ 115.899,00 (cento e quinze mil, oitocentos e 
noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 
2021NE00084, Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza 
de Despesa: 33909293, Fonte: 0322, 2021RD00019; Processo Administra-
tivo: 017121.000007/2021-MASM; Parecer Jurídico Nº 389/2021 - ASJUR/
SES-AM.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#45866#3#47129/>
Protocolo 45866
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#45891#3#47159>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 001/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 001/2021/PGGM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO 
e a empresa RAQUELY DE SOUZA BARBOSA. OBJETO: Liquidação do 
valor devido pela PGGM por serviço de Manutenção preventiva e corretiva 
em aparelhos de ar condicionado, bebedouros e refrigeradores, efetuado no 
período de 1º de fevereiro de 2021 a 28 de fevereiro de 2021, sem cobertura 
contratual, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 28, emitida em 04/03/2021, no 
valor de R$ 34.317,00 (trinta e quatro mil, trezentos e dezessete reais). DO: 
UO: 17701. UG: 017103. PT: 10.302.3305.2224.0011. ND: 339093. Fonte: 
0322. FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, Lei nº 4.320, de 
17 de março de 1964; e Parecer Jurídico nº 0313/2021 - CEDCC/SES-AM, 
constante no Processo Administrativo n° 01.01.017103.000086/2021-00 - 
PGGM.
JÂNDERSON LOURENÇO LOPES
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#45891#3#47159/>
Protocolo 45891
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO