DOEAM 31/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 31 de maio de 2021
4
<#E.G.B#46136#4#47407>
<#E.G.B#46136#4#47407/>
<#E.G.B#46137#4#47408>
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PORTARIA N. 0305/2021-GFES/SES-AM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2021,
aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -
FES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
§ 1º, art. 1º e § 2º do art. 2º, do Decreto nº 24.634, de 16 de Novembro
de 2004. CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras;
CONSIDERANDO finalmente a necessidade de adequar algumas classifica-
ções das despesas, quanto a sua natureza.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$
509.653.581,48 (Quinhentos e nove milhões, seiscentos e cinquenta e três
mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos) para atender
as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria.
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao dia 03 de maio de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, em Manaus, 31 de maio de 2021.
NIVIA BARROSO DE FREITAS
Secretária Executiva do Fundo Estadual de Saúde
<#E.G.B#46137#4#47408/>
Protocolo 46136
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.3308.1554
P
3
322 3390 0011
41.371,92 3390 0001
41.371,92
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
P
3
231 3390 0001
499.422,56 3390 0011
499.422,56
P
3
322 3390 0011
406.400,00 3390 0001
406.400,00
P
3
431 3390 0011
108.013,70 3390 0001
108.013,70
P
3
322 3390 0011
160.000,00 3390 0001
160.000,00
10.124.3231.2249
A
3
322 3390 0008
246.623,19 3390 0001
246.623,19
Implementação
das Ações de
Regulação,
Controle e
Avaliação no
Âmbito do SUS
10.302.3267.1531
P
4
432 4490 0011
2.860,00 4490 0001
2.860,00
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
10.302.3305.2069
A
3
100 3390 0001
672,00 3390 0011
672,00
Resolutividade
Diagnóstica e
Terapêutica em
Hanseníase,
Dermatologia e
nas Infecções
Sexualmente
Transmissíveis
10.302.3305.2224
A
3
322 3390 0007
332.200,00 3390 0011
627.091,48
Operacionalizaçã
o da Rede
Ambulatorial e
Hospitalar de
Atenção
Especializada
A
3
322 3390 0008
294.891,48
10.302.3305.2240
A
3
322 3390 0008
179.878,50 3390 0011
179.878,50
Operacionalizaçã
o da Rede de
Urgência e
Emergência
10.302.3305.2250
A
3
322 3390 0008
86.785,86 3390 0001
86.785,86
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
10.302.3305.2474
A
3
231 3341 0002
35.880,78 3341 0001
35.880,78
Apoio ao
Fortalecimento e
Estruturação dos
Municípios
A
3
100 3341 0007
649.610,00 3390 0001
649.610,00
10.302.3305.2486
A
3
100 3390 0001
11.114,58 3390 0011
11.114,58
Atendimento ao
Portador de
Doenças
Tropicais e
Infecciosas
10.302.3305.2691
A
3
231 3390 0011
227.588,39 3390 0001
227.588,39
Qualificação da
Coleta e
Adequação da
Logística de
Transporte das
Amostras
Biológicas
A
3
322 3390 0011
455.176,78 3390 0001
455.176,78
28.846.0003.0002
E
1
100 3191 0001
11.704,00 3190 0001
11.704,00
Cumprimento de
Sentenças
Judiciais
Transitadas em
Julgado
(precatórios)
Devidas pelo
Estado,
Autarquias e
Fundações
Públicas
E
1
100 3191 0001
10.244,92 3190 0001
10.244,92
3.760.438,66
3.760.438,66
TOTAL (R$)
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.3308.1554
P
3
322 3390 0011
41.371,92 3390 0001
41.371,92
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
P
3
231 3390 0001
499.422,56 3390 0011
499.422,56
P
3
322 3390 0011
406.400,00 3390 0001
406.400,00
P
3
431 3390 0011
108.013,70 3390 0001
108.013,70
P
3
322 3390 0011
160.000,00 3390 0001
160.000,00
10.124.3231.2249
A
3
322 3390 0008
246.623,19 3390 0001
246.623,19
Implementação
das Ações de
Regulação,
Controle e
Avaliação no
Âmbito do SUS
10.302.3267.1531
P
4
432 4490 0011
2.860,00 4490 0001
2.860,00
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
10.302.3305.2069
A
3
100 3390 0001
672,00 3390 0011
672,00
Resolutividade
Diagnóstica e
Terapêutica em
Hanseníase,
Dermatologia e
nas Infecções
Sexualmente
Transmissíveis
10.302.3305.2224
A
3
322 3390 0007
332.200,00 3390 0011
627.091,48
Operacionalizaçã
o da Rede
Ambulatorial e
Hospitalar de
Atenção
Especializada
A
3
322 3390 0008
294.891,48
10.302.3305.2240
A
3
322 3390 0008
179.878,50 3390 0011
179.878,50
Operacionalizaçã
o da Rede de
Urgência e
Emergência
10.302.3305.2250
A
3
322 3390 0008
86.785,86 3390 0001
86.785,86
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
10.302.3305.2474
A
3
231 3341 0002
35.880,78 3341 0001
35.880,78
Apoio ao
Fortalecimento e
Estruturação dos
Municípios
A
3
100 3341 0007
649.610,00 3390 0001
649.610,00
10.302.3305.2486
A
3
100 3390 0001
11.114,58 3390 0011
11.114,58
Atendimento ao
Portador de
Doenças
Tropicais e
Infecciosas
10.302.3305.2691
A
3
231 3390 0011
227.588,39 3390 0001
227.588,39
Qualificação da
Coleta e
Adequação da
Logística de
Transporte das
Amostras
Biológicas
A
3
322 3390 0011
455.176,78 3390 0001
455.176,78
28.846.0003.0002
E
1
100 3191 0001
11.704,00 3190 0001
11.704,00
Cumprimento de
Sentenças
Judiciais
Transitadas em
Julgado
(precatórios)
Devidas pelo
Estado,
Autarquias e
Fundações
Públicas
E
1
100 3191 0001
10.244,92 3190 0001
10.244,92
3.760.438,66
3.760.438,66
TOTAL (R$)
PORTARIA Nº 0305/2021 - GFES/SES-AM
DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO
MAIO/2021
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339033
14.690,40
-
14.690,40
339039
14.690,40
7.385,70
-
7.304,70
339030
3.450,00
-
3.450,00
339039
2.753.568,48
-
2.753.568,48
339035
212.846,93
-
212.846,93
339039
1.489.928,51
-
1.489.928,51
339092
1.142,58
-
1.142,58
339030
6.124,32
-
6.124,32
339033
497.311,78
-
497.311,78
339039
772.554,74
308.456,40
-
464.098,34
339092
617.637,19
86.856,00
-
530.781,19
339093
353.811,54
-
353.811,54
339139
209.783,84
-
209.783,84
319004
28.588.535,47
-
28.588.535,47
319011
67.884.749,24
-
67.884.749,24
319013
236.203,51
-
236.203,51
319093
52.084,29
-
52.084,29
319113
7.348.823,99
-
7.348.823,99
339008
14.000,00
-
14.000,00
339046
9.186.038,90
-
9.186.038,90
339039
218.458,26
-
218.458,26
339039
3.343.490,08
-
3.343.490,08
339093
163.849,79
-
163.849,79
10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação
100 339040
2.057.351,87
-
2.057.351,87
121 449052
300.000,00
-
300.000,00
339033
-
2.236.260,15
-
2.236.260,15
-
339033
37.600,00
-
37.600,00
339039
308.460,50
-
308.460,50
339093
551.609,32
-
551.609,32
431 339039
1.241.901,13
-
1.241.901,13
01
339092
35.290,02
-
35.290,02
08
339092
404.751,29
-
404.751,29
11
339039
2.661,12
-
2.661,12
10.126.3231.2759 -
Manutenção e
Modernização dos
Serviços de
Tecnologia da
Informação
339040
60.000,00
-
60.000,00
339092
562.508,15
-
562.508,15
231 339039
78.200,00
28.000,00
-
50.200,00
339039
16.710,00
16.710,00
-
-
339092
28.000,00
-
28.000,00
431 339039
28.000,00
-
28.000,00
10.302.3267.1220 -
Contraprestação da
Parceria Público-
Privada
339039
14.847.189,94
-
14.847.189,94
449052
15.859,60
-
15.859,60
322 449052
4.520,00
-
4.520,00
432 449052
1.662,00
-
1.662,00
04
322 449092
181.090,00
-
181.090,00
05
432 449052
1.662,00
-
1.662,00
119 449052
6.997,65
-
6.997,65
432 449052
2.860,00
-
2.860,00
339039
141.373,32
70.686,66
-
70.686,66
339048
1.830.816,00
-
1.830.816,00
339033
3.220.676,80
-
3.220.676,80
339092
13.198,13
-
13.198,13
339093
261.012,50
-
261.012,50
339092
332.200,00
-
332.200,00
339093
646.191,40
-
646.191,40
08
339092
294.891,48
-
294.891,48
100 339032
31.100,00
-
31.100,00
231 339039
166.686,64
70.686,66
-
95.999,98
ANEXO I
07
11
322
100
10.302.3267.1531 -
Aquisição de
Equipamento e
Material Permanente
03
11
10.302.3305.2212 -
Operacionalização
do Programa
Tratamento Fora de
Domicílio
Interestadual
01
231
322
10.302.3305.2224 -
Operacionalização
da Rede
Ambulatorial e
Hospitalar de
Atenção
Especializada
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de Energia
Elétrica, Água e
Esgoto e Telefonia
322
10.122.3308.1554 -
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia Causada
pelo Novo
Coronavírus
322
11
10.124.3231.2249 -
Implementação das
Ações de
Regulação, Controle
e Avaliação no
Âmbito do SUS
322
01
10.244.3305.2282 -
Operacionalização
do Serviço de
Atenção Domiciliar
11
10.121.3231.2508 -
Implementação do
Planejamento,
Regionalização e
Projetos em Saúde
01
431
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
100
121
322
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
100
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