DOEAM 31/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 31 de maio de 2021
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ONDE SE LÊ: II - ADJUDICAR o objeto licitado, pelo menor preço por 
lote, à empresa IIN TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ nº 03.211.236/0001-
65, arrematante dos lotes 01 e 02, no valor global de R$ 45.062.341,84 
(quarenta e cinco milhões, sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e um 
reais e oitenta e quatro centavos).
LEIA-SE: II - ADJUDICAR o objeto licitado, pelo menor preço por lote, 
ao CONSÓRCIO SEI - Segurança Escolar Integrada, representado pela 
empresa líder IIN TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ nº 03.211.236/0001-
65, arrematante dos lotes 01 e 02, no valor global de R$ 45.062.341,84 
(quarenta e cinco milhões, sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e um 
reais e oitenta e quatro centavos).
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#46156#16#47428/>
Protocolo 46156
<#E.G.B#46157#16#47430>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA 
AGRICULTURA FAMILIAR N.º 02/2021-SEDUC/AM
CHAMADA PÚBLICA 02/2021 para aquisição de gêneros alimentícios 
oriundos da agricultura familiar destinados a alimentação escolar do 
estado do amazonas, conforme §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E 
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 E ALTERAÇÃO 
PELA RESOLUÇÃO Nº 20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, no âmbito do 
programa nacional de alimentação escolar (PNAE), e demais normas que 
regem a matéria para atendimento dos alunos da rede pública estadual 
de ensino do Estado do Amazonas através do programa nacional de 
alimentação escolar/PNAE.
O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto -SEDUC/AM, pessoa jurídica de direito público, com sede à 
Rua Waldomiro Lustosa, nº 250, inscrita no CNPJ sob nº 04312419/0001-
30, neste ato representado pelo seu Secretário Senhor Luis Fabian Pereira 
Barbosa, em exercício, no uso de suas prerrogativas legais, e atendendo 
a Lei 11.947/2009, Lei Federal 8.666/93, A RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 
06, DE 08 DE MAIO DE 2020 E ALTERAÇÃO PELA RESOLUÇÃO Nº 20 
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, vem divulgar A CHAMADA PÚBLICA N.º 
02/2021 para credenciamento com o objetivo de aquisição de Gêneros e 
Produtos Alimentícios da Agricultura familiar e Empreendedor Familiar Rural 
e suas organizações, a Nível Local, Estadual e Nacional, que atenderem 
as exigências legais de acordo com a legislação especifica, destinados ao 
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Data e Local para entrega dos envelopes: no período de 01 de Junho 
de 2021 a 01 de Julho de 2021 no horário de 08h00min às 12h00min e 
13h00min às 17h00min, considerando o horário de expediente da Gerência 
de Alimentação Escolar - GAE, localizada no endereço Avenida Desembar-
gador Paulo Jacob, n.º 393, Bairro Da Paz, Manaus/AM, CEP 69.049-107.
A sessão pública de abertura dos envelopes dos Grupos Formais e 
Informais está designada para o dia 05 de julho de 2021, às 09h, Avenida 
Waldomiro Lustosa, n.º 250, Japiim II, Manaus/AM, CEP 69.075-830, no 
Auditório do Centro de Formação Profissional Padre Jose de Anchieta - 
CEPAN, observadas todas as condições do Edital e seus anexos.
Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação 
estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 02/2021 - SEDUC, 
que poderá ser acessado no endereço eletrônico: www.educacao.
am.gov.br ou retirada sua cópia na sala da Gerência de Alimentação 
Escolar - GAE, localizada no endereço Avenida Desembargador Paulo 
Jacob, n.º 393, Bairro Da Paz, Manaus/AM, CEP 69.049-107.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de maio de 2021
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#46157#16#47430/>
Protocolo 46157
<#E.G.B#46160#16#47433>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 
ESPECIAL INDÍGENA E COMUNIDADES TRADICIONAIS N.º 01/2021-
SEDUC/AM
CHAMADA 
PÚBLICA 
ESPECIAL 
INDÍGENA 
E 
COMUNIDADES 
TRADICIONAIS 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios oriundos 
da agricultura familiar destinados a alimentação escolar do Estado 
do Amazonas, conforme §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E 
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 E ALTERAÇÃO 
PELA RESOLUÇÃO Nº 20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, no âmbito 
do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), de acordo com as 
NOTAS TÉCNICAS Nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM E N°3/2020/6°C-
CR/MPF e demais normas que regem a matéria para atendimento dos 
alunos da rede pública estadual de ensino do Estado do Amazonas através 
do Programa Nacional de Alimentação escolar/PNAE.
O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto - SEDUC/AM, pessoa jurídica de direito público, com sede à 
Rua Waldomiro Lustosa, nº 250, inscrita no CNPJ sob nº 04312419/0001-
30, neste ato representado pelo seu Secretário Sr. Luis Fabian Pereira 
Barbosa, em exercício, no uso de suas prerrogativas legais, e atendendo 
a Lei 11.947/2009, Lei Federal 8.666/93, a RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 
06, DE 08 DE MAIO DE 2020 E ALTERAÇÃO PELA RESOLUÇÃO Nº 
20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 E DE ACORDO COM AS NOTAS 
TÉCNICAS Nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM E N°3/2020/6°CCR/
MPF, vem divulgar a CHAMADA PÚBLICA ESPECIAL INDÍGENA E 
COMUNIDADES TRADICIONAIS N.º 01/2021 para credenciamento com 
o objetivo de aquisição de Gêneros e Produtos Alimentícios da Agricultura 
familiar e Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, a Nível Local, 
Estadual e Nacional, que atenderem as exigências legais de acordo com a 
legislação especifica, destinados ao atendimento do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar - PNAE.
Data e Local para entrega dos envelopes: no período de 01 de junho a 
16 de julho de 2021 no horário de 08h00min às 12h00min e 13h00min 
às 17h00min, considerando o horário de expediente da Gerência de 
Alimentação Escolar - GAE, localizada no endereço Avenida Desembarga-
dor Paulo Jacob, n.º 393, Bairro Da Paz, Manaus/AM, CEP 69.049-107.
A sessão pública de abertura dos envelopes dos Grupos Formais e Informais 
está designada para o dia 26 de julho de 2021, às 09h, Avenida Waldomiro 
Lustosa, n.º 250, Japiim II, Manaus/AM, CEP 69.075-830, no Auditório 
do Centro de Formação Profissional Padre Jose de Anchieta - CEPAN, 
observadas todas as condições do Edital e seus anexos.
Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação 
estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 02/2021 - SEDUC, 
que poderá ser acessado no endereço eletrônico: www.educacao.
am.gov.br ou retirada sua cópia na sala da Gerência de Alimentação 
Escolar - GAE, localizada no endereço Avenida Desembargador Paulo 
Jacob, n.º 393, Bairro Da Paz, Manaus/AM, CEP 69.049-107.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de maio de 2021
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#46160#16#47433/>
Protocolo 46160
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#46021#16#47289>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº 054/2021 - SECGS/SEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro 
de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.239,50 (HUM MIL, 
DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em Manaus, 28 
de Maio de 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#46021#16#47289/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO