DOEAM 31/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 31 de maio de 2021 31
nº 179723-9 B, WELLINGTON SANTOS BELOTA, IPC, Mat nº 211578-6 
A, ISMAEL DELMIRO FERREIRA, Motorista, Mat nº 153685-0 A, CARLOS 
JORGE DE OLIVEIRA GOMES, Aux. Oper, Mat nº100975-3 B, LUIS NETO 
DOS SANTOS, Assist. Adm, Mat nº 051062-9 F, JANDER ROBERTO DA 
CRUZ MARTINS, Aux. Ser. Ger., Mat nº 003783-4 D, ALTAIR DE SOUZA 
QUEIROZ, Marinheiro de Máquinas, CPF nº 406.126.782-53, RAIMUNDO 
MONTEIRO PENHA, Motorista, Mat nº 103928-8 C, BRUNO DE PAULA 
FRAGA, DPC, Mat nº 210936-0 A, LAZIMAR FERREIRA DE MACENA, 
EPC, Mat nº 211081-4 A, ITAMAR DOS SANTOS MATOS, IPC, Matnº 
212326-6 A, ALDEMIR DA SILVA AQUINO JUNIOR, IPC, Mat nº 212330-4 
A, STHEPHANIE LINDOSO DA FROTA, Cozinheira, CPF nº 838.003.602-
68, DARCLEY SEFORA ANTELA DA SILVA, EPC, Mat nº 221868-2 B, 
REINALDO BENTO DURANTE, IPC, Mat nº181552-0 B, MAIK RIBEIRO 
DOS SANTOS, IPC, Mat nº 169908-3 B, LISSANDRO BARROS DA SILVA, 
IPC, Mat nº 211317-1 A, RODRIGO SOUZA BARRETO, DPC, Mat nº 
212340-1 A, RAFAEL CORDEIRO SOIBELMAN, DPC, Mat nº 210967-0 A, 
FABIANO ROSAS NASCIMENTO, DPC, Mat nº 159545-8 B, MARCELO 
MARTINS DE ALMEIDA SILVA, DPC, Mat nº 211635-9 A, GUILHERME 
TORRES FERREIRA, DPC, Mat nº 220047-3 B, RAUL AUGUSTO DE 
ARAUJO NETO, DPC, Mat nº 171475-9 B, FABIO PÁBLO BARROS 
BARRETO, IPC, Mat nº 245269-3 A, ANTONIO WEGLYSON ROMAO DA 
SILVA, IPC, Mat nº 171580-1 A, FREDSON MENEZES SILVA, IPC, Mat 
nº 171222-5 A, de Manaus para Nova Olinda do Norte, de 25.02.2021 a 
27.02.2021, para cumprimento de mandados em atenção a decisão judicial 
nos Autos do Processo n.0000954-05.2020.8.04.6001, e prestar apoio 
técnico e operacional nas atividades diárias da 47ª DIP/Nova Olinda do 
Norte, concedendo-lhes na forma do Art. 194, da Lei 2.271/94 - Estatuto 
do Policial Civil do Estado do Amazonas c/c Art. 4°. do Decreto nº. 26.337, 
de 12 de Dezembro de 2006, o pagamento de diárias para alimentação e 
pousada. Manaus, 11 de maio de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#46019#31#47287/>
Protocolo 46019
<#E.G.B#46020#31#47288>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0497/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR deslocamento e o pagamento de diárias 
e/ou passagens a VANESSA MARQUES RABELO, Adm, RG nº 2604859-0 
SSP/AM, CPF nº 026.661.842-18, RAUL AUGUSTO DE ARAUJO NETO, 
DPC, Mat nº 171475-9 B e MARCIO JOSE MARANHAO RODRIGUES, 
EPC, Mat nº 210999-9 A, vias aérea e fluvial, pelo período de 17.05.2021 
a 22.05.2021, para prestarem apoio técnico e operacional a 52ª DIP/São 
Paulo de Olivença. Manaus, 14 de maio de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#46020#31#47288/>
Protocolo 46020
<#E.G.B#46022#31#47290>
RESENHA DA PORTARIA Nº 515/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento 
de passagens a TATYANNA LOBO DE CARVALHO, DPC, Mat 210.978- 
6A, SERGIO DE SOUZA MACEDO, IPC, Mat 245.172-7A, LISSANDRO 
BARROS DA SILVA, IPC, Mat 211.317-1A, ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO 
SIQUEIRA, IPC, Mat 211.695-2A e DARCLEY SEFORA ANTELA DA SILVA, 
EPC, Mat 221.868-2B, de Manaus para São Paulo de Olivença, pelo período 
de 17.05.2021 a 22.05.2021, vias aérea e fluvial, a fim de prestarem apoio 
técnico e operacional a 52ª DIP. Manaus, 19 de maio de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#46022#31#47290/>
Protocolo 46022
<#E.G.B#46023#31#47291>
RESENHA DA PORTARIA Nº 479/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, etc: RESOLVE: AUTORIZAR o 
deslocamento e o pagamento de diárias a BRUNO DE PAULA FRAGA, 
DPC, Mat nº 210936-0 A, MARNA DE MIRANDA BARBOSA, DPC, Mat nº 
211132-2 A, ELLEN CRISTINA ARAUJO MENDES, EPC, Mat nº 211445-3 
A, REINALDO BENTO DURANTE, IPC, Mat nº 181552-0 B, RICARDO 
FONSECA QUEIROZ, IPC, Mat nº 211227-2 A, ANTONIO CHAVES 
BENAION, IPC, Mat nº 159379-0 B, MAIK RIBEIRO DOS SANTOS, IPC, Mat 
nº 169908-3 B, HIGSON LEAL REBOUCAS JUNIOR, IPC, Mat nº 212278-2 
A e ARTHUR PERSIO NEVES DE SOUZA, IPC, Mat nº211282-5 A, pelo 
período de 09.07.2020 a 10.07.2020, via aérea, a fim de participarem da 
Operação Arabu, concedendo-lhes na forma do Art. 194, da Lei 2.271/94 
- Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas c/c Art. 4°. do Decreto 
nº. 26.337, de 12 de Dezembro de 2006, o pagamento de diárias para 
alimentação e pousada. Manaus, 11 de maio de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#46023#31#47291/>
Protocolo 46023
<#E.G.B#46024#31#47292>
RESENHA DA PORTARIA Nº 486/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de 
passagens dos servidores HIGSON LEAL REBOUÇAS JUNIOR, IPC, Mat. 
nº 212.278-2A e SERGIO FABRICIO DA SILVA, IPC, Mat. nº 172.495-9A, 
de Manaus/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, via aéreo, no período de 
10/05/2021 a 24/05/2021, com a finalidade de prestar apoio técnico e 
operacional a DIP/Tabatinga e também para compor a equipe da Operação 
Vigia. Manaus, 12 de maio de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#46024#31#47292/>
Protocolo 46024
<#E.G.B#46025#31#47293>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0496/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO 
DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor 
PAULO CESAR LIMA DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia, Matrícula 
nº 171.355-8A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos 
financeiros a contar de 22/02/2021. Manaus, 14 de maio de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#46025#31#47293/>
Protocolo 46025
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#45988#31#47256>
PORTARIA Nº 14/2021 - AJ. G/PMAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 
5.248 de 14 de setembro de 2020. CONSIDERANDO a necessidade de 
adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou 
as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa 
para o exercício 2021, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta 
Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$34.125,00 
(TRINTA E QUATRO MIL E CENTO E VINTE E CINCO REAIS); III - Esta 
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2021. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE GERAL 
DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de Maio de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#45988#31#47256/>
Protocolo 45988
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.122.3264.2119
A
3
160 3390 0011
34.125,00 3390 0001
34.125,00
Operacionalizaçã
o das Unidades
de Segurança
Pública
34.125,00
34.125,00
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO