DOEAM 31/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 31 de maio de 2021 11
319113
704.576,92
-
704.576,92
339046
800.377,25
-
800.377,25
339049
81.092,00
-
81.092,00
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de Energia
Elétrica, Água e
Esgoto e Telefonia
322 339039
152.067,14
-
152.067,14
339014
52.508,00
-
52.508,00
339036
51.518,00
-
51.518,00
11
322 339037
1.276,08
-
1.276,08
10.302.3267.1531 -
Aquisição de
Equipamento e
Material Permanente
432 449052
71.608,30
-
71.608,30
339014
-
50.000,00
-
50.000,00
-
339036
-
30.000,00
-
30.000,00
-
339014
25.960,00
60,00
-
25.900,00
339036
15.000,00
-
15.000,00
339039
19.074,79
-
19.074,79
339030
74.708,86
-
74.708,86
339039
5.093,00
-
5.093,00
339014
-
50.000,00
-
50.000,00
-
339033
35.126,76
130.063,38
-
94.936,62
-
339036
-
50.000,00
-
50.000,00
-
339030
3.874,00
-
3.874,00
339032
906.536,30
3.874,00
-
902.662,30
339014
25.000,00
-
25.000,00
339033
-
234.046,79
-
234.046,79
-
339036
15.000,00
-
15.000,00
319091
365.708,54
9.869,68
-
355.838,86
319191
21.948,92
-
21.948,92
12.148.613,08
597.189,33
-
11.551.423,75
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017307 - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES"
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
322 339039
7.000,00
-
7.000,00
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de Energia
Elétrica, Água e
Esgoto e Telefonia
145 339092
177.250,22
177.250,22
-
-
231 339030
131.273,59
-
131.273,59
339039
35.000,00
7.000,00
-
28.000,00
339093
120.000,00
120.000,00
-
-
10.303.3305.2089 -
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
01
100 339030
16.800,00
-
16.800,00
487.323,81
304.250,22
-
183.073,59
557.402.050,75
47.748.469,27
-
509.653.581,48
TOTAL
TOTAL
TOTAL GERAL
28.846.0003.0002 -
Cumprimento de
Sentenças Judiciais
Transitadas em
Julgado
(precatórios)
Devidas pelo
Estado, Autarquias
e Fundações
Públicas
100
01
10.302.3305.2557 -
Assistência à Saúde
em Cardiologia e
Outras
Especialidades
11
322
01
10.305.3274.2163 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância
Epidemiológica
231
10.305.3274.2236 -
Operacionalização
das Ações do
Laboratório Central
de Saúde Pública
431
10.305.3274.2237 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância Ambiental
em Saúde
231
431
10.305.3274.2538 -
Operacionalização
das Ações
Estratégicas da
Fundação de
Vigilância em Saúde
do Amazonas
231
01
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
100
10.122.3308.1554 -
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia Causada
pelo Novo
Coronavírus
231
<#E.G.B#46137#11#47408/>
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#46077#11#47345>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS nº 542, 31 de maio de 2021
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365, de 30 de
dezembro de 2020, e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
Art. 47 da Lei nº 5.248, de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$10.098.775,24 (DEZ
MILHÕES, NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO
REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#46077#11#47345/>
Protocolo 46137
Protocolo 46077
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.3283.2489
A
3
227 3390 0011
58.968,00 3390 0001
58.968,00
Modernização da
Gestão
Administrativa
12.361.3283.2548
A
3
246 3390 0011
2.117.961,12 3390 0001
2.117.961,12
Apoio ao
Desenvolvimento
da Formação do
Aluno no Ensino
Fundamental
12.361.3283.2710
A
3
227 3390 0011
100.000,00 3390 0001
100.000,00
Locação de
Imóveis para o
Ensino
Fundamental
12.361.3283.2738
A
3
246 3390 0001
5.360.976,00 3390 0011
5.360.976,00
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino
Fundamental
12.361.3283.2768
A
3
252 3390 0003
172.021,50 3390 0001
172.021,50
Aquisição de
Produtos
Regionalizados
para o Ensino
Fundamental
12.362.3283.2553
A
3
246 3390 0011
2.117.961,12 3390 0001
2.117.961,12
Apoio ao
Desenvolvimento
da Formação do
Aluno no Ensino
Médio
12.362.3283.2705
A
3
252 3390 0003
170.887,50 3390 0001
170.887,50
Aquisição de
Produtos
Regionalizados
para o Ensino
Médio
10.098.775,24
10.098.775,24
TOTAL (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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