DOEAM 31/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 31 de maio de 2021
42
<#E.G.B#46112#42#47383>
PORTARIA Nº. 720/2021- PROCESSO Nº 2011.J.01102 - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da Polícia 
Militar, Sr. LUIZ GONZAGA BALIEIRO, falecido em 22/03/2010, na 
Graduação de 3º Sargento, matrícula nº. 055.139-2C, proventos no valor de 
R$ 2.715,59 (dois mil setecentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos). 
DETERMINAR que o valor dos Proventos de Pensão de R$ 4.959,60 (quatro 
mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), devidamente 
corrigido pelos índices do RGPS e calculado com base no artigo 40, § 7º, 
inciso I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago a TEREZA 
NEVES DE SOUZA, na condição de Companheira, no percentual de 50% do 
benefício de pensão, no valor mensal de R$ 2.479,80 (dois mil quatrocentos 
e setenta e nove reais e oitenta centavos), a partir da data do requerimento, 
tendo em vista o artigo 2º, inciso II, alínea “a” e o art. 33, inciso II, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 10/10/2008 e 
a ALVINA BRAGA BALIEIRO, ex-cônjuge, credora de alimentos, benefício 
de pensão, no percentual de 50% do benefício de pensão, no valor mensal 
de R$ 2.479,80 (dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta 
centavos), a partir de 15/07/2010, conforme recomendado através da Ação 
Judicial nº. 0233975-92.2010.8.04.0001. Manaus 27 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#46112#42#47383/>
Protocolo 46112
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#45994#42#47262>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 190/2021 - GR/UEA
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
O REITOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$3.230.049,82 (TRÊS 
MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA MIL, QUARENTA E NOVE REAIS E 
OITENTA E DOIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de Maio de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45994#42#47262/>
ANEXO I
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.364.3306.2698
A
3
316 3390 0006
1.085.546,00 3390 0001
1.085.546,00
Interiorização
Inovadora da
Graduação e Pós-
Graduação no
Amazonas -
Interioriza UEA
A
3
316 3390 0008
1.377.129,60 3390 0001
914.454,00
A
3
316
3390 0001
462.675,60
A
3
316 3390 0007
4.000,00 3390 0001
38.500,00
A
3
316 3390 0010
8.000,00
A
3
316 3390 0008
8.000,00
A
3
316 3390 0011
10.000,00
A
3
316 3390 0006
4.000,00
A
3
316 3390 0004
2.000,00
A
3
316 3390 0002
2.500,00
A
3
316 3390 0007
6.000,00 3390 0001
28.500,00
A
3
316 3390 0010
2.000,00
A
3
316 3390 0008
7.000,00
A
3
316 3390 0011
7.000,00
A
3
316 3390 0006
3.000,00
A
3
316 3390 0004
1.000,00
A
3
316 3390 0002
2.500,00
12.364.3306.2700
A
3
116 3390 0011
3.000,00 3390 0001
7.000,00
Fortalecimento do
Ensino de
Graduação no
Amazonas -
Qualifica
A
3
116 3390 0011
4.000,00
12.364.3306.2701
A
3
116 3350 0001
693.374,22 3390 0001
693.374,22
Pesquisa e
Formação de
Recursos
Humanos em
Pós-Graduação -
Ciência com
Excelência
3.230.049,82
3.230.049,82
TOTAL  (R$)
ANEXO I
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.364.3306.2698
A
3
316 3390 0006
1.085.546,00 3390 0001
1.085.546,00
Interiorização
Inovadora da
Graduação e Pós-
Graduação no
Amazonas -
Interioriza UEA
A
3
316 3390 0008
1.377.129,60 3390 0001
914.454,00
A
3
316
3390 0001
462.675,60
A
3
316 3390 0007
4.000,00 3390 0001
38.500,00
A
3
316 3390 0010
8.000,00
A
3
316 3390 0008
8.000,00
A
3
316 3390 0011
10.000,00
A
3
316 3390 0006
4.000,00
A
3
316 3390 0004
2.000,00
A
3
316 3390 0002
2.500,00
A
3
316 3390 0007
6.000,00 3390 0001
28.500,00
A
3
316 3390 0010
2.000,00
A
3
316 3390 0008
7.000,00
A
3
316 3390 0011
7.000,00
A
3
316 3390 0006
3.000,00
A
3
316 3390 0004
1.000,00
A
3
316 3390 0002
2.500,00
12.364.3306.2700
A
3
116 3390 0011
3.000,00 3390 0001
7.000,00
Fortalecimento do
Ensino de
Graduação no
Amazonas -
Qualifica
A
3
116 3390 0011
4.000,00
12.364.3306.2701
A
3
116 3350 0001
693.374,22 3390 0001
693.374,22
Pesquisa e
Formação de
Recursos
Humanos em
Pós-Graduação -
Ciência com
Excelência
3.230.049,82
3.230.049,82
TOTAL  (R$)
ANEXO I
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.364.3306.2698
A
3
316 3390 0006
1.085.546,00 3390 0001
1.085.546,00
Interiorização
Inovadora da
Graduação e Pós-
Graduação no
Amazonas -
Interioriza UEA
A
3
316 3390 0008
1.377.129,60 3390 0001
914.454,00
A
3
316
3390 0001
462.675,60
A
3
316 3390 0007
4.000,00 3390 0001
38.500,00
A
3
316 3390 0010
8.000,00
A
3
316 3390 0008
8.000,00
A
3
316 3390 0011
10.000,00
A
3
316 3390 0006
4.000,00
A
3
316 3390 0004
2.000,00
A
3
316 3390 0002
2.500,00
A
3
316 3390 0007
6.000,00 3390 0001
28.500,00
A
3
316 3390 0010
2.000,00
A
3
316 3390 0008
7.000,00
A
3
316 3390 0011
7.000,00
A
3
316 3390 0006
3.000,00
A
3
316 3390 0004
1.000,00
A
3
316 3390 0002
2.500,00
12.364.3306.2700
A
3
116 3390 0011
3.000,00 3390 0001
7.000,00
Fortalecimento do
Ensino de
Graduação no
Amazonas -
Qualifica
A
3
116 3390 0011
4.000,00
12.364.3306.2701
A
3
116 3350 0001
693.374,22 3390 0001
693.374,22
Pesquisa e
Formação de
Recursos
Humanos em
Pós-Graduação -
Ciência com
Excelência
3.230.049,82
3.230.049,82
TOTAL  (R$)
Protocolo 45994
<#E.G.B#45994#42#47262>
<#E.G.B#45994#42#47262/>
<#E.G.B#45995#42#47263>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.437304 PAULO CEZAR HOLANDA DA SILVA JUNIOR. Cargo: 
colaborador. Destino e Período: Itacoatiara/Lábrea/Itacoatiara, 04/06/2021 a 
18/06/2021. Objetivo: Ministrar disciplina Algoritmos e Estrutura de Dados II. 
2.PCDP.435879 DEUSDEDITE DOS ANJOS MENEZES. Matrícula e Cargo: 
1814826C, ass. técnico. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 
10/05/2021 a 08/06/2021. Objetivo: Acompanhar serviço de instalação 
elétrica do Centro de Estudos de Parintins.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de maio de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45995#42#47263/>
Protocolo 45995
<#E.G.B#45996#42#47264>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº 154/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Resolução 
Nº 011/2020 - CONSUNIV. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo 
relacionados para compor a Comissão Geral de Autoavaliação da Pós-Gra-
duação Stricto Sensu da Universidade do Estado do Amazonas, relativo à 
avaliação Quadrienal (2021-2024).
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Profa. Dra. Patrícia 
Melchionna Albuquerque
Coordenadora da Pós-Graduação Stricto 
Sensu - PROPESP - Presidente
02 Prof. Dr. Allison Marcos 
Leão da Silva
Coordenador de Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu - Membro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO