DOEAM 31/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 31 de maio de 2021 17
Protocolo 46021
ANEXO I
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
13.392.3303.2083
A
3
160 3390 0011
240,00 3390 0001
240,00
Fortalecimento do
Ecossistema da
Cultura e da
Economia Criativa
no Estado do
Amazonas
13.392.3303.2683
A
3
160 3390 0011
999,50 3390 0001
999,50
Edição Governo
do Estado
1.239,50
1.239,50
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#46021#17#47289>
<#E.G.B#46021#17#47289/>
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#46142#17#47413>
FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FESP
CONVOCAÇÃO REUNIÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CONESPDS
O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA e PRESIDENTE DO 
CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
- CONESPDS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o 7º do Decreto Estadual nº 34.187/2013, 
alterado pelos Decretos nº 41.160, 41.261 e 41.843;
RESOLVE:
I - CONVOCAR os conselheiros titulares e/ou suplentes do Conselho 
Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Amazonas - CONESPDS/
AM para reunião ordinária que acontecerá:
DATA: 25.06.2021;
HORÁRIO: 10:00 Horas;
LOCAL: (Centro Integrado de Comando e Controle do Amazonas - CICC 
(Av. André Araújo, 1706, Aleixo);
PAUTA: Posse do novo conselheiro; Aprovação do Regimento Interno; 
Apresentação do Relatório de Gestão de 2020 e demais assuntos que 
acharem pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, 31 de maio de 
2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#46142#17#47413/>
Protocolo 46142
<#E.G.B#45985#17#47253>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 023/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
28.05.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP; OBJETO: 
prestação de serviços de sanitização, para atender as necessidades da 
sede da Secretaria de Segurança e suas unidades; VALOR TOTAL: R$ 
140.000,00 (cento e quarenta mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato 
é de 02 (dois) meses, a contar de 28.05.2021 a 28.07.2021; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa 
de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 01600000; 
Natureza da Despesa: 33903978; tendo sido emitida, em 27.05.2021 a 
Nota de Empenho n.º 2021NE0000844, no valor de R$ 140.000,00 (cento 
e quarenta mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº. 
181/2021-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 28 de maio de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#45985#17#47253/>
Protocolo 45985
<#E.G.B#45982#17#47250>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA 
O DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome: Ana Carolinne Menezes Sena - Chefe de Departamento; Alberto 
Pelegrine da Natividade Neto - A. Ope. III; Destino e Período: Coari/AM - 
01/06/2021 a 07/06/2021;
Objetivo: Acompanhar o secretário de segurança em visita técnica na base 
arpão.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
28 de Maio de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#45982#17#47250/>
Protocolo 45982
<#E.G.B#46141#17#47412>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA 
O DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. QOAPM; Destino e 
Período: Tapauá/AM - 12/06/2021 a 26/06/2021.
Objetivo: Realizar diligências visando a instrução de sindicâncias.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
31 de maio de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#46141#17#47412/>
Protocolo 46141
<#E.G.B#46061#17#47329>
PORTARIA Nº 089/2021 - GS/SSP
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei 
nº 5.248 de 14 de setembro de 2020. CONSIDERANDO a necessidade de 
adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou 
as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa 
para o exercício 2021, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta 
Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$90.925,88 
(NOVENTA MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA 
E OITO CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio 
de 2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 
31 de Maio de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#46061#17#47329/>
Protocolo 46061
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.181.3264.2570
A
3
160 3390 0011
90.925,88 3390 0001
90.925,88
Ações do
Departamento de
Polícia Técnico-
Científica do
Amazonas
90.925,88
90.925,88
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#46061#17#47329>
<#E.G.B#46061#17#47329/>
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#46067#17#47335>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 028/2021/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria 
N° 001/2020/SEAP. O Secretário Executivo da SEAP/AM, no uso de 
suas atribuições conforme Portaria N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 
07/01/2020, autoriza a concessão de diárias e passagens, de acordo com 
o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, aos servidores: Horanilson 
Souza Gonçalves - Cabo - PMAM, Leandro Almeida de Macedo - Cabo - 
PMAM, Gilvan de Oliveira Cardenes - Cabo - PMAM, José Antonio de Souza 
Pereira - Soldado - PMAM Trecho: Manaus(AM)/Coari(AM)/Manaus(AM).
Período: 21/06 a 23/06/2021. Objetivo: Compor a escolta de transferên-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO