DOEAM 31/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 31 de maio de 2021
32
<#E.G.B#45988#32#47256>
<#E.G.B#45988#32#47256/>
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#46155#32#47427>
PORTARIA Nº 032/2021 - GSUBCOMADEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
O SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 
de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.233.169,26 (HUM 
MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E 
NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, em 
Manaus, 31 de Maio de 2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#46155#32#47427/>
Protocolo 46155
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.182.3264.2193
A
3
160 3340 0001
1.233.169,26 3390 0001
1.233.169,26
Resposta aos
Desastres
1.233.169,26
1.233.169,26
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#46155#32#47427>
<#E.G.B#46155#32#47427/>
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#46102#32#47373>
RESENHA DA PORTARIA Nº 260/2021 DE 28.05.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais que ilhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)WENDELL 
DANTAS MENEZES 2)ADEMIR ROCHA RODRIGUES, para se deslocarem 
aos municípios de NOVA OLINDA DO NORTE-AM e AUTAZES-AM, no 
período de 27/05/2021 a 28/05/2021, a fim de realizar visita técnica e 
vistoria nos CFC`s dos referidos Municípios.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#46102#32#47373/>
Protocolo 46102
<#E.G.B#46104#32#47376>
RESENHA DA PORTARIA Nº 261/2021 DE 28.05.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor WENDELL 
WAUGHAN MONTEIRO, que ira levar os equipamentos de segurança 
(Etilometros), para manutenção, na cidade de CAMPINAS-SP, no dia de 
31/05/2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#46104#32#47376/>
Protocolo 46104
<#E.G.B#46138#32#47409>
RESENHA DA PORTARIA Nº 273/2021/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na 
Comissão de Credenciamento, Processo de Habilitação e Credenciamen-
tos de Empresas Credenciadas de Vistorias- ECV’s, autorizada pela portaria 
nº 1109/2020 de 30.12.2020; RESOLVE: I - EXCLUIR o servidor WALMIR 
WALACE DOS SANTOS DALLES, da Comissão de Credenciamento, 
Processo de Habilitação e Credenciamentos de Empresas Credenciadas de 
Vistorias- ECV’s., para, INCLUIR o servidor ROMULO DA SILVA FABRIS, 
como Membro da sobredita Comissão e estabelecer a titulo de gratificação 
mensal, de 23,30 UBAs (R$21,46) no código 1157/0986, até o final do 
exercício de 2021; II - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 
1º de junho de 2020.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de maio de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#46138#32#47409/>
Protocolo 46138
<#E.G.B#46139#32#47410>
RESENHA DA PORTARIA Nº Nº274/2021/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSI-
DERANDO o que estabelece a Resolução nº 168/04 do Conselho Nacional 
de Trânsito - CONTRAN;CONSIDERANDO a necessidade de realizar o 
Curso para Condutores Infratores, nas dependências deste DETRAN/
AM, todos os dias, de segunda a sexta-feira, no horário das 19:00h as 
22:00h, com o objetivo de cumprir com a Legislação do Código de Trânsito 
Brasileiro - CTB, e;CONSIDERANDO o teor do memorando nº 004/2021- 
GC-DETRAN-AM, de 31/05/2021, da Comissão Organizadora do Curso 
em Pauta; RESOLVE:I - DESIGNAR para instrutores e para os servidores 
que dão apoio no referido Curso, os abaixo relacionados e estabelecer a 
remuneração de 1,40 UBAS, como pagamento por hora-aula e por horas 
trabalhadas, ministrada no período de 03/05/2021 a 31/05/2021 conforme 
memorando 004/2021- GC-DETRAN/AM. 01- HELENA CASSIA DA SILVA 
- 51h/a. 04- WENDELL DANTAS MENEZES - 10h/a.CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. em Manaus, 31 de maio 
de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#46139#32#47410/>
Protocolo 46139
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#45987#32#47255>
EXTRATO DE TERMO DE CONRATO
ESPÉCIE: Contrato n° 007/2021.VIGÊNCIA: 26/05/2021 a 22/11/2021.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e Eletrofios 
Empreendimentos Empresariais Ltda OBJETO: Contratação emergencial, 
por meio de Dispensa de Licitação com base no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93, 
referente aos serviços de terceirização de mão de obra, com disponibiliza-
ção de conservação e limpeza, motorista e agente de portaria (desarmado) 
diurno e noturno, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a fim de atender 
as necessidades da JUCEA. Valor Global: R$ 424.452,96 (quatrocentos e 
vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis 
centavos). Valor Mensal: R$ 70.742,16 (setenta mil, setecentos e quarenta e 
dois reais e dezesseis centavos). NOTA DE EMPENHO: n°. 2021NE00155, 
de 26/05/2021 no Elemento de Despesa n° 33903702; Programa de 
Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 0201. SIGNATÁRIOS: Maria de 
Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. Edilson Rodrigues de Lima - 
Representante Legal da Eletrofios. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Manaus, 26 de maio de 2021.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#45987#32#47255/>
Protocolo 45987
<#E.G.B#46096#32#47366>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO