DOEAM 31/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 31 de maio de 2021
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<#E.G.B#46032#26#47300>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 01 DA ATA
 DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0049/2021-3
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,Considerando-o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 14 de 
maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado 
do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro de 2019, 
e o teor da Nota Técnica n.º 172/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 01 da Ata de Registro de Preços n.º 0049/2021-3, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 1103/20-CSC, pertecente ao Processo 
n° 01.01.013102.004502/2020-18, tendo em vista a inviabilidade de o 
fornecedor atender as demandas do insumo com o preço atualmente 
registrado.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 31 de maio de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#46032#26#47300/>
Protocolo 46032
<#E.G.B#46064#26#47332>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DE ITENS DE 
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, Considerando-o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 14 
de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 171/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 07 da Ata de Registro de Preços n.º 0237/2020-4-e-
Compras.am, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 382/20-CSC, pertencente ao 
Processo n° 01.01.013102.001158/2020-05 e o item 23 da Ata de Registro 
de Preços n.º 0047/2021-2-e-Compras.am, oriunda do Pregão Eletrônico 
n.º 919/20-CSC, pertencente ao Processo n.º 01.01.013102.004023/2020-
00, tendo em vista a inviabilidade de o fornecedor atender as demandas do 
insumo com o preço atualmente registrado.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para os produtos constantes nas referidas atas de registro 
de preços.
Manaus, 31 de maio de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#46064#26#47332/>
Protocolo 46064
<#E.G.B#46065#26#47333>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 01 DA
 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º0001/2021-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 139/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 01 da Ata de Registro de Preços n.º 0001/2021-1, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 356/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.000894/2020-46, devido a inviabilidade do fornecedor em 
reduzir o valor do insumo conforme preço de mercado.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 31 de maio de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#46065#26#47333/>
Protocolo 46065
<#E.G.B#46066#26#47334>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 04 DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0055/2021-4
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,Considerando-o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 14 de 
maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado 
do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro de 2019, 
e o teor da Nota Técnica n.º 171/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 04 da Ata de Registro de Preços n.º 0055/2021-4, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 030/21-CSC, pertencente ao Processo 
n° 01.01.013102.004520/2020-08, tendo em vista a inviabilidade de o 
fornecedor atender as demandas no prazo estabelecido no registro de 
preços.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 31 de maio de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#46066#26#47334/>
Protocolo 46066
<#E.G.B#46127#26#47398>
Resenha: 091/21 - CSC DATA: 31/05/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 023/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Obras e Serviços de Engenharia, para a Reforma do Telhado do Bloco 
2 do Instituto Médico Legal - IML. - Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 16/06/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo 
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 540/2021-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Cardioto-
cógrafo, Monitor Diagnóstico e Mesa Cirúrgica), para Formação de Ata de 
Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde 
do Amazonas - SES e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.2) PE n° 541/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da no Fornecimento de Servidor de Dados e Solução de Virtualização de 
Servidores Oracle e Windows Server, para atender as necessidades do 
Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV.
2.3) PE n° 542/2021-CSC: Aquisição de Gêneros Alimentícios, (Leite 
Integral, Macarrão, Feijão e Outros), para Formação de Ata de Registro de 
Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado 
do Amazonas.
2.4) PE n° 543/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviços de Locação de Equipamentos Rodoviários para Revitalização e 
Ampliação de Áreas Aquícolas no Sul do Estado do Amazonas, para atender 
as necessidades do Programa Amazonas Mais Verde - Secretaria de Estado 
de Produção Rural - SEPROR.
2.5) PE n° 544/2021-CSC: Aquisição de Máquina de Lavagem, Polimento 
e Classificação de Laranja, para atender as Necessidades da Secretaria de 
Estado de Produção Rural - SEPROR.
2.6) PE n° 545/2021-CSC: Aquisição de 02 (dois) Veículos Tipo Pick-up e 
01 (um) Veículo Tipo Hatch, para atender as necessidades do Centro de 
Formação de Condutores da Polícia Militar do Amazonas PM/AM - Secretaria 
de Estado de Segurança Pública - SSP.
2.7) PE n° 546/2021-CSC: Aquisição de KIT CATETER DRENAGEM 
BILIAR, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
2.8) PE n° 547/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Implantação, Operação e Gerenciamento de Frota de Aeronaves e 
Acessórios, por meio de Estabelecimentos Credenciados, com Implementa-
ção e Operação de Sistema Informatizado e Integrado, Acessível via WEB, 
com Tecnologia de Pagamento Eletrônico, Visando atender às necessidades 
de Manutenção Corretiva e Preventiva em Aeronaves com Fornecimento de 
Peças e Suprimentos, Pelo Menor Preço de Taxa de Administração, para 
Prestação de Serviços de Forma Contínua de Gerenciamento Através de 
Sistema Informatizado com a Utilização de Cartão Magnético, para atender 
as necessidades do Departamento Integrado de Operações Aéreas (DIOA), 
Desta SSP-AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 15 de junho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 15 de junho de 2021 às 09:30 horas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO