DOEAM 31/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 31 de maio de 2021 43
03 Profa. Dra. Rita Valéria 
Andreoli de Souza
Coordenador de Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu - Membro
04 Prof. Dr. Vanderson de 
Souza Sampaio
Coordenador de Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu - Membro
05 Karina de Oliveira 
Milhomem
Comissão Própria de Avaliação - CPA/
PROPLAN - Membro
06 Vanessa dos Reis Magno
Técnico administrativo - PROPESP - 
Membro
07 Érika da Silva Carvalho 
Representante discente da Pós-Graduação 
- Membro
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de maio de 2021.
(*) Republicado por haver saído com incorreção no D.O.E do dia 
19/05/2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45996#43#47264/>
Protocolo 45996
<#E.G.B#46008#43#47276>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 189/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina os 
artigos 27 a 30 da Lei. nº 3.656, de 01/09/20211, e; CONSIDERANDO o que 
consta da Promoção nº 0141/2021-PJ/UEA/ERM; RESOLVE:
I - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se 
encontra o professor desta Universidade, a seguir relacionado:
CEST Feliciano Candido Parente Mestre 19/04/2020
ESO Nilson Souza dos Santos Doutor 12/07/2020
II - PROMOVER de Nível B para Nível C, dentro da Classe em que se 
encontra o professor desta Universidade, a seguir relacionado:
EST Salvador Ramos Bernardino da Silva Mestre 15/07/2019
III - PROMOVER de Nível C para Nível D, dentro da Classe em que se 
encontra o professor desta Universidade, a seguir relacionado:
ESA Geraldo Felipe da Costa Marques Barbosa Especialista 30/04/2020
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
28 de maio de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#46008#43#47276/>
Protocolo 46008
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#46167#43#47440>
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2017-FEI
ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 
006/2017-FEI. PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO (FEI) e 
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. DATA DA 
ASSINATURA: 22/05/2021. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência 
do contrato original por mais 12 (Doze) meses, referente a prestação de 
Serviços de licença de uso de sistema de informação Gestor de Conteúdo 
WEB. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 
23.948,64 (Vinte e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta 
e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 
14.122.0001.2643.0001, Natureza de Despesa 33904003, Nota de Empenho 
2021/NE0000182. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
078/2021-FEI. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 27 de Maio de 2021.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#46167#43#47440/>
Protocolo 46167
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#46159#43#47432>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2021/FAAR - 
AMAZONAS OLÍMPICO - ESPORTE PARA TODOS
A Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, instituída pela 
Lei Delegada nº 124, de 01/11/2019, informa que se encontra aberto 
CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de Entidades Estaduais de Admi-
nistração do Desporto no Amazonas, vinculadas às Entidades Nacionais 
de Administração do Desporto, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 
e o Decreto n° 8.726/2016 que regulamenta a lei anterior, para firmarem 
parceria com a Fundação Amazonas de Alto Rendimento, na forma de 
Termo de Fomento Esportivo, de acordo com cláusulas e condições do 
edital. Os envelopes deverão ser entregues devidamente lacrados até 
às 16:00h (horário local) do dia 01/06/2021 a 30/06/2021, no SETOR DE 
PROTOCOLO da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR situada 
na Avenida Pedro Teixeira, n° 400 - Dom Pedro, CEP: 69.040-000, Manaus/
AM.
O Edital completo, bem como seus anexos, estará à disposição para consulta 
e impressão no site da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR: 
www.faar.am.gov.br.
Manaus, 31 de maio de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#46159#43#47432/>
Protocolo 46159
<#E.G.B#46122#43#47393>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO 51/2021/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica 37/2021/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 18/05/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR E FEDERAÇÃO DE CICLISMO AMAZONENSE - 
FECICLAM. OBJETO: “Conjugação de esforços técnicos dos partícipes para 
a concretização do “AUXÍLIO EMERGENCIAL AO ESPORTE”. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência será de 12 (doze) meses a contar da publicação do 
extrato do referido termo.
Manaus, 18 de maio de 2021
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#46122#43#47393/>
Protocolo 46122
<#E.G.B#46124#43#47395>
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de 
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE,no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações 
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$79.675,32 
(SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E 
TRINTA E DOIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 31 de Maio de 
2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#46124#43#47395/>
Protocolo 46124
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
27.122.0001.2001
A
3
160 3390 0001
39.676,12 3391 0001
39.676,12
Administração da
Unidade
A
3
160 3390 0001
9.999,20 3391 0001
9.999,20
27.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
30.000,00 3190 0001
30.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
79.675,32
79.675,32
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO