DOEAM 31/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 31 de maio de 2021
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Qualificação da ONG ACOLHIMENTO, CNPJ n° 29.884.853/0001-15,
como ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
- OSCIP, em razão de haver preenchido os requisitos dos artigos 1°, 2°, 3° e
4° da Lei n° 3.017, de 21 de dezembro de 2005, regulamentado pelo Decreto
n° 25.761, de 24 de março de 2006. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 28 de maio de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#46063#20#47331/>
Protocolo 46063
<#E.G.B#46068#20#47336>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA -SEJUSC
PORTARIA Nº 109/2021- GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Portaria nº 66/2020 -GS/SEJUSC, que nomeou os
membros da Comissão para a manutenção e atualização das informações
disponibilizadas no Portal da Transparência; CONSIDERANDO o teor
do Memorando nº 005/2021- DEOF/SEJUSC, da lavra da Chefe do
Departamento de Orçamento e Finanças - Janaína S. Justo, que solicita
a alteração na Portaria para substituição de servidores; RESOLVE: I -
SUBSTITUIR, o Sr. PAULO JORGE BAHIA MARQUES JÚNIOR, matrícula
nº 228.851-6F, e o Sr. THIAGO PIMENTEL DA SILVA, matrícula n°
193.756-1E, pelos servidores EDUARDO KHOURY ASFORA, Assessor
I, lotado na Assessoria de Comunicação - ASCOM/SEJUSC, matrícula
n° 259.258-4A, e SILVIA MICHELE MAGALHÃES BICHARA MOURA,
Assessor I, lotada na Gerência de Compras - GCOMP/SEJUSC, matrícula n°
259.261.4A, que passam a integrar a Comissão; II - Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
- SEJUSC, em Manaus, 26 de Maio de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#46068#20#47336/>
Protocolo 46068
<#E.G.B#46070#20#47338>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA -SEJUSC
PORTARIA Nº 110/2021- GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Portaria nº 201/2020 -GS/SEJUSC, que nomeou os
membros da Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão
n° 001/2019 - SEPED/SEJUSC; CONSIDERANDO o teor do Memorando
nº 73/2021- GSEPcD da lavra da Secretária Executiva da Pessoa com
Deficiência - Lêda Maria Maia Xavier, que solicita a alteração na Portaria
para substituição de servidores; RESOLVE: I - SUBSTITUIR, a Sra.
NATÉRCIA FLORÊNCIA SANTIAGO, matrícula nº 173.671-0B pelo servidor
JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA FILHO, Gerente - AD 2, lotado
na Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência - SEPcD/SEJUSC,
matrícula n° 258.216-3A, que passa a integrar a Comissão; II - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e
Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 26 de Maio de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#46070#20#47338/>
Protocolo 46070
<#E.G.B#46073#20#47341>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA N° 0108/2021 - GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei nº. 4.367, de 21 de
julho de 2016, que criou o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade
Racial - CEPIR/AM; CONSIDERANDO o teor das Portarias n°s 175/2020
e 075/2021-GSEJUSC, que designou a nova Comissão Eleitoral para
coordenar os trabalhos de escolha das Organizações da Sociedade Civil
em Assembleia Geral, objetivando a indicação de seus 13 (treze) repre-
sentantes junto ao CEPIR/AM; CONSIDERANDO o teor do Memorando n°
021/2021-GPIRRDR/DPDD/SEJUSC e do Despacho n° 63/2021 - DPDD/
SEJUSC e, tudo mais que consta do Processo Administrativo n° 2968/2019
- SEJUSC; RESOLVE: Art. 1º - Designar, para compor a nova Comissão
Eleitoral, para coordenar os trabalhos de escolha das Organizações da
Sociedade Civil em Assembleia Geral, objetivando a indicação de seus 13
(treze) representantes junto ao CEPIR/AM, os seguintes membros, sob a
presidência da primeira: I - Jacy Braga dos Santos Feitoza - ALEAM; II - .
Carmem Menezes Marques - SES-AM (Secretária); III - Elson Moreira de
Melo - CMS/MAO; IV - Francisco Cássio Holanda Bezerra - SEJUSC e V -
João Pedro Gonçalves da Costa Filho - SEJUSC. Art. 2º - A participação dos
referidos membros na presente Comissão, será considerada serviço público
relevante, não sendo remunerada; Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de maio de
2021, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e
Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 26 de maio de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#46073#20#47341/>
Protocolo 46073
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#45989#20#47257>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 044/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 013/2021-
FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS.
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro
Privado: MOVIMENTO COMUNITÁRIO VIDA E ESPERANÇA-M.C.V.E,
CNPJ 02.868.068/0001-12; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 29 dias. Vigência: passa a ser do dia 15/03/2021 até 13/01/2022;
Processo Administrativo: 1195/2020-SEAS; Fundamento do Ato: Lei
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 do TCE/AM, Art. 7º,
§ 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 27 de maio de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#45989#20#47257/>
Protocolo 45989
<#E.G.B#45990#20#47258>
EXTRATO Nº 089/2021-SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 011/2020-FEAS. Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e D’MAX COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICÍOS LTDA, CNPJ 04.069.015/0001-67, representada por
sua representante legal, Sr. ELIAQUE ALEGRIA DE LIMA. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para fins
de continuidade da Aquisição de água mineral de 20 litros; Vigência: de
02/06/2021 a 02/06/2022; Assinatura: 01/06/2021; Processo Administra-
tivo: 01.01.031101.00000480.2021-SEAS; Fundamento do ato: Art. 57, II
da Lei 8.666/93.
Manaus, 28 de maio de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#45990#20#47258/>
Protocolo 45990
<#E.G.B#45991#20#47259>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 043/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 012/2021-
FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS.
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro
Privado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO, CNPJ
00.371.537/0008-34; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 22
dias. Vigência: passa a ser do dia 16/03/2021 até 07/01/2022; Processo
Administrativo: 1221/2020-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014,
Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 do TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX;
Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 27 de maio de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#45991#20#47259/>
Protocolo 45991
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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