DOEAM 31/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.513 | Ano CXXVIII
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publicações diversas
segunda-feira
31
mai/2021
Hospitais
Hospital Infantil Dr.  Fajardo
<#E.G.B#46097#1#47367>
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO
PORTARIA N° 005/2021 - HIDF
O GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HIDF, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993 preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pelo órgão desta Unidade Hospitalar 
Hospital Infantil Dr. Fajardo às fls. 04-06 do processo;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada no 
fornecimento de mão de obra de profissionais da saúde, se destina tão 
somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 46-50;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 21-23 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
017146.000097/2021 HIDF.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação do fornecimento de mão de obra 
de profissionais da saúde, pela empresa DIAGMAX SERVIÇOS MEDICOS 
S/S LTDA
II - ADJUCAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
180.058,98;
Á consideração da Secretária Executiva da SEAS, para ratificação.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE,
AO GERENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO HIDF, em Manaus, 31 de 
maio de 2021.
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HIDF, em Manaus, 31 de maio de 
2021.
JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#46097#1#47367/>
Protocolo 46097
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#45940#1#47208>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 006/2021; PARTES: HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa FLEX SOLUTIONS 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE 
INFORMÁTICA LTDA. OBJETIVO: Prestação de serviços de locação de 
impressoras, compreendendo impressão, cópia e digitalização, incluindo 
a manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças e 
fornecimento de suprimentos, contemplando papel, toner, cartuchos, para 
atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto;VALOR 
GLOBAL: R$ 310.800,00 (trezentos e dez mil e oitocentos reais);DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 
28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0001; Elemento 
de Despesa: 33904001; Fonte: 0100; Nota de Empenho: 2021NE0000300.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 000113/2021 - HPS 28 
de Agosto.
Manaus/AM, 28 de maio de 2021.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#45940#1#47208/>
Protocolo 45940
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#45983#1#47251>
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE - ANA BRAGA.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 13/2021 - MAB; PARTES: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da MATERNIDADE DE 
REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA e a empresa 
M D TRIBUZY EIRELI; OBJETO: Pagamento indenizatório sobre serviços de 
Man. Em equipamentos de Informática, no mês de Março de 2021, referente 
ao Reconhecimento de Indenização (RI 13/21), NFS-e: 127 de 01/04/2021, 
no valor de R$ 20.000,00; ND: 33904009; FUNDAMENTO LEGAL: SIGED: 
017116.000336/2021 - MAB; Parecer 288/2021-CEDCC/SES-AM.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral da Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#45983#1#47251/>
Protocolo 45983
SPA Alvorada
<#E.G.B#46069#1#47337>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2018 SPAALV
DATA DA ASSINATURA: 15/05/2021
PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa AJL Serviços 
LTDA- EPP.
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 
refrigeração, com reposição de peças e/ou acessórios
PRAZO: 1 (um) ano, a contar do dia 17/05/2021.
VIGÊNCIA: 17/05/2021 a 16/05/2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO