DOEAM 31/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, segunda-feira, 31 de maio de 2021 3
18/06/2021, às 09h:00min. Objeto: contratação de empresa para execução 
dos serviços de manutenção das Escolas Municipais: 1 - Escola Municipal 
Manoel de Oliveira Santos, localizada no Distrito de Realidade, BR-319, 
Km 100, Zona Rural do município; 2 - Escola Municipal Nossa Senhora 
Aparecida, localizada na Comunidade Tabuleta, Rio madeira, Zona Rural 
do município; 3 - Escola Municipal Manoel Tiago Ferreira, localizada 
na Comunidade Lago do Antônio, Zona Rural do município; 4 - Escola 
Municipal Marly Lobato Nery, localizada na Comunidade Bom Futuro, Rio 
madeira, Zona Rural do município; 5 - Escola Municipal Jose Menezes 
Tiuba, localizada na Comunidade santa Civita, Lago do Acará, Zona Rural 
do município; 6 - Escola Flutuante Osmarina Melo de Oliveira, localizada na 
Comunidade São Rafael, Rio Madeira, Zona Rural do município; 7 - Escola 
Municipal Padre Luiz Bernard, localizada na Comunidade Descanso, Rio 
Madeira, Zona Rural do município; 8 - Escola Municipal Jose de Souza Mota, 
localizada na BR-230, Km 19 - Transamazônica, Zona Rural do município,  
Humaitá(AM). Local: sala de licitações, Rua 13 de Maio, 177, Centro, 
Humaitá (AM). Processos Administrativos n.º 976.977.978.979.980.981.98
2.983/2021. O Edital e seus Anexos estarão à disposição de todos os 
interessados e poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de 
Licitações da Prefeitura do Município de Humaitá(AM), no supracitado 
endereço, mediante a apresentação de um cd-rom ou pen-drive 
que possibilite a cópia dos respectivos arquivos. No caso de haver 
interessados na reprodução gráfica, será cobrada a importância de R$ 
0,25 (vinte e cinco centavos) por folha (frente e verso). Informações 
n.º (0**97) 3373-1370, no horário das 08:00 h às 14:00 h de segunda 
à sexta-feira.
Humaitá (AM), 31 de maio de 2021.
EDIVAN PEREIRA DE SOUZA
Presidente da CPL/PMH
<#E.G.B#46145#3#47417/>
Protocolo 46145
Pauini
<#E.G.B#45926#3#47194>
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI/AM, no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de carga de gás  para suprir 
necessidade das famílias afetadas pelo desastre de inundação no Município 
de Pauini/AM com fundamento na Situação de Emergência, contida no 
Decreto Municipal nº 098/2021, de 27 de fevereiro de 2021
CONSIDERANDO também os dispositivos legais para a aquisição dos bens, 
serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde 
pública de importância decorrente do desastre de inundação no Município 
de Pauini/AM.
CONSIDERANDO que a Nota Técnica prevê que a DISPENSA está em 
conformidade com o disposto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 
e Decreto n° 098/2021 que atesta que foram cumpridas as exigências legais, 
no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO a DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 39/2021 e DETERMINO:
I - Contratar a empresa especializada visando na aquisição de carga de gás 
para suprir necessidade das famílias afetadas pelo desastre de inundação 
no Município de Pauini/AM, para empresa ANTONIO COSTA BEZERRA, 
inscrita no CNPJ nº 34.543.694/0001-25, com sede a Rua Dona Osvaldina 
Gomes da Costa, nº 97 São Franciso - Pauini no valor total de R$ 48.000,00 
(quarenta e oito mil reais) para o item descrito no processo
II - Pagamento: o pagamento será feito em até 5 (cinco) dias úteis após 
a entrega efetiva do objeto, mediante a apresentação de Nota Fiscal, 
através da transferência bancária realizada na conta corrente indicada pelo 
contratada.
III - Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 00.0000.0000.000 Prevenção 
e Preparação para enchente do Rio
Elemento de despesa: 33.90.32
IV - PUBLICAR esse despacho no Diário Eletrônico do Estado
V- EMITIR a Nota de Empenho, conforme Dotação Orçamentária 
apresentada;
Pauini (AM), 28 de maio de 2021.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito Municipal de Pauini
<#E.G.B#45926#3#47194/>
Protocolo 45926
<#E.G.B#45927#3#47195>
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI/AM, no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Combustíveis para suprir 
necessidade das famílias afetadas pelo desastre de inundação no Município 
de Pauini/AM com fundamento na Situação de Emergência, contida no 
Decreto Municipal nº 098/2021, de 27 de fevereiro de 2021
CONSIDERANDO também os dispositivos legais para a aquisição dos bens, 
serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde 
pública de importância decorrente do desastre de inundação no Município 
de Pauini/AM.
CONSIDERANDO que a Nota Técnica prevê que a DISPENSA está em 
conformidade com o disposto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 
e Decreto n° 098/2021 que atesta que foram cumpridas as exigências legais, 
no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO a DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 38/2021 e DETERMINO:
I - Contratar a empresa especializada visando na aquisição de Combustíveis 
para suprir necessidade das famílias afetadas pelo desastre de inundação 
no Município de Pauini/AM, para empresa DISTRIBUIDORA RIO PURUS 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.846.757/0003-13, com sede a Estrada do 
Contorno, nº 318 Centro- Pauini no valor total de R$ 270.470,90 (duzentos 
e setenta mil quatrocentos e setenta reais e noventa centavos) para os itens 
descrito no processo
II - Pagamento: o pagamento será feito em até 5 (cinco) dias úteis após 
a entrega efetiva do objeto, mediante a apresentação de Nota Fiscal, 
através da transferência bancária realizada na conta corrente indicada pelo 
contratada.
III - Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 00.0000.0000.000 Prevenção 
e Preparação para enchente do Rio
Elemento de despesa: 33.90.32
IV - PUBLICAR esse despacho no Diário Eletrônico do Estado e Diário 
Eletrônico da União;
V- EMITIR a Nota de Empenho, conforme Dotação Orçamentária 
apresentada;
Pauini (AM), 28 de maio de 2021.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito Municipal de Pauini
<#E.G.B#45927#3#47195/>
Protocolo 45927
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO