DOEAM 31/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 31 de maio de 2021 15
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único
da Lei nº 1778/87, o servidor DENIS DA SILVA ROCCO Professor PF40.
ESP.III, matrícula nº 203931-1C, lotada na EE Balbina Mestrinho, em
Urucará/AM, como Auxiliar de Biblioteca, turnos matutino e vespertino, de
16/04/2021 a 12/10/2021.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua a (o) professor (a) as atividades, conforme estabelecido
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 517, de 27 de maio de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.0006129.2021 e
laudo médico nº 187416/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único
da Lei nº 1778/87, o servidor ANDREY MARCELO DE SOUZA NEVES,
Professor PF20.LPL.IV, matrícula nº 218439-7B, lotada na EE Isaac Sverner,
em Manaus, como Auxiliar de Biblioteca, turno noturno, de 15/04/2021 a
11/10/2021.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua a (o) professor (a) as atividades, conforme estabelecido
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 518, de 27 de maio de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.0006499.2021 e do
laudo médico nº 188716/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único
da Lei nº 1778/87, a servidora REGINA CARMEM FONSECA MACHADO,
Professor PF20.ESP.III, matrícula nº 160861-4A, lotada na EE Marcantonio
Villaça, em Manaus, como Auxiliar de Biblioteca, turno vespertino, a partir
de 27/04/2021.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua a (o) professor (a) as atividades, conforme estabelecido
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#46103#15#47375/>
Protocolo 46103
<#E.G.B#46146#15#47418>
TERMO DE CONTRATO Nº. 23/2021
DATA DA ASSINATURA: 31.05.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a empresa PRODAM - PROCESSAMEN-
TO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Por força deste Contrato a
CONTRATADA obriga-se a prestar para o CONTRATANTE os serviços de
Contact Center, com adoção de plataforma de integração de multicanais
e módulo de gestão de atendimento, utilizando modelo omnichannel,
destinados à Central de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto do Amazonas, compreendendo os serviços de Atendimento
Receptivo Humano Telefônico, Receptivo Eletrônico (URA), Ativo (Humano,
SMS Short Message Service), Atendimento Multicanal, (e-mail/formulário
eletrônico, Aplicativos Móveis, Mensageira Instantânea, carta, chat, chatbot,
Presencial Ouvidoria), bem como criação e atendimento nas principais redes
sociais abertas, abrangendo todos os recursos necessários à execução e
manutenção dos serviços, em especial: infraestrutura, recursos humanos,
gestão e tecnologia, em atendimento ao Memo. n° 034/2021-GESIN/
DEINFRA, Projeto Básico, Parecer n°. 0547/2021-ASSJUR e especifica-
ções da Nota de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, portaria GS n° 0434, de maio de
2021, publicada no DOE dia 05.05.2021, Poder Executivo, Seção II, pág.
05, Ata de Registro de Dispensa de Licitação n° 004/2021-SEDUC/AM de
21.05.2021. PRAZO: O prazo da prestação dos serviços ora contratados
é de doze (12) meses, contados de 31.05.2021 até 31.05.2022, a partir
da data da assinatura do termo, podendo ser prorrogado, mediante justifi-
cativa por escrito e prévia autorização, através de Termo Aditivo. VALOR
GLOBAL: R$ 17.505.370,65 (dezessete milhões, quinhentos e cinco
mil, trezentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904008; Fonte de
Recurso: 0100, tendo sido emitida em 27.05.2021 a Nota de Empenho nº
0001504 no valor de R$ 5.835.123,56 (cinco milhões, oitocentos e trinta e
cinco mil, cento e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos). O valor
de R$ 5.835.123,56 (cinco milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, cento e
vinte e três reais e cinquenta e seis centavos) será empenhado no presente
exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 5.835.123,53
(cinco milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, cento e vinte e três reais e
cinquenta e três centavos) correspondente ao restante do termo, será
empenhado conforme dotação orçamentária do exercício vindouro.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 013.0001848/2021-
CSC, 028101.0005163/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#46146#15#47418/>
Protocolo 46146
<#E.G.B#46148#15#47420>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2018.
DATA DA ASSINATURA: 10.05.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa ARQUIDIOCESE DE MANAUS
- PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de
10.05.2021 a 10.05.2022, para dar continuidade a locação do imóvel
localizado na Rua Lourival Muniz, s/n, Bairro Glória, Manaus/AM, para
acomodar as instalações físicas e administrativas da Escola Estadual Nossa
Senhora da Glória, conforme Memo. n°. 14/2021-NGCC, Projeto Básico,
Parecer nº 704/2021-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho,
que passam a integrar o presente ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 57.800,16
(cinquenta e sete mil, oitocentos reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2710.0011; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de
Recurso: 0227, tendo sido emitida em 10.05.2021 a Nota de Empenho n°
000121 no valor de R$ 35.322,44 (trinta e cinco mil, trezentos e vinte dois
reais e quarenta e quatro centavos). O valor de R$ 22.477,72 (vinte e dois
mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos) corres-
pondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação que for
consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 028101.001764/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#46148#15#47420/>
Protocolo 46148
<#E.G.B#46149#15#47421>
TERMO DE CONTRATO Nº. 24/2021
DATA DA ASSINATURA: 31.05.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, Sra. ELENA RAIMUNDA NUNES BARBOSA.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios regionalizados às Escolas
Estaduais Indígenas do Interior do Estado do Amazonas, para atendimento
dos alunos da rede pública Estadual de Ensino do Município de Tabatinga
por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE conforme
Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de
2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015),
Nota Técnica 01/2017-ADAF/SFA-AM/MPF-AM, à rede pública Estadual no
Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para o município
de TEFÉ/AM - Abóbora (60 Kg); Banana, pacovã (120 Kg); Cheiro Verde (40
Kg); e, Mamão (250 Kg), de acordo com a proposta de Chamada Pública nº.
03/2019-SEDUC, Memo. n°. 22/2020-NAPER, Projeto Básico, especifica-
ções da Nota de Empenho e Parecer n°. 1.083/2020-ASSJUR, que passam a
integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE
LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2019-SEDUC, publicada no Diário
Oficial do Estado em 11.03.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato
será de doze (12) meses, contados de 31.05.2021 até 31.05.2022, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 1.936,40
(mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2768.0006 e 12.362.3283.2705.0006; Natureza da Despesa:
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 13.05.2021 a
Nota de Empenho nº. 0001211 no valor de R$ 1.003,04 (mil, três reais e
quatro centavos) e a NE n°. 0001213 no valor de R$ 933,36 (novecentos
e trinta e três reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 013.0001848/2021-CSC, 028101.010756/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#46149#15#47421/>
Protocolo 46149
<#E.G.B#46156#15#47428>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ERRATA DO EXTRATO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 1011/2020-CSC.
Publicado no DOE 34.496, pág. 05, Poder Executivo, considerando
o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços Comparti-
lhados-CSC nos processos nº 01.01.013102.00004159.2020/CSC e
01.01.028101.00024160.2019/SEDUC.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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