DOEAM 31/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 31 de maio de 2021 21
<#E.G.B#45993#21#47261>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 042/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 011/2021-
FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
- 
FEAS, 
CNPJ: 
01.079.142/0001-59; 
Parceiro Privado: CASA DO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ 
04.162.681/0001-45; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 
28 dias. Vigência: passa a ser do dia 18/03/2021 até 15/01/2022; Processo 
Administrativo: 1185/2020-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, 
Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 do TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; 
Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 27 de maio de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#45993#21#47261/>
Protocolo 45993
<#E.G.B#45998#21#47266>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 041/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 010/2021-
FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro 
Privado: INSPETORIA LAURA VICUÑA, CNPJ 04.566.352/0001-60; 
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 31 dias. Vigência: 
passa a ser do dia 16/03/2021 até 16/01/2022; Processo Administrativo: 
1216/2020-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo 
Único; Resolução 12/12 do TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, 
Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 27 de maio de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#45998#21#47266/>
Protocolo 45998
<#E.G.B#46003#21#47271>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 040/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 009/2021-
FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro 
Privado: INSPETORIA SANTA TEREZINHA, CNPJ 02.906.798/0001-60; 
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 23 dias. Vigência: 
passa a ser do dia 15/03/2021 até 07/01/2022; Processo Administrativo: 
1200/2020-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo 
Único; Resolução 12/12 do TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, 
Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 27 de maio de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#46003#21#47271/>
Protocolo 46003
<#E.G.B#46006#21#47274>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 039/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 008/2021-
FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro 
Privado: INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL VIDA E SAÚDE DO AMAZONAS-
-IASVISAM, CNPJ 03.205.638/0001-57; Objeto: Prorrogação do prazo de 
vigência por mais 32 dias. Vigência: passa a ser do dia 15/03/2021 até 
16/01/2022; Processo Administrativo: 1211/2020-SEAS; Fundamento 
do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 do 
TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de 
Fomento.
Manaus, 27 de maio de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#46006#21#47274/>
Protocolo 46006
<#E.G.B#46007#21#47275>
EXTRATO Nº 88/2021-SEAS
Espécie: Termo de Contrato nº 004/2021-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, e a empresa AJ REFEIÇÔES EIRELI, 
representada pela Sra. ZAILA OMENA BONATES DE ALMEIDA. Objeto: 
Serviço de Fornecimento de alimentação preparada tipo: almoço, e sopa, 
para atender as demandas em 7(sete) unidades de segurança alimentar e 
nutricional, sendo 4 (quatro) restaurantes e populares e 3 (três) cozinhas, 
sob gestão da Secretaria de Estado de Assistência Social do Amazonas 
no município de Manaus, UO: 31701; PT: 08.244.3235.2752.0001; 
FR: 01600000; ND: 33903941; NE: 2021NE0000323; Valor Global: 
R$ 3.828.780,00; Vigência: de 25/05/2021 a 21/11/2021; Assinatura: 
27/05/2021; Processo Administrativo: 01.01.031101.00000457.2021-
SEAS; Fundamento do Ato: Art. 24; IV; Lei 8.666/93.
Manaus, 27 de maio de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#46007#21#47275/>
Protocolo 46007
<#E.G.B#46089#21#47358>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 045/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 014/2021-
FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro 
Privado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO, CNPJ 
00.371.537/0008-34; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 20 
dias. Vigência: passa a ser do dia 26/03/2021 até 15/01/2022; Processo 
Administrativo: 1188/2020-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, 
Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 do TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; 
Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 27 de maio de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#46089#21#47358/>
Protocolo 46089
<#E.G.B#45979#21#47247>
PORTARIA Nº. 050/2021 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008 e o 
disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo.
RESOLVE
CESSAR, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
atribuída às servidoras ocupantes de cargo de provimento Efetivo , ANA 
CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA matricula, 050.513-7 E, nível 13 e 
NÉZIA CANUTO DE MOURA, matricula 050.746-6 C, nível 8, a contar de 
01/03/2021.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 17 de Março de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#45979#21#47247/>
Protocolo 45979
<#E.G.B#45980#21#47248>
PORTARIA Nº 076/2021-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08/10/2008, o disposto no 
Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento efetivo e em comissão; e ainda, as nomeações 
constantes nos Decretos publicados no DOE de 02/03/2021 e 03/03/2021.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de 
cargo de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome 
Cargo 
Simb.
Nível 
A contar de
Adiel Cardoso Barbosa 
Assessor I 
AD-1 
15 
01/03/2021
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 17 de março de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#45980#21#47248/>
Protocolo 45980
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO