DOEAM 31/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.513 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
31
mai/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#46059#1#47327>
RESENHA DE AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, DE QUE TRATA O DECRETO N.º 
42.510, DE 15 DE JULHO DE 2020, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ARTIGO 3.o DO DECRETO N.o 43.235, DE 23 DE DEZEMBRO 
DE 2020, QUE AUTORIZA VIAGENS DE SERVIDORES DE ÓRGÃOS 
E ENTIDADES CUJAS COMPETÊNCIAS ESTEJAM DIRETAMENTE 
RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARKILZE ALVES 
PEREIRA, Secretária Particular do Governador - (Manaus/Brasília/DF/
São Paulo/SP/Manaus/AM, de, 17 a 19 de março) e (Manaus/Brasília/DF/
Manaus/AM - de, 21 a 23 de abril de 2021) - Acompanhar o Excelentíssimo 
Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, em agendas Institucionais, 
nas referidas capitais.
Referência Processos n.os 01.01.011101.001996/2021-44 e 002876/2021-
64-SIGED.
2. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: CHRYSTIANNE BRAGA 
SILVA, Consultor Técnico e DIEGO BEZERRA PERES, Assessor - (Manaus/
São Gabriel da Cachoeira/Manaus/AM, dia, 24 de abril de 2021) - Realizar 
cobertura fotográfica da agenda institucional do Excelentíssimo Senhor 
Governador, WILSON MIRANDA LIMA, na inauguração da feira da ADS, 
Crédito Emergencial e nas ações desenvolvidas pelos órgãos do Governo 
do Estado, no referido município.
Referência Processos n.os 01.01.011101.002873/2021-20 e 002875/2021-
10-SIGED.
3. Nomes, cargos, destinos e período: MESSIAS RODRIGUES 
DA CONCEIÇÃO e ELIZANGELA BATALHA MACIEL, Assessores - 
(Manaus/Itamarati/Manaus/AM - de, 10 a 18 de maio de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.0025820/2021-32-SIGED.
4. Nomes, cargos, destinos e período: YANNA BRUNA CAVALCANTE 
DA SILVA e ELISVALDO MARQUES VALE, Assessores -     (Manaus/Pauini/
Manaus/AM - de, 10 a 18 de maio de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.002614/2021-08-SIGED.
5. Nomes, cargos, destinos e período: CAROLINA SILVA DOS REIS 
e WELLINGTON DE OLIVEIRA GONÇALVES, Assessores -     (Manaus/
Lábrea/Manaus/AM - de, 21 de maio a 04 de junho de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.002953/2021-86-SIGED.
Objetivo: Somarem com ações de outros órgão do Governo do Amazonas, 
que visam levar recursos aos cidadãos neste momento de fragilidade e 
minimizar os impactos sofridos em virtude do fenômeno natural de subida 
das águas, nos referidos municípios.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 27 de maio de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#46059#1#47327/>
Protocolo 46059
<#E.G.B#46094#1#47364>
PORTARIA N.º 035/2021-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO o Decreto de 05 de maio de 2021, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que nomeou a servidora 
ADRYELLE FARIAS CORRÊA VIEIRA, para exercer o cargo comissionado 
de ASSESSOR I, símbolo AD-1, resolve,
ATRIBUIR a contar de 1.º de maio de 2021, a Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas à mencionada servidora da Casa Civil, ocupante de 
cargo de provimento em comissão, no valor correspondente ao Nível 15 da 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
em Manaus, 11 de maio de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#46094#1#47364/>
Protocolo 46094
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#46004#1#47272>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÒRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDOR: FERNANDA BATALHA IANNUZZI
CARGO: ASSESSOR I AD-1
01 - Um terreno localizado na Av. Nakauth, s/n, bairro Santa Clara, Parintins 
(AM), no valor estimado de R$ 265.800,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, 
e oitocentos reais).
01 - Um terreno localizado na Av. Nakauth, s/n, bairro Santa Clara, Parintins 
(AM), no valor estimado de R$ 227.550,00 (duzentos e vinte e sete mil, e 
quinhentos e cinquenta reais).
01 - Um terreno localizado na Av. Paraíba, s/n, esquina com Rua Aicurapá, 
Parintins (AM), no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste 
formulário e responsabilizo-me pela autenticidades das declarações aqui 
prestadas.
Manaus, 04 de novembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#46004#1#47272/>
Protocolo 46004
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#46057#1#47325>
PORTARIA N.º 024/2021 - GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto n 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO a 
edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento 
e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa 
- GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO